Serra Talhada: TCE julga procedente denúncia contra Carlos Evandro
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.
Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.
Alega também que a contratação desse escritório foi desnecessária porque o município já requereu o mesmo direito em outro processo (2005.83.03.000798-5) e a decisão de mérito (já transitada em julgado) lhe foi favorável.
O relator determina no seu voto, Processo TC n. 1306068-5, que o atual prefeito do município, Luciano Duque, providencie imediatamente a rescisão do contrato e que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE verifique o cumprimento desta decisão.
Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. Decreto assinado pelo […]
Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais
O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal.
Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.
“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.
Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial.
“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.
Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.
O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares […]
O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares de Pernambuco.
No total, conselhos de 32 cidades já foram beneficiadas por meio da ação do parlamentar. O kit destinado aos municípios é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos servirão para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem o atendimento prestado à população.
Para Humberto, é fundamental oferecer as melhores condições para a atuação dessas entidades. “Venho realizando um trabalho constante para fortalecimento dos conselhos tutelares, instituições que considero fundamentais pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes. Já realizamos a entrega de mais de 30 kits em diversas cidades de Pernambuco”, afirmou Humberto.
Os prefeitos eleitos de São Jose do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Flores Marconi Santana (PSB) tem algo em comum, segundo relato de Anchieta Santos ao blog. Além de pertencerem ao mesmo partido, PSB, eles derrotam os prefeitos de suas cidades que tentaram a reeleição (Romério Guimarães e Soraya Morioka) e sonham com um […]
Os prefeitos eleitos de São Jose do Egito, Evandro Valadares (PSB) e de Flores Marconi Santana (PSB) tem algo em comum, segundo relato de Anchieta Santos ao blog.
Além de pertencerem ao mesmo partido, PSB, eles derrotam os prefeitos de suas cidades que tentaram a reeleição (Romério Guimarães e Soraya Morioka) e sonham com um cargo que só tem vaga pra um.
É a Presidência do Consorcio de Prefeitos do Pajeú, o Cimpajeú. Quem somar mais apoio substituirá Deva Pessoa, que em Tuparetama tentou a reeleição e não conseguiu.
Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado. […]
Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.
Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.
Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.
Alceu Valença, Maciel Melo, Irah Caldeira e Calcinha Preta também estão entre as atrações O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou há pouco em coletiva a programação da Expoagro 2019 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. […]
Alceu Valença, Maciel Melo, Irah Caldeira e Calcinha Preta também estão entre as atrações
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou há pouco em coletiva a programação da Expoagro 2019 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.
Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara. Destacou ainda uma economia de R$ 100 mil em relação ao ano anterior.
Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. “Até quarta ou quinta-feira, haverá um consenso”, garante. Um reunião com a comunidade gospel das igrejas evangélicas trará a definição.
Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a partir das festas”. Ainda será discutida manutenção ou não da entrada com um quilo de alimento não perecível.
Ainda haverá a divulgação da programação de inaugurações. O governador Paulo Câmara é aguardado.
Dia 29, sábado
Artistas da terra
Irah Caldeira
Noda de Caju
Dia 30
Maciel Melo
Alceu Valença
Forró do Moído
Dia 1
Artistas da Terra
Matheus e Cauã
Calcinha Preta
O dueto Mateus e Kauan é formado pelos irmãos Matheus Aleixo Pinto Rosa (4 de outubro de 1994) e Kauan Osvaldo Pinto Rosa (7 de dezembro de 1988), ambos nascidos em Itapuranga, cidade do interior do estado de Goiás.
Os irmãos estão na estrada desde 2010, e fazem parte da nova geração da música sertaneja.
Atualmente também cantam o ritmo pop, com diversos outros ritmos em seu repertório. Alcançaram o sucesso em 2015, com o hit “Que Sorte a Nossa”, alcançando mais de 180 milhões de acessos na internet e ganhando espaço entre uma das mais tocadas nas rádios de todo Brasil.
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