Serra Talhada sofre com apagão

“O Brasil e suas Reformas” foi o tema da 21ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Foz do Iguaçu. Durante o evento, cinco deputados estaduais pernambucanos foram escolhidos para ocuparem cargos importantes na entidade.

O deputado Rogério Leão (PR), foi eleito representante do Conselho Consultivo, na chapa única do presidente eleito, Luciano Nunes (PSDB), do Piauí. O primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moares (PSB), foi eleito secretário-geral da instituição.

Participam também os deputados estaduais pernambucanos, Lucas Ramos (PSB), integrando o Conselho Consultivo da entidade, o deputado Zé Maurício (PP), integrando o Conselho Fiscal, além do deputado Eriberto Medeiros (PTC), à frente da Secretaria de Segurança Pública da UNALE.

Realizado no Rafain Palace Hotel e Convention Center, o evento começou na quarta-feira (7), com uma extensa programação e encerrou hoje, com a escolha da nova mesa diretora 2017.

Segundo Rogério Leão, ser conselheiro de uma entidade de tamanha importância é uma grande responsabilidade. “Vir do Sertão, representando o povo pernambucano e fazer parte como conselheiro na UNALE, dos debates das reformas necessárias para o nosso País é, sem dúvidas, estar integrado como protagonista nessas discussões”, enfatiza o deputado.

O parlamentar analisa ainda a importância da entidade que já possui 21 anos de existência.

“Responsável pelo fortalecimento das Assembleias, a UNALE é uma instituição que proporciona a união das Casas Legislativas na discussão do futuro do nosso país”,analisa Leão. Novos encontros devem ser agendados pelos parlamentares para discussão e formulação de uma Carta dos Deputados, que é entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Por Anchieta Santos

No Brasil é assim: passada uma eleição a seguinte mesmo com distância de dois anos já começa a ser colocada na pauta.

Em Tuparetama o que não falta são candidatos ao cargo de Prefeito. Além do atual gestor Sávio Torres que certamente buscará a reeleição, nos bastidores da política mais três nomes são ventilados no momento.

Deva Pessoa, ex-Prefeito, o vereador Diógenes Patriota e Júnior Honorato, ligado ao movimento dos trabalhadores rurais. Ao mesmo tempo se comenta que o projeto da candidatura do vereador seria barganhar a vaga de vice do prefeito Sávio.

As Câmaras Municipais de São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, concederam títulos de cidadania honorária a cinco personalidades ligadas à advocacia e ao Judiciário. Foram homenageados Dra. Ingrid Zanella, Dr. Bruno Baptista, Dr. Fernando Ribeiro Lins, Dr. Paulo Siqueira e Fausto Teixeira.

A iniciativa reconhece a atuação institucional dos homenageados, o apoio às causas locais e a contribuição para o fortalecimento da advocacia e dos serviços públicos na região.

Reconhecimento conjunto para Ingrid, Bruno e Fernando

Ingrid Zanella, Bruno Baptista e Fernando Ribeiro Lins receberam o título de cidadão honorário dos três municípios. A concessão em São José do Egito foi proposta pelo vereador e advogado Albérico Tiago, destacando o apoio da OAB Pernambuco à Subseccional local e às ações em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia jovem.

Em Itapetim, a iniciativa partiu do ex-vereador Júnior de Diógenes, em reconhecimento ao trabalho dos dirigentes em prol da interiorização dos serviços da OAB e participação em eventos e atividades na cidade.

Já em Santa Terezinha, a homenagem foi apresentada pelo ex-vereador e advogado Adalberto Júnior, ressaltando o papel dos três dirigentes no fortalecimento institucional da advocacia sertaneja.

Os três ocupam ou ocuparam cargos de relevância na OAB Pernambuco. Bruno Baptista foi presidente da Seccional e é hoje Conselheiro Federal. Ingrid Zanella, atual presidente, é a primeira mulher eleita ao cargo. Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente e conselheiro federal, foi responsável pela implantação da Subseccional de São José do Egito.

Paulo Siqueira

O presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Siqueira, também recebeu o título de cidadão egipciense, durante a posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de São José do Egito. A homenagem, proposta pelo vereador Albérico Tiago e apoiada pelo presidente da Câmara, Romerinho Dantas, e pelo vereador Daniel Siqueira, destaca o vínculo de Paulo com a cidade, onde estão suas raízes familiares — ele é neto de Walfredo Siqueira, ex-deputado estadual e ex-governador interino de Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo sinalizou o interesse em aproximar a OAB/DF da advocacia do Sertão, fortalecendo a relação institucional entre as duas regiões.

Fausto Teixeira

O servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Teixeira, recebeu o título de cidadão egipciense, por proposição do vereador Daniel Siqueira. Com atuação de longa data na comarca de Itapetim e atualmente integrando o Sistema de Diretorias do TJPE, Fausto tem se dedicado a atividades administrativas e judiciais em diversas comarcas do Sertão.

O Conselho Estadual de Trânsito lamentou,  em contato com a prefeitura de Arcoverde,  a postura em defesa de ilegalidades no trânsito adotada na última sessão da Câmara pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista.

Eles questionaram a colocação de câmeras de monitoramento na PE 207, onde costumam ocorrer acidentes e desrspeitos à lei. A instalação teve a finalidade de reduzir o número de ocorrências no trecho. A ARCOTRANS é coordenada por Vladimir Cavalcanti.

O ofício é assinado pelo Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN/PE), Walker Robson de Assunção Barbosa, endereçado ao prefeito Wellington Maciel,  e se posiciona sobre os pronunciamentos dos parlamentares, envolvendo a atuação da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança de Arcoverde – ARCOTTRANS, e desta forma, a legislação de trânsito e sua aplicação no município.

Os embasamentos do Presidente do CETRAN/PE são apoiados pela Prefeitura de Arcoverde, especialmente por entender que no Código Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a atuação dos órgãos executivos municipais de trânsito está defendida no Artigo 24: “Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I – cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições”.

Ainda de acordo com o Presidente, “assim estando o município de Arcoverde integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e sendo a ARCOTTRANS o Órgão Executivo Municipal legalmente constituído, sua efetiva atuação, inclusive com a regular fiscalização e aplicação de penalidades, se dá em função e em cumprimento da lei e não a partir da vontade do seu gestor ou, muito menos, da omissão ou discricionariedade em relação às infrações de trânsito”.

A Gestão de Arcoverde repudia os pronunciamentos sem embasamento das Leis, de alguns dos Vereadores na Câmara Municipal de Arcoverde, e ressalta que a legislação de trânsito em vigor, a qual ordena a mobilidade urbana na nossa cidade, objetiva sempre a geração de segurança para a população, assim como a diminuição dos índices de acidentes que em determinados casos, ocasionam fatalidades e perdas humanas.

A fala dos vereadores teve repercussão estadual,  pela defesa da ilegalidade e imprudência no trânsito,  atitude incompatível com quem tem obrigação de defender a vida e a legislação.