Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia cumpre agenda no Recife

Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra  “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro e as formas de se superar o atual momento de crise econômica que atinge o país.

A palestrante iniciou sua apresentação buscando um pouco das origens do sistema econômico brasileiro, a partir da redemocratização e da Constituição de 1988, onde houve um impulso das políticas municipalistas e sociais.

A partir disso, com o endividamento do setor público houve uma abertura comercial com queda de alíquotas, abertura financeira ao mercado internacional e, posteriormente, o controle da hiperinflação com o Plano Real, gerando uma estabilidade monetária, mas aumentando a dívida pública, a carga tributária e impactando negativamente o desenvolvimento do setor industrial. Tais fatores, gradativamente foram enfraquecendo o avanço de políticas municipalistas.

A partir do século XXI, com a desvalorização do câmbio monetário, houve uma melhora na indústria e uma conjuntura a nível mundial mais favorável, favorecendo o arrefecimento da dívida pública e ao crescimento do país com controle de estabilidade. A elevação das rendas familiares, a massificação das linhas de créditos e as políticas sociais estimularam o consumo interno, fazendo com que o Brasil superasse, em primeira instância, a crise internacional (2008 – 2009), tendo indicadores sociais como IDH apresentando avanços consideráveis.

Atualmente o Brasil atravessa a crise internacional e sente mais intensamente os impactos, como queda de crescimento do setor industrial e a elevação das taxas de juros.

Pernambuco caminhou apresentando indicadores parecidos com os níveis nacionais, em muitos casos, até acima. Atualmente se mantém mostrando avanços importantes na área econômica e social, tendo as riquezas produzidas pelo estado sendo transformadas em investimentos em educação, saúde pública, segurança e na alimentação do mercado de trabalho.

A nível geral, pensando no atual cenário econômico, de acordo com Tânia Bacelar, o país não apresenta bons sinais para o ano de 2015, atrelados ao aumento de juros, ao ajuste fiscal e algumas medidas inflacionárias.

A crise política  ocupa o espaço que deveria ser dado a discussão de propostas econômicas para o futuro. Para o municipalismo, o investimento nas políticas sociais, industriais e as melhorias fiscais se configuram como o grande desafio a ser conquistado pelos gestores, levando em consideração uma revisão do pacto federativo e o reposicionamento da esfera municipal.

O jovem Henrique Rabelo, 25 anos, faleceu nesta sexta-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife.

Henrique, que era filho de Romulo Campos, estava internado em estado gravíssimo na unidade hospitalar, após cair de uma escada na quinta-feira (25), não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Ele fazia parte do Moto Club em São José do Egito, nas redes sociais, familiares e amigos lamentam a morte precoce do jovem.

O corpo de Henrique está sendo velado no PASC e o sepultamento será nesse domingo (28), no Cemitério Municipal de São José do Egito. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Entidade beneficente, sem fins lucrativos, funciona em Triunfo desde 1965 e comemora aniversário neste dia 5 de dezembro

por Sebastião Araújo – Especial para o blog

“Se não fosse o apoio do Lar Santa Elisabeth, não sei o que seria da vida da gente”. Com este depoimento, a dona de casa Cilene Batista dos Santos, 41 anos, resume bem toda a gratidão pela associação existente em Triunfo, no Sertão do Pajeú, e que completa, neste dia 5 de dezembro, 60 anos de fundação. As palavras de dona Cilene reverberam entre as outras 325 famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Lar. Atualmente, 35 menores, de 1 a 18 anos, recebem atendimento através de ações participativas, que vão da educação infantil, aos cursos de iniciação profissional, passando pelo apoio socioeducativo. 

Os educandos contam com acompanhamento pedagógico, atendimento odontológico, atividades esportivas e culturais, como aulas de dança, violão, estamparia e informática, entre outras. O Lar Santa Elisabeth é mantido pela Associação Maristella do Brasil (AFMB).

“Esta história dos 60 anos não é só do Lar, mas da comunidade triunfense. Nós, Irmãs Franciscanas de Maristella prestamos os serviços na gratuidade em prol dos mais necessitados”, destaca Irmã Elma Ferraz, diretora da entidade. Sem fins lucrativos, o Lar vive de doações de parceiros locais, nacionais e até internacionais, de campanhas e bazares.   

Cinquenta colaboradores prestam serviço à entidade. Além das ações socioculturais e esportivas, o Lar atua na área turística mantendo uma pousada com apartamentos confortáveis e preços bem convidativos. O apurado com as hospedagens é destinado às obras assistenciais da entidade. 

PROGRAMAÇÃO

Para festejar os 60 anos, foi elaborada uma vasta programação, que acontece no próprio dia do aniversário. 

10 horas 

Celebração eucarística no Convento São Boaventura. 

Descerramento da placa em homenagem aos 60 anos da associação.

Visita à galeria das ex-diretoras do Lar.

Lançamento da Cápsula do Tempo, que será aberta em 05/12/2035.

19 horas 

Desfile da Banda Irmã Rafaela Aberler, saindo do Lar Santa Elisabeth em direção à quadra de esportes Irmã Elisabeth Araújo.

Apresentações culturais.

DOAÇÕES

A associação franciscana fica na Avenida Frei Fernando, 175, no centro de Triunfo. Quem puder colaborar com as obras assistenciais pode fazer as doações pelo PIX 11.810.603.0004-18 em nome da Associação Franciscana Maristella do Brasil. Também pode acompanhar o dia a dia da entidade pelo Instagram @larsantaelisabeth.

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Durante agenda em Brasília nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios.

Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.

“Hoje tivemos duas reuniões muito importantes. Tanto o ministro Camilo Santana, como a secretária Ana Estela Haddad acolheram as demandas que trouxemos. Discutimos temas prioritários para nosso estado, como a melhoria na educação e a modernização dos sistemas de saúde. Isso significa maior agilidade no atendimento médico e melhoria nos serviços oferecidos pelas grandes emergências do Estado”, destacou Raquel Lyra.

No início da manhã, a chefe do Executivo discutiu o projeto de digitalização dos registros da Atenção Primária da saúde e telesaúde com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Foi discutida a possibilidade de cooperação entre os governos estadual e federal para a criação do prontuário eletrônico, unificação de filas de espera para exames e cirurgias, além da modernização do sistema de gestão hospitalar. As iniciativas têm como objetivo melhorar os serviços de saúde em todo o Estado.

Já no período da tarde, a criação do Juntos pela Educação foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana. A captação de recursos federais para investimentos de suplementos escolares esteve entre os assuntos. Também foi tema do encontro a parceria do ministério com a Secretaria Executiva de Transformação Digital, que integra a Secretaria de Comunicação, para criação de um plano que visa conectividade nas escolas, garantindo conexão de alta qualidade aos professores, servidores e alunos.

Participaram das reuniões os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Fernando Holanda (Assessoria Especial), além de servidores dos ministérios.