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Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE

Por Nill Júnior

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Outras Notícias

Edson Lima dá detalhes do acidente com ônibus da banda

O cantor Edson Lima da banda Gatinha Manhosa usou as redes sociais para informar que ele e sua equipe estavam bem após o acidente que aconteceu no final da tarde de sexta-feira (16), na BR- 020, em Simplício Mendes, no Sul do Piauí. Um motociclista morreu após colidir com o ônibus do grupo, que tombou na […]

Edson Lima acalma familiares ao telefone. Foto: divulgação/WhattsApp

O cantor Edson Lima da banda Gatinha Manhosa usou as redes sociais para informar que ele e sua equipe estavam bem após o acidente que aconteceu no final da tarde de sexta-feira (16), na BR- 020, em Simplício Mendes, no Sul do Piauí. Um motociclista morreu após colidir com o ônibus do grupo, que tombou na estrada.

“Estou aqui para esclarecer o acontecido de hoje à tarde. Houve um acidente quando tentàávamos desviar de um motocicleta, o ônibus deitou, não chegou a capotar, mas foi um acidente chocante. Estamos todos bem, recebendo tratamento numa clínica e achei importante vim aqui esclarecer e desmentir qualquer notícia que saía informando que alguém da banda faleceu”, disse o cantor.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente foi do tipo colisão transversal, seguido de tombamento com uma vítima fatal. Ainda conforme, a PRF o condutor da motocicleta Jilson Santana faleceu no local, após bater no ônibus da banda.

“Aproximadamente 10 vítimas com lesões leves, que eram os passageiros do ônibus da banda Gatinha Manhosa. As vítimas foram socorridas pelo Samu para o Hospital Estadual José de Moura Fé. O condutor do ônibus foi identificado como Leandro Carvalho Batista, que teve lesões leves”, afirmou o inspetor Welendal Tenório, superintendente da PRF.

Caminhada “Sim à vida” reúne milhares de católicos em Boa Viagem

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas Da Folha PE Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, […]

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.

Jordânia Siqueira anuncia que é pré-candidata em Itapetim

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim. Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome. Ela falou a um Podcast e apresentou corte do […]

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim.

Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome.

Ela falou a um Podcast e apresentou corte do anúncio em sua rede social.

Assim,  a vereadora  se lançou candidata. Ela se soma a Anderson Lopes,  nome da oposição,  como atuais nomes na disputa.  Já o prefeito Adelmo Moura segue o mistério sobre quem será seu ungido em 2024.

Gilmar manda tirar tornozeleira de Rosinha Garotinho

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho. Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela […]

Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta sexta-feira (22) suspender as medidas cautelares concedidas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho, mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.

Na prática, Gilmar Mendes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho e suspendeu o recolhimento noturno, derrubando também a regra imposta a ela de não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão.

Gilmar Mendes já havia mandado, na última quarta (20), soltar Anthony Garotinho e o presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, presos na mesma operação.

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos pela Polícia Federal em 22 de novembro na operação que investigou supostas irregularidades na campanha eleitoral de Anthony Garotinho em 2014 ao governo do Rio de Janeiro.

São apurados nesta operação os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Anthony e Rosinha Garotinho negam as acusações.

A decisão de Gilmar Mendes: ao analisar o caso, Gilmar Mendes avaliou que as medidas cautelares concedidas são “desproporcionais”, acrescentando não haver indícios de “reiteração delituosa” que possa ser atribuída à ex-governadora, ou seja, para o ministro, não há fatos que indiquem que Rosinha Garotinho esteja cometendo crimes.

“Há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré [Rosinha Garotinho]”, escreveu o ministro.

Padre diz que “pensará com carinho”, sobre convite para ser candidato em Itapetim

O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016. “O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos […]

Capela Sao Vicente Ferrer - Itapetim PE (3)O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016.

“O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos menos favorecidos e pelos trabalhadores do campo”, defendeu o sindicalista. Vicente disse que apesar de o Padre não estar filiado ao PT, tem história dentro do partido, sendo um dos fundadores da legenda na região.

Falando ao blogueiro e colaborador Marcelo Patriota, o Padre Adhemar Lucena afirmou que é uma ideia embrionária, mas não descartou disputar o pleito. “É um pedido do partido, vindo do Senador Humberto Costa. Vão escutar as bases, o Sindicato e a Igreja. “É muito cedo, mas se for de consenso e para o bem de Itapetim, vou pensar com atenção e carinho”, disse o sacerdote.

A oposição tem ainda outros três nomes:  Olavo Batista (PMDB) que foi candidato na eleição passada e perdeu para Arquimedes Machado; Mário José (DEM) e Anderson Lopes (PSDB),filho do ex-prefeito Zé Lopes. O Padre seria fato novo na disputa, para ameaçar a hegemonia de Adelmo Lopes e Arquimedes Machado na cidade.

Diocese tem se posicionado contra: na história recente, a Diocese de Afogados da Ingazeira vetou todas as iniciativas de pares que foram provocados ou externaram desejo de ser candidatos. Foi assim com iniciativas similares em Serra Talhada e outras cidades.

O Bispo Dom Egídio tem externado desejo de estímulo a leigos para debater e participar mais efetivamente dos debates sobre políticas públicas e quando possível, até disputar mandatos eletivos. Mas não tem estimulado ou autorizado sacerdotes à disputa.