Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE
Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.
O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.
Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.
O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.
De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.
Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:
Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Afrânio – 49,00% – BÁSICO
Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO
Câmara Municipal de Arcoverde – 76,89% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Brejinho – 62,95% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE
Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Ingazeira – 93,23% – OURO
Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO
Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO
Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO
Aqui, índices de algumas prefeituras:
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO
Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Quixaba – 95,17% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO
Prefeitura Municipal de São José do Egito- 79,18% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO
Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO
Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação OURO
Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO
