Em Sertânia matrículas para escolas municipais seguem até o dia 10 de janeiro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (13), a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito.

A solenidade será presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, e pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).

O evento acontecerá de forma presencial, às 14h, na sede da faculdade, localizada na Rua Aroeira, no bairro Jardim Boa Vista.

A Casa de Justiça e Cidadania é um projeto do TJPE que visa promover o acesso da população a serviços jurídicos e de cidadania de maneira mais acessível e eficiente, com foco na conciliação e resolução pacífica de conflitos. A instalação da unidade em São José do Egito representa um importante passo para ampliar a oferta desses serviços no Sertão do Pajeú.

A nova unidade funcionará em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, contribuindo para a formação prática dos alunos de Direito da instituição e aproximando a Justiça da comunidade local. Além de serviços de orientação jurídica, a Casa de Justiça e Cidadania também promoverá atividades voltadas à cidadania, como emissão de documentos e realização de palestras educativas.

A inauguração da unidade é parte dos esforços do TJPE em descentralizar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Sertão do Pajeú.

A Prefeitura de Sertânia está realizando um novo projeto de urbanização, na sede do município. O Via Parque, que está com as obras bastante adiantadas, irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas.

A primeira, que vai da rua 13 de maio até o centro da cidade, será entregue até o mês de maio de 2024. A segunda contemplará desde a esplanada da estação até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica.

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

Levantamento divulgado pelo Datafolha mostra um cenário competitivo na corrida pelo Senado em Pernambuco, com destaque para a liderança de Marília Arraes.

De acordo com a pesquisa, em um dos cenários, Marília aparece com 42% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, que registra 32%. Em terceiro lugar está Eduardo da Fonte, com 17%.

Na sequência, aparecem Anderson Ferreira, com 14%, e Armando Monteiro, com 13%. Túlio Gadêlha soma 12% das intenções de voto.

Mais atrás, Jô Cavalcanti e Fernando Dueire aparecem empatados com 5%, enquanto Paulo Rubem Santiago tem 4%.

O levantamento também aponta um percentual significativo de eleitores indecisos ou que não optariam por nenhum dos nomes apresentados: 19% declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

COM MIGUEL

Com Miguel Coelho em um dos cenários, o resultado é esse:

Marília Arraes — 41%

Humberto Costa — 31%

Miguel Coelho — 16%

Mendonça Filho — 15%

Armando Monteiro — 12%

Túlio Gadêlha — 12%

Fernando Dueire — 6%

Jô Cavalcanti — 5%

Paulo Rubem — 4%

Branco/Nulo/Nenhum — 19%

NS/NR — 6%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleito

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números PE-04713/2026 e BR-01221/2026.

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Serra Talhada foi um dos 25 primeiros municípios brasileiros contemplados pelo programa

O prefeito Luciano Duque e a Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, participaram do II Seminário Educar Pra Valer, realizado de 06 a 08 de fevereiro, no município de Sobral – CE, onde foi assinado o termo de cooperação para implementação do programa, que é coordenado pela Associação Bem Comum.

Além da comitiva de Serra Talhada, que contou ainda com a participação da equipe da Secretaria de Educação, também estiveram presentes no encontro, prefeitos, secretários municipais e outras autoridades, a exemplo do senador Cid Gomes e do ex-ministro da Educação Mendonça Filho.

O Projeto tem o financiamento assegurado pela Fundação Lemann e vai ser desenvolvido durante quatro anos, respeitando as particularidades de cada um dos municípios selecionados.

Segundo a secretária Marta Cristina, o objetivo da implantação desse projeto nos municípios não é levar uma fórmula pronta para ser aplicada nos mesmos, mas orientar, com base nas experiências vividas no município modelo, que é Sobral. “Nós contaremos com todo apoio e orientação do coordenador do programa nos municípios, Júlio Cavalcante. Ele vai nos ajudar, respeitando as nossas características para fazer da educação de Serra Talhada uma referência cada vez mais abrangente”, afirmou.

O Projeto Educar pra Valer será dividido em duas etapas. No total, serão atendidos 50 municípios de 10 estados diferentes e Serra Talhada está entre os 25 primeiros municípios contemplados que participaram do evento em Sobral.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também falou da importância do projeto para a Capital do Xaxado e avaliou o momento como proveitoso na troca de experiências, destacando que agora a responsabilidade dos municípios exigirá, ainda mais, o compromisso de todos.

“Foi um momento enriquecedor que nos mostrou os índices do município de Sobral que hoje conta com o melhor desempenho em índices educacionais do Brasil, servindo de referência neste projeto coordenado pela Associação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemman. Sem dúvidas é uma satisfação muito grande para Serra Talhada”, declarou o prefeito.