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Serra Talhada regulamenta utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.

A Fundação Cultural de Serra Talhada montou uma força tarefa para dar celeridade a regulamentação da lei e garantir que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa e menos burocrática possível, para atender aos anseios do setor cultural.

O município de Serra Talhada receberá da União, em parcela única, o valor de R$ 619.002,13 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. Os recursos serão distribuídos em dois eixos de ação: Subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia e a realização de Editais e Premiações para fomentar a cadeia produtiva cultural.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que estejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Para ter acesso aos recursos e participar dos Editais e Premiações, os grupos, artistas e espaços culturais devem estar inscritos e homologados no Cadastro Cultural do Município. É possível fazer a inscrição no Cadastro através do site: http://www.serratalhada.pe.gov.br/cadastro-cultural .

Além do subsídio para os espaços culturais, o Decreto Municipal que regulamente a Lei Aldir Blanc em Serra Talhada prevê o lançamento de seguintes Editais e Premiações. Para mais detalhes, clique nos links:

LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

DECRETO LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

Outras Notícias

Diógenes Patriota vistoria obras de calçamento em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais. Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais.

Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele destacou que o objetivo é deixar as ruas “cada vez mais organizadas”, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.

O prefeito afirmou ainda que a equipe municipal segue trabalhando “firme” para entregar uma Tuparetama melhor para todos, reforçando que as obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes previstas pela administração.

“As intervenções integram o pacote de melhorias urbanas que vem sendo realizado ao longo do ano, beneficiando diferentes bairros e ampliando a infraestrutura do município”, pontuou Diógenes.

Queiroga promete apoio para investimento em centro oftalmológico da FAV

Ministro da Saúde foi homenageado pela Fundação Altino Ventura, no Recife Folha de Pernambuco Em passagem pelo Recife, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou, na tarde desta terça-feira (18), a nova sede da Fundação Altino Ventura (FAV), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, onde recebeu um prêmio destinado a autoridades e personalidades […]

Ministro da Saúde foi homenageado pela Fundação Altino Ventura, no Recife

Folha de Pernambuco

Em passagem pelo Recife, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou, na tarde desta terça-feira (18), a nova sede da Fundação Altino Ventura (FAV), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, onde recebeu um prêmio destinado a autoridades e personalidades que colaboram com a instituição. Do complexo hospitalar, ele partiu para o Procape, no Centro da cidade.

Na ocasião, a instituição solicitou apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal para a viabilização de recursos por meio de emendas e investimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo é equipar o novo centro oftalmológico do grupo, inaugurado no ano passado. O aporte necessário é estimado em R$ 20 milhões.

Queiroga afirmou que vai conseguir ajudar a instituição. “O Ministério da Saúde sempre tem apoiado a Fundação Altino Ventura não só com os recursos programáticos do ministério, mas através do esforço esforço dos parlamentares do Estado, emendas individuais, relatoria. Um esforço em conjunto”, disse.

Também estiveram presentes os secretários de Saúde de Pernambuco, André Longo, e do Recife, Luciana Albuquerque, além dos fundadores da fundação, Marcelo e Liana Ventura.

Afogados: mototaxistas não são fiscalizados e desorganização é generalizada, segundo presidente de Associação

Aposentado morreu atropelado por mototaxista. Mário Martins diz que não é regular e cobra fiscalização O Presidente da Associação de Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, disse ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú que está uma desorganização e inexiste fiscalização de mototaxistas clandestinos que circulam na cidade. O caso é grave a ponto […]

Profissionais receberam treinamento, coletes e alvará. Mais de um ano depois, desorganização por falta de fiscalização é enorme, denuncia Associação
Profissionais receberam treinamento, coletes e alvará em dezembro de 2013. Mais de um ano depois, desorganização por falta de fiscalização é enorme, denuncia Associação

Aposentado morreu atropelado por mototaxista. Mário Martins diz que não é regular e cobra fiscalização

O Presidente da Associação de Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, disse ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú que está uma desorganização e inexiste fiscalização de mototaxistas clandestinos que circulam na cidade.

O caso é grave a ponto de alguns mototaxistas  que receberam  kits após treinamento da Prefeitura de Afogados passarem coletes para profissionais não registrados, atuando na clandestinidade. A entrega aconteceu em dezembro de 2013. de lá pra cá, nenhuma ação de acompanhamento, reciclagem ou fiscalização foi anunciada, mais de um ano depois.

Também não são poucos segundo ele que estão circulando clandestinamente sem nenhuma fiscalização. Ele chegou a afirmar que há pessoas sem habilitação com coletes que, depois de entregues pela Prefeitura a mototaxistas treinados, foram negociados em uma espécie de mercado negro. “Já alertei que a Prefeitura tinha que fiscalizar. Anunciou que faria isso e até agora nada”, reclama.

A falta de municipalização no trânsito só piora, pois não há nenhuma fiscalização. Segundo Mário, isso tem prejudicado a imagem de mototaxistas que circulam legalmente pela cidade. “Hoje muita gente não quer subir em um mototaxi porque não tem confiança. Falta fiscalização”, reclama.

Hoje, foi confirmada a morte de Geraldo Paiva Nunes, 77 anos, casado, aposentado, morador da Travessa Alfredo Ferraz, nº 24, São Sebastião. Internado no HR Emília Câmara, morreu esta manhã em virtude de para cardiorrespiratória. A morte de seu Geraldo, bastante conhecido na cidade, revoltou a população.

Ele atravessava a rua Elvécio Lima, da AABB, quando foi atropelado pela moto guiada por Diego Miguel da Silva, 28 anos, morador do Sítio Queimadas. Diego diz ser mototaxista, mas a Associação através de Mário Martins afirmou que ele é mais clandestino. Moradores que testemunharam relatam excesso de velocidade.

Princesa FM nega fraude ou manipulação na pesquisa de Quixaba

Prezado Nill Júnior, A Rádio Princesa FM vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada no blog Nill Júnior sobre a pesquisa eleitoral realizada no município de Quixaba, Pernambuco. A pesquisa foi contratada pela Rádio Princesa FM junto ao Instituto Data Sensus de Natal, instituição devidamente registrada e que segue rigorosamente os critérios estabelecidos […]

Prezado Nill Júnior,

A Rádio Princesa FM vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada no blog Nill Júnior sobre a pesquisa eleitoral realizada no município de Quixaba, Pernambuco.

A pesquisa foi contratada pela Rádio Princesa FM junto ao Instituto Data Sensus de Natal, instituição devidamente registrada e que segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm como estatística responsável a Profa. Dra. Kalline Fabiana Silveira Marinho, Estatística Responsável Técnica
CONRE 9620.

A coleta de dados foi realizada presencialmente no município de Quixaba e ouviu 350 eleitores na zona urbana e rural no dia 27 de agosto, obedecendo a todos os parâmetros e exigências legais da Justiça Eleitoral. A pesquisa foi registrada no TSE.

Reafirmamos que a pesquisa foi conduzida dentro dos mais altos padrões de ética e transparência, e toda a base de dados está disponível para as autoridades competentes. A Rádio Princesa FM mantém o compromisso inabalável com a transparência e o fortalecimento da democracia.

Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, a Rádio Princesa FM jamais produziu ou veiculou fake news. Diferentemente do que foi sugerido pelo candidto a prefeito da oposição em Quixaba, Neudiran Rodrigues (PSB), que abalado pela larga vantagem de intenções de voto do candidato Zé Pretinho, relevado pela pesquisa, busca desqualificar a trajetória de existência da Radio Princesa FM.

Nosso trabalho sempre foi pautado pelo respeito à verdade e à informação clara e imparcial.

A Rádio Princesa FM reafirma seu compromisso com o povo de Quixaba e com todos os ouvintes, garantindo que continuará a veicular informações de forma transparente e a defender a honra e a integridade de sua trajetória, construída com seriedade tanto na Paraíba quanto no estado de Pernambuco.

Atenciosamente,

Júnior Duarte – Diretor Executivo da
Rádio Princesa FM

Governo do Estado emite nota sobre negociação com PMs e Bombeiros

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017. Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos […]

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado  decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já  concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco