Serra Talhada registra primeiro homicídio do ano

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), realizou na manhã desta terça-feira (22), uma palestra para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Garanhuns. Cerca de 90 jovens participaram do encontro que abordou o combate à violência contra a mulher.

Com o tema “Violência contra a mulher não tem culpa, tem lei”, a palestra ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e foi ministrada pela secretária da pasta, Walkiria Ferreira e pela psicóloga da Central de Medidas e Penas Alternativas (Caepa), Cristiane Farias. Os participantes ainda puderam tirar dúvidas sobre a Lei Maria da Penha que comemora 11 anos este mês.

Na décima primeira semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação com piso intertravado da Rua Maria Aurora, no bairro São Francisco.

A obra, orçada em 58 mil Reais, foi realizada em parceria com a Caixa, com recursos de emenda do Senador Humberto Costa.

A inauguração acontece nesta sexta (24), a partir das 16h. A rua fica por trás do museu do Rádio, no bairro São Francisco. 

“Tem sido um ritmo intenso de trabalho, com inaugurações e entregas toda semana. E essa pisada iremos manter até o final do ano, tamanho o volume de obras e ações que temos para entregar ao povo de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O deputado estadual, José Patriota será empossado no próximo dia 11 de junho, como presidente de honra da Amupe.

Com mais de 40 anos de vida pública dedicada ao povo Pernambucano, Patriota ficou a frente da Amupe por mais de 10 anos, onde construiu uma história sólida e de luta pelo municipalismo no Brasil, chegando a ocupar a 1ª secretaria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A assembleia começa às 08h, na sede da Associação, segundo nota da entidade.

Em maio, o Deputado Estadual foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável. No evento, Patriota  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018.

Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. O Deputado afirmou que tem cancelado agendas por conta da nova fase da doença e do tratamento. Mas que não poderia faltar àquele pelo seu papel no fortalecimento da agricultura familiar.

Patriota inclusive foi visitado recentemente pela governadora Raquel Lira, que fez uma visita de cortesia ao Deputado. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora.

Por conta da nova fase do tratamento, nesses dias, Patriota tem reduzido a agenda.

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, a novidade deste ano na parceria. Estas cidades são o eixo do projeto, que irá também divulgar números em várias outras cidades do interior.

Por questões éticas, as datas específicas das pesquisas em cada uma dessas cidades serão preservadas, apesar de já agendadas. Para cada uma das quatro maiores cidades, do Pajeú, serão duas pesquisas. A primeira, após o início do processo propriamente dito, após a formalização das candidaturas e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como em 2012. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Em Serra Talhada, são três pré-candidaturas: Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Eugênio (Rede). Pela intensa movimentação na pré-campanha, espera-se uma disputa animada. Em Afogados da Ingazeira, segundo maior colégio eleitoral do Pajeú, a disputa é entre José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT).

Muita expectativa em São José do Egito, com candidaturas fortíssimas de Romério Guimarães (PT) e Evandro Valadares (PSB). Anúncio de pesquisa vai ter status de final de Copa do Mundo na cidade. Em Tabira, a dúvida é saber para onde vai pender o imponderável, sempre presente em campanhas. Ninguém sabe ao certo até onde podem ir as candidaturas de Sebastião Dias (PTB), Nicinha Brandino (PMDB) e Zé de Bira (PSB).

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em odo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.