Serra Talhada registra mais um homicídio

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local.

Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária do matadouro municipal pelo Ministério do Trabalho para adequações das condições de trabalho e instalações do local, o abate dos animais comercializados no município será transferido temporariamente para o matadouro de Caruaru.

“O abate dos animais será feito nesta sexta-feira (30), uma vez que em razão do feriado de Finados na próxima segunda-feira (2), a feira livre do município será realizada neste sábado (31)”.

Conclui a nota : “a Prefeitura reitera o comprometimento com a integridade dos trabalhadores do local, e comunica que as melhorias serão feitas o quanto antes para que os serviços no local sejam normalizados”. Estaremos aguardando…

Por Anchieta Santos

Enquanto a Frente das Oposições (o chamado Grupão) não define sua chapa, o Prefeito Sebastião Dias(PTB) que ficou sem a vice Genedy Brito que passou para a oposição, e o ex-Prefeito Dinca Brandino (PMDB),  torcem por um racha lá para se possível ganharem um vice cá.

Dinca, como o blog sinalizou, quer ser prefeito e luta na Justiça para ter dirito de concorrer. Mas por enquanto está com a ficha suja e lançou a esposa Nicinha para guardar a vaga,

Não acontecendo divisão no Grupão, Sebastião Dias tende a convidar o petista Djalma Nogueira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores para ser o seu vice. Do lado de Dinca, o vice poderá ser o empresário Zé da Sulanca, já aliado do ex-prefeito.

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participa da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma agenda por cidades da região do Pajeú: Itapetim, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. 

O objetivo da presença do prefeito é estreitar a relação com o governo estadual e alinhar as principais demandas que necessitam de atenção e apoio para o município de Brejinho.

“Gilson Bento, em sua participação, busca reforçar a importância de Brejinho nesse cenário de crescimento e desenvolvimento para o Pajeú. Ao acompanhar de perto os compromissos da governadora, o prefeito se coloca como elo entre a população de Brejinho e o governo estadual, visando garantir que as necessidades do município sejam devidamente atendidas e que recursos necessários sejam direcionados para as áreas mais prioritárias”, afirma a assessoria do prefeito.

“Além disso, o alinhamento de demandas permite uma atuação mais eficaz, com foco no atendimento das necessidades locais, como melhorias em infraestrutura urbana, ampliação de serviços públicos e apoio ao setor de saúde”, completa a assessoria.

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino. As informações são da Agência Brasil.

Por André Luis

Hoje no Debate das Dez da Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos. Emídio é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira e membro suplente do Diretório Estadual do Partido. Ele fez uma avaliação do governo Dilma e falou sobre o Partido a nível local, estadual e nacional.

Falando da crise política e econômica que vive o país, Emídio disse que existe uma combinação de fatores, além da crise política e econômica, na região do Pajeú e do Semiárido nordestino combina-se também com a crise hídrica. “Mas o que de certa forma vem acontecendo é que nós estamos praticamente disputando um terceiro turno, o resultado das eleições não foram aceitas pela oposição e setores da grande imprensa brasileira e esse debate vem se arrastando e se prolongando além da conta,” disse.

Emídio disse acreditar que tão logo se coloque as definições sobre a questão política, que é o pedido de impeachment, a disputa no Congresso brasileiro e sobretudo a condução do presidente da Câmara Eduardo Cunha, será criado um ambiente favorável para se estabilizar a crise política e também buscar a retomada e a recuperação da crise econômica.

Sobre a dificuldade de Dilma governar por falta de liderança no congresso, Emídio falou que fica difícil e por isso está tendo esse resultado de fatores combinados, “isso é do processo democrático, o que tem que se definir também é que por uma irresponsabilidade ou uma tentativa de chegar ao poder através de uma via não democrática, a oposição está de certa forma pensando muito mais em uma desconstrução de governo, do que pensando no país.”

Emídio falou ainda que a presidência da Câmara exercida por Eduardo Cunha, sendo um cargo extremamente estratégico na república, o fato de estar envolvido em uma série de denúncias, se voltando muito mais pra uma tentativa de golpe, do que pra conduzir os processos na casa legislativa, atrapalham o andamento do país. “Agora a sociedade esta ficando um pouco impaciente com isso, as autoridades já se manifestaram, a gente acredita que isso em pouco tempo vai ter uma solução definitiva.”

Emídio falou também que sem um bom ambiente fica muito difícil pra qualquer governo, sobre tudo, com desgaste econômico, ter medidas ou atitudes que possam evidentemente avançar, disse ainda que há uma má vontade de uma parte da imprensa que tenta de forma articulada, superdimensionar os problemas.

Questionado se a imprensa está mentindo quando fala dos desvios que ocorreram, Emídio disse que em parte ela mente, em parte omiti e em parte diz a verdade. “Vamos citar como exemplo claro a delação de Cerveró, em novembro do ano passado foi capa das principais revistas do país, foi capa dos principais jornais e matéria da Rede Globo, de que Cerveró acusava Dilma e Lula e durante esse período, toda a sociedade conviveu com essa falsa realidade e quando é agora, que é publicada oficialmente a delação de Cerveró, não há acusação contra Dilma, nem contra Lula. Eu estou citando um fato concreto, de como a imprensa as vezes mente e faz de forma articulada e como as vezes também omiti,” disse.

Emídio citou o caso do processo da Lava Jato, dizendo que tem vazado parte das delações e que estas vazam de forma seletiva e direcionada, pra ele o vazamento das delações é criminosa, visto que muitos dos processos correm em segredo de justiça e que a imprensa noticia como se fosse verdade, disse ainda que uma parcela significativa da população encorpora e reproduz as notícias como verdade absoluta.

Emídio reconheceu que existe uma crise e que há corrupção na Petrobras, disse ainda que não está defendendo corruptos, mas sim, que haja investigação de forma isenta e imparcial e que não se condene inocentes sem provas, defendeu ainda que quem estiver envolvido que seja condenado, seja de qual partido for, mas que seja com provas.

“Estão querendo botar na cabeça da sociedade que houve uma corrupção na Petrobras de 2002 pra cá, quando na verdade está se mostrando pela delação de algumas pessoas que isso é um esquema que beneficiou vários partidos, inclusive o PSDB, que é da oposição, há acusações contra o próprio Aécio Neves é preciso que isso seja apurado, não se condene Aécio apenas porque foi citado e também não se condene Lula sem provas,” disse.

Emídio falou que foi no governo do PT, onde foram criados os maiores mecanismos de controle e combate a corrupção, citou como exemplo o Portal da Transparência, “é preciso mostrar que o governo tem interesse de dar transparência, de fiscalizar e de denunciar.”

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