Serra Talhada recebe prêmio nacional por boas práticas de gestão pública

Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, será o segundo município a receber uma audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro do colegiado acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Reunirá autoridades, especialistas e produtores da cadeira produtiva da aquicultura para debater  e apresentar sugestões ao projeto a ser apresentado ao Executivo. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, participará do evento.

Nas audiências que a Comissão vem organizando, questões essenciais  para o segmento estão sendo colocadas em discussão, como  o licenciamento ambiental,  assistência técnica, infraestrutura da cadeira produtiva, acesso ao crédito, entre outros pontos.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O Estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Apesar de ser uma atividade promissora, esbarra em dificuldades estruturais. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, exemplificou o parlamentar.

A primeira audiência pública da Comissão Especial aconteceu no último mês de abril, no município de Petrolândia (Sertão de Itaparica).  No calendário de atividades ainda está prevista uma reunião na Ilha de Itamaracá (29 de maio) e um seminário no Recife (18 de junho).

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe é formada ainda pelos deputados Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz (titulares). Tem como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

Legenda das fotos: Primeira reunião da Comissão Especial da Aquicultura da Alepe aconteceu no município de Petrolândia, mobilizando produtores da região.

Do DP

O Batalhão de Choque retirou à força os cerca de 40 estudantes que estavam acampados no prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. A ação aconteceu por volta das 7h40 desta quinta-feira. Houve confronto, os PMs usaram spray de pimenta em direção aos manifestantes e o clima ficou tenso no local. Além dos estudantes retirados da reitoria, dezenas de universitários se aglomeraram do lado de fora, no campus da UFPE, gritando palavras de ordem, protestando contra a ação policial e prometendo reocupar o prédio. A polícia bloqueou a entrada da reitoria e também a BR-101, no sentido Caxangá.

Dois estudantes foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para serem ouvidos. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, será averiguado se houve resistência ou desacato à autoridade policial. Enquanto isso, peritos entraram no prédio para verificar se houve registro de dano ao patrimônio público federal. Até o momento, foram encontrados no local apenas roupas e alimentos.

Por volta das 6h30, a Polícia Federal e a Polícia Militar iniciaram as negociações para a retirada dos estudantes que, há seis dias, ocupavam a reitoria da UFPE. A ação de desocupação aconteceu em cumprimento à ordem de reintegração de posse, expedida na sexta-feira passada, primeiro dia da ocupação. No início da manhã, os estudantes pediram um prazo de 30 minutos e depois de 10 minutos para a retirada pacífica. A assessoria da PF entrou em contato com a reitoria para que os manifestantes entregassem suas reivindicações, encerrando o protesto, o que não aconteceu.

No final da tarde dessa quarta-feira, foram realizadas novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da reitoria. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito.

Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A polêmica gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

A assessoria da Polícia Federal informou que os dois detidos durante a confusão na desocupação são Robério Siqueira Pinto, 25 anos, natural de Paulista, professor; e Thaís Cavalcanti Bezerra, 20 anos, estudante do Cabo de Santo Agostinho. Ambos foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime contido no artigo 329 do Código Penal, “por terem se oposto a execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo”.

O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.

“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.

Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.

Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou  quem entrou”.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, vai entregar à população, nesta sexta (3), uma retroescavadeira nova, adquirida com recursos do Finisa, empréstimo feito pela gestão municipal. 

A retroescavadeira custou R$ 460 mil, é da marca JCB, e vai auxiliar a gestão no trabalho de preparação das novas ruas a serem pavimentados e de recuperação das estradas rurais, a um custo menor de manutenção e menor intercorrência de paralisação por problemas mecânicos, uma vez que a máquina é 0 km. 

A entrega acontece no pátio da secretaria municipal de transportes, ao lado da área integrada de segurança, nesta sexta (3), às 16h, e faz parte da oitava semana de entregas e inaugurações anunciadas em janeiro pelo Prefeito Sandrinho, prevista para acontecer até o final do ano.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Inclusão e Oportunidades, abrirá inscrições gratuitas para os cursos de Vitrinismo e Vendas, Recursos Humanos, Recepcionista e Secretariado.

As inscrições serão realizadas a partir do próximo dia 4 de novembro, das 8h às 15h, na sede do Centro de Inclusão e Oportunidades, que fica localizada na Avenida Pedro Segundo, s/n°, 1º andar (antigo Centro de Cultura).

Para realizar as inscrições, os interessados deverão apresentar cópia dos documentos de RG, CPF e comprovante de residência, e também levar um quilo de alimento, que será doado.

Os cursos de Vitrinismo e Vendas e o de RH terão o total de 30 vagas disponíveis, enquanto os cursos de Secretariado e Recepcionista, terão o total de 20 vagas. O período de inscrições ocorrerá até o preenchimento das vagas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (87) 99966-4781 e (87) 99123-5939.