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O alerta amarelo indica perigo potencial para 653 cidades do Nordeste

JC Online

Depois de um dia de pancadas de chuvas no sertão pernambucano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, na manhã desta terça-feira (7), um alerta amarelo (perigo potencial) para chuvas intensas nos municípios da região. O aviso é valido das 10h15 às 9h da quarta-feira (8).

O alerta contempla 653 cidades, incluindo Afrânio, Araripe, Belém Do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira Da Penha, Cedro, Dormentes, Exu , Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia,Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Serrita, São José Do Belmonte, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

O Inmet aconselha evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores nem estacionar veículos próximos a torres de transmissões e placas de propaganda.

Previsão – A previsão para esta terça e quarta no sertão do Estado é de chuva. “A gente continua esperando pancadas de chuva moderada de tarde e noite para todo sertão pernambucano”, afirmou Romilson Ferreira, meteorologista da APAC. Os dias deverão ser nublados a parcialmente nublados.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.

“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.

A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.

Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças.

“Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.

Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação.

“Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.

Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

Do UOL

Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (20), testemunhas afirmaram ter sido procuradas por membros da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para falar sobre o sítio de Atibaia (SP) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016 e denunciaram supostos abusos de autoridade por parte dos agentes.

Moro disse que irá investigar os fatos relatados e abriu prazo de cinco dias para esclarecimento pelo MPF.

Na época, a propriedade ainda era apenas objeto de investigação pela Operação Lava Jato –a denúncia do Ministério Público só foi aceita por Moro em 2017, quando o ex-presidente se tornou réu nesta ação penal.

A ação investiga se o petista recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas na propriedade, que era frequentada por Lula e sua família. O MPF diz que o sítio, registrado em nome de outras pessoas, pertence, na verdade, ao ex-presidente. A defesa do ex-presidente nega.

Um dos relatos foi feito pelo eletricista Lietides Pereira Vieira, irmão de Élcio Pereira Vieira, o caseiro do sítio conhecido como Maradona. Ele afirmou que em março de 2016, agentes da PF e do Ministério Público retiraram sua esposa de casa às 6h da manhã, junto ao filho do casal, de 8 anos, para prestar depoimento no sítio. A mulher, segundo ele, é faxineira e fez a limpeza do sítio algumas vezes a pedido de Fernando Bittar, um dos proprietários do sítio.

“[Os agentes] estavam armados, com roupa tipo do exército, camuflada, e com armas na mão”, afirmou.

Vieira disse que os agentes não apresentaram nenhum tipo de intimação, mandado de apreensão ou de condução coercitiva. Ele relatou, então, que sua esposa e o filho permaneceram na propriedade por volta de uma hora. Os agentes teriam perguntado à mulher se ela conhecia o ex-presidente Lula e sobre os serviços que ela havia prestado no sítio.

“Perguntaram para ela se já tinha visto presidente Lula no sítio. Perguntaram para quem ela trabalhava. Ela disse que era para o Fernando Bittar”, disse.

O eletricista afirmou que, após o episódio, tanto a esposa como o filho ficaram abalados, mas que a criança sofreu traumas psicológicos e precisa de acompanhamento médico até hoje.

Já o pedreiro Edvaldo Pereira Vieira, outro irmão do caseiro, contou que foi procurado por pessoas que se apresentaram como integrantes do Ministério Público. Ele disse ter se sentido intimidado com a forma como os procuradores o questionaram sobre Lula e o sítio.

As declarações dos irmãos foram dadas durante os depoimentos a partir de questionamentos feitos pela defesa de Fernando Bittar. Em determinado momento, houve bate-boca entre Moro e Alberto Toron, um dos advogados do empresário, que disse buscar retratar a obtenção de provas ilícitas no processo.

“Eu quero saber se a testemunha que hoje senta aqui foi de alguma forma constrangida, já que essas pessoas se apresentaram na casa dela, que é uma pessoa simples, sem mandado, sem nada”, pontuou Toron.

Pouco depois, Moro questionou: “É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?”

“Vossa Excelência o dirá no momento próprio. Eu não estou questionando, estou querendo retratar uma situação”, respondeu o advogado.

O juiz ainda perguntou à testemunha se ela se sentiu ameaçada pelos procuradores na visita a sua casa. “Ameaçado não, doutor. Mas teve um tom bem forte, eu me senti constrangido”, respondeu o pedreiro.

A defesa de Fernando Bittar solicitou que seja anexada aos autos do processo uma transcrição da conversa entre Edvaldo e os procuradores, que foi gravada.

O caseiro Élcio Pereira Vieira, em seu depoimento, disse ter enviado por e-mail para a equipe de segurança de Lula uma foto de um papel, contendo um número de telefone, que os procuradores teriam deixado com seu irmão Edvaldo. Ele afirmou que achou “interessante passar para o presidente”, já que se tratava de algo “a respeito do nome dele”.

O UOL entrou em contato com o MP, por e-mail, para questionar se as visitas realmente aconteceram, se depoimentos foram tomados e se havia algum mandado ou intimação em nome das testemunhas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Nesta segunda-feira (28), Dia Nacional da Caatinga, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participa do lançamento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que acontece na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília. 

Representada no evento pelas assessoras técnicas Apolônia Gomes da Silva e Ana Cristina Nobre dos Santos, a Rede de Mulheres toma posse como membro da comissão de combate à desertificação na categoria Assessoria Técnica e Extensão Rural do estado de Pernambuco, um reconhecimento pela atuação da Rede na região do Sertão do Pajeú. 

Promovido pelo Departamento Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, o lançamento da comissão acontece dentro do seminário “A Caatinga e os Impactos das Mudanças Climáticas e da Desertificação”, que discute os seguintes temas: Instrumentos de políticas públicas para a conservação, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da Caatinga; Os Impactos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e o compromisso do Brasil com a agenda LDN; e a Instalação da comissão Nacional de Combate à Desertificação. 

“A reunião de instalação e posse dos membros da comissão marca o início de uma nova fase para o enfrentamento dos desafios ambientais que afetam diversas regiões do país, especialmente o Semiárido brasileiro, e o nosso papel é trazer para o debate a contribuição das agricultoras na preservação e conservação do bioma a partir de suas experiências”, explicou Apolônia Gomes.