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Em vitória do governo Raquel, TJPE veta saída do PSDB do blocão

Por Nill Júnior

Por Elielson Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da reunião realizada no último dia 18 de agosto pelo Diretório Estadual do PSDB, que havia decidido pela saída do partido da base do governo Raquel Lyra (PSD) e indicado o deputado Diogo Moraes para a liderança da bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão, assinada pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível da Capital, atendeu a pedido da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que contestou a legalidade da convocação e das deliberações do encontro.

Segundo a parlamentar, a reunião foi marcada de forma irregular, sem respeitar o prazo mínimo de 25 dias previsto no estatuto partidário, além de ter considerado voto de filiado com menos de 30 dias de ingresso na legenda – caso de Diogo Moraes. Com esse movimento, a CPI poderá ser reformulada.

A mudança é uma vitória do governo Raquel Lyra na disputa de espaço na ALEPE.

Outras Notícias

Ouro Velho: Prefeito anuncia 60 dias de São João para 2024

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de […]

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de idosos e crianças, bandas de ritmos e escolas de capoeiras, além dos shows com bandas locais e regionais, fechando a noite com o poeta Nonato Neto.

“Estamos muito felizes com o sucesso do São Pedro fora de época. Este é um evento que faz parte da nossa cultura e tradição, e queremos celebrar o São João com muito forró, alegria e diversão”, disse o prefeito.

O prefeito também anunciou que o São João de 2024 terá uma programação ainda mais diversificada e abrangente. “Vamos contar com grandes nomes da música brasileira, além de atrações locais e regionais. Também teremos uma série de atividades culturais e esportivas para toda a família”, afirmou.

Prefeito de Iguaracy realiza balanço de 100 dias de governo nesta quinta, ao meio dia 

Nesta quinta-feira (17), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, juntamente com o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, participará do programa institucional da prefeitura, onde realizarão um balanço da gestão municipal nos primeiros 100 dias. A transmissão ocorrerá na Rádio Pajeú 99.3, de Afogados da Ingazeira-PE, com retransmissão […]

Nesta quinta-feira (17), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, juntamente com o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, participará do programa institucional da prefeitura, onde realizarão um balanço da gestão municipal nos primeiros 100 dias.

A transmissão ocorrerá na Rádio Pajeú 99.3, de Afogados da Ingazeira-PE, com retransmissão pela Rádio Cidade 97.7.

O evento tem como objetivo promover a transparência nas ações do governo e destacar os principais avanços e realizações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e assistência social. Durante o programa, o prefeito apresenta os projetos em andamento, as parcerias estabelecidas com representantes estaduais e federais e os recursos que estão sendo garantidos para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy.

Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

G1 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano. Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto […]

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta, o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.

Mesmo assim, os advogados de Aécio ingressaram nesta segunda (2) com um pedido no STF pedindo para pedido para suspender o afastamento do senador.

Fachin “negou seguimento” ao pedido, tipo de despacho quando a ação não atende a requisitos processuais.

O despacho de Fachin representou mais uma derrota para Aécio na Corte, que, mais cedo, negou um pedido da defesa para tirar o caso do ministro. Pela manhã, a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou pedido do senador para sortear um novo relator para o pedido de suspensão do afastamento.

O ministro também não atendeu a pedido semelhante apresentado pelo PSDB, que queria uma liminar (decisão provisória concedida de maneira mais rápida). Em vez disso, Fachin deu um prazo de 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o caso.

A decisão do ministro não impede que o Senado reverta, em votação no plenário prevista para esta terça (3), o afastamento do senador. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

O Supremo só deverá analisar o assunto coletivamente, em reunião conjunta de plenário, no próximo dia 11. Nesta outra ação, não relacionada a Aécio, deverá ser definido o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar a ser aplicada em todos os casos.

TRE-PE concede direito de resposta a João Campos em propaganda que o associava à gestão Paulo Câmara

Plenário reformou decisão anterior e determinou 72 inserções de 30 segundos no horário eleitoral da coligação de Raquel Lyra, sendo 53 no rádio e 19 na televisão. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu à Frente Popular de Pernambuco, do candidato João Campos (PSB), direito de resposta a uma propaganda da campanha da governadora […]

Plenário reformou decisão anterior e determinou 72 inserções de 30 segundos no horário eleitoral da coligação de Raquel Lyra, sendo 53 no rádio e 19 na televisão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu à Frente Popular de Pernambuco, do candidato João Campos (PSB), direito de resposta a uma propaganda da campanha da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). A decisão foi tomada pelo plenário após recurso contra um entendimento anterior que havia negado o pedido. 

A peça questionada associava João à gestão do ex-governador Paulo Câmara, período em que ele exerceu o cargo de chefe de gabinete. A propaganda mencionava, entre outros pontos, obras paralisadas, “desvio de recurso público” e números de homicídios registrados durante o governo do PSB. 

A Frente Popular questionou especialmente a forma como a propaganda relacionava João Campos à afirmação sobre desvio de recursos. Em primeira análise, no dia 10 de setembro, o relator Fernando Braga Damasceno entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar fato sabidamente inverídico para fins de direito de resposta. A coligação recorreu, e o caso foi levado ao plenário. 

Outro ponto contestado foi a referência a 1.547 obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado referente ao período mostrava que o número abrangia contratos de diferentes entes públicos: 19% eram de responsabilidade do Estado e 81% estavam vinculados a prefeituras e câmaras municipais. 

Ao analisar o recurso, o TRE-PE decidiu conceder o direito de resposta, mas limitou o tempo à duração das veiculações consideradas ofensivas. A Frente Popular terá 72 inserções de 30 segundos no espaço da coligação Pernambuco de Coração: 53 no rádio e 19 na televisão. As 19 exibições na TV correspondem a nove minutos e 30 segundos de resposta. 

Até a última atualização da reportagem do G1 sobre a decisão, a campanha de Raquel Lyra havia sido procurada, mas não tinha se manifestado. 

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

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Afogadense Mateus Ataíde será ordenado sacerdote pelo Papa Francisco

Afogados Online O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril. A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia […]

Afogados Online

O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril.

A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia 24 de outubro de 2020.

Trajetória – Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira. Após alguns anos na capital pernambucana, resolveu dar continuidade aos estudos na Itália, onde foi ordenado diácono e agora chegou ao momento mais esperado na vida de um seminarista: o sacerdócio.

Se concluir os estudos e ser ordenado padre já é de tamanha felicidade para um seminarista, imagine ser ordenado sacerdote pela imposição do Papa. Um privilégio para poucos.