Serra Talhada recebe o Seminário Todos por Pernambuco

Por Anchieta Santos

Com quase dois meses de salários atrasados, os servidores contratados da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira seguem em greve. Respondendo interinamente pela Secretaria, Edgley Freitas reconhece as dificuldades para a execução dos trabalhos no município.

Cerca de 30 profissionais contratados esperam pagamento. Para piorar o Secretário da Fazenda Afonso Amaral falando a produção do Rádio Vivo, disse ser impossível garantir o pagamento dos dois meses no dia 30.

Em nota assinada pelo Presidente do PR de São José do Egito, David Teixeira de Deus, a legenda se posiciona sobre as últimas especulações  que cogitam que o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito nas próximas eleições.

“Na inauguração da EMEI Antônio Bitú, no bairro São Borja, na última sexta, 23, em seu discurso, José Marcos em nenhum momento citou qualquer desistência em colocar seu nome na disputa. Ele é candidato a candidato”.

Segundo a nota, José Marcos deixou claro que continua com o mesmo propósito acordado ainda durante as definições do pleito que aconteceu em 2012: Discutir nomes para encabeçar chapas apenas em abril de 2016.

“O ex-deputado defende que deve haver uma pesquisa que possa identificar quem do atual grupo tem mais condições de vencer as próximas eleições, seja ele próprio, o atual prefeito ou qualquer outro que componha a base aliada”.

José Marcos de Lima, continua o texto,  “milita há várias décadas na política estadual e nunca cogitou retirar seu nome de qualquer disputa sem que antes haja consenso entre todos os interessados do grupo ao qual faz parte; ele se considera um soldado da sigla a qual se integra e não foge à luta se assim for da vontade da maioria”.

E conclui: “deixamos claro que o ex-deputado José Marcos de Lima continua disponível para disputar a prefeitura de São José do Egito caso seja da aprovação da maioria emitida através de pesquisa ou outro fato que esteja de total acordo com o seu grupo político”.

Quatro dias depois de ter vindo a público a informação de que uma funcionária vinha alertando a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, há cinco anos, sobre desvios, e que se omitiu diante das denúncias, a empresa decidiu negar que tais comunicações de fraude tivessem sido feitas antes de 20 de novembro deste ano, quando a empregada perdeu o cargo de gerente.

O novo comunicado, enviado na madrugada desta terça-feira (16), é o terceiro que a Petrobras emite sobre o caso, desde que foi divulgado pelo “Valor Econômico”.

Nos dois anteriores, a Petrobras informava que os casos relatados na reportagem por Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da área de abastecimento entre 2006 e 2009, então subordinada ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, haviam sido alvo de investigação e que, portanto, providências haviam sido tomadas.

Segundo a reportagem, Venina havia enviado, desde 2009, uma série de e-mails relatando problemas de desvios. Inicialmente, teriam sido relatados os problemas na área de comunicação da área do abastecimento. Na época, a Folha de S.Paulo publicou que o então gerente da área havia sido demitido depois de investigações determinadas por Venina, então sua superiora hierárquica.

A reportagem da última quinta-feira informava, ainda, que Venina havia demonstrado, em emails enviados em 2009, que se opunha à forma como as licitações eram feitas na refinaria de Abreu e Lima, dando margem a aumento de preços por aditivos, e que o atual diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, havia sido alertado sobre problemas nas obras de terraplanagem do empreendimento. Na época, Cosenza era seu colega, como gerente de refino.

Venina também teria avisado Cosenza, em abril deste ano, sobre desvios supostamente encontrados na área de comercialização de combustíveis de navio (bunker).

Se, no texto enviado na sexta-feira, a Petrobras punha em xeque o motivo pelo qual Venina trazia a público as denúncias, afirmando que ela agia em resposta à perda do cargo de gerente em novembro, como já havia ameaçado, desta vez a empresa partiu para o desmentido.

O novo texto diz que, quatro mensagens enviadas por Venina, em 2009, 2011 e em fevereiro deste ano, enviadas pela funcionária, “não explicitaram irregularidades relacionadas à Rnest [como é conhecida internamente a refinaria], à comunicação do abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio”.

De acordo com a Petrobras, “os temas supracitados foram levados ao conhecimento da presidente através de e-mail recente, de 20/11/2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. Nesta data, as irregularidades na comunicação do abastecimento e na Rnest já haviam sido objeto de averiguação em comissões internas de apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio, em grupos de trabalho”.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.

Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.

Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da deleção perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.

A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano.

De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.

Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.

Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.

Movimentação no TRE: Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.