Serra Talhada recebe 2.020 doses de vacinas contra Covid-19

Por André Luis

De 19 a 22 de janeiro, aconteceu em Afogados da Ingazeira o 16º Encontro de Motociclistas. Considerado segundo a revista Motoclube, o melhor de Pernambuco e o 8º do Brasil, este ano o evento  bateu recorde absoluto, com 301 Moto clubes e 1.120 motociclistas inscritos. O público também compareceu em massa e lotou a Avenida Rio Branco.

Mais uma vez, o evento provou que aquece a economia do município, comerciantes do ramo de bebidas e alimentos, comemoram os números. “O evento dos motociclistas foi muito bom, todos saíram ganhando”, comemora Dimas, do Dimas Bar.

O agora ex-presidente do Moto Clube Dragões de Aço, organizador do evento Celso Brandão, que após 6 anos na presidência do Moto clube, passou a presidência para Plínio Pires, também está comemorando o sucesso do evento. “Fechei o meu ciclo com chave de ouro, bares, restaurantes e pizzarias completamente lotados, não tinha lugar pra mais ninguém”, disse Celso.

O Brasil registrou 1.086 novas mortes por coronavírus e 20.599 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (27).

Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821.

Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três meses – o maior foi na sexta (22), com 20.803. O recorde diário de mortes registradas em um dia é da última quinta-feira (21), com 1.188 novos óbitos.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (100 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (33 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil).

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.

No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.

Na segunda (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior

Após um período de atividades paralisadas, o Abatedouro Público de Sertânia foi reaberto e voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (6). Os trabalhos foram interrompidos temporariamente por causa do roubo de equipamentos usados para o abate de animais. Foi furtada a pistola de atordoamento e a serra de peito. Instrumentos que precisaram ser comprados novamente pelo Governo Municipal de Sertânia. Um custo de R$ 17 mil.

Nesse tempo de pausa, os criadores de Sertânia se deslocaram para Afogados da Ingazeira – PE.  Antes da reabertura, a prefeitura realizou uma capacitação com funcionários do abatedouro. Aconteceram duas formações ministradas pelo engenheiro mecânico Carlos Cabral de Araújo e o médico veterinário Maycon Lennon Golçalves Barros, que ensinaram sobre a operação de caldeiras com segurança e como ter boas práticas na hora de manipular alimentos, respectivamente. Cerca de 23 pessoas, de Sertânia, participaram das capacitações.

O abatedouro da Princesa do Moxotó foi aberto em dezembro de 2018, completamente reformado. O espaço que comporta o abate diário de dezenas de animais, de grande e pequeno porte, foi entregue à população com novos sistemas, hidráulico, sanitário e elétrico; novos revestimentos e piso que facilita a higienização; novo maquinário, curral e lagoas de tratamento; salas das vísceras; e demais exigências ambientais.

O transporte das carnes também foi uma preocupação. Um caminhão que atende a todas as demandas da vigilância sanitária está à disposição para o manuseio adequado da carne. O abatedouro de Sertânia, que fica as margens da PE 265, é considerado um dos mais modernos do estado e um dos melhores na região.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)

O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.

Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias