Serra Talhada: Presidente de instituto confirma distorções na Previdência Própria Municipal

Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h.

Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu do curso de pintura em tela. Foram oito meses de aulas práticas, algumas campais, que usaram como fonte de inspiração a arquitetura de Serra Talhada. Igrejas e outros prédios centenários foram “levados” para dentro das telas.

O professor Aluízio Fernã destacou a grande procura principalmente por crianças, e aposta que “em até cinco anos ou menos teremos novos e talentosos artistas. Foi muito gratificante pelo segundo ano consecutivo formar estas turmas. Muito bom descobrir novos talentos e poder incentivá-los”, disse Aluízio.

“Nós percebemos uma efervescência cultural jamais vista em Serra Talhada. São projetos acontecendo em praticamente todos os bairros, com música, teatro e outras artes. Quero parabenizar aos artistas que estão recebendo seus certificados hoje nesse ato, vocês são a realização de um sonho”, disse Anildomar Willams de Souza, Secretário de Cultura de Serra Talhada.

Do Blog Dantas Barreto

Seis meses após ter chegado à assembleia Legislativa e ter sofrido resistência por parte da oposição, foi aprovado o projeto que autoriza o governo do Estado a contrair o empréstimo no valor R$ 1,5 bilhão, nesta terça-feira (9).

Mas, para isso, a bancada governista precisou derrotar o projeto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Waldemar Borges (PSB), que previa a divisão dos recursos, garantindo que as prefeituras recebessem 50% do total.

A proposta original foi derrotada na CCLJ e nas comissões de Finanças e Administração, onde a oposição ocupa a maioria das vagas e também tem as presidências. Os aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) apostavam no plenário para derrotar o projeto substitutivo e garantir a aprovação do que foi enviado pelo Executivo.

A obra do Arco Metropolitano Sul receberá a maior parte desses recursos. Serão aplicados R$ 629,9 milhões no trecho que tem mais de 25 km de extensão, ligando a BR-408 à BR-101 Sul. A empresa TCPAV ganhou a proposta de licitação.

Também serão investidos cerca de R$ 30 milhões para o projeto executivo da duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Arcoverde. Os recursos ainda serão aplicados em projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Foto: Diogo Cavalcante/DP

Diário de Pernambuco

Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos.

Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com a guarda temporária do menino, filho da trabalhadora doméstica, que caiu 9º andar de um prédio de luxo no Centro. Foi a primeira vez que as duas conversaram desde a tragédia, ocorrida há 28 dias. “Ela disse na minha cara que não apertou o botão. Não foi só eu que vi, todo mundo viu. Ela mentiu na minha cara friamente”, disse Mirtes, ao sair.

O prédio da delegacia foi cercado por moradores do entorno, que se juntaram à família de Miguel para protestar por justiça. Dona Marta Souza, avó de Miguel, também entrou no prédio. A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia foi acionada para isolar a fachada durante a saída de Sarí, que esteve acompanhada pelo marido Sérgio Hacker Corte Real, prefeito de Tamandaré.

“Eu escutei absurdos da boca dela. Ela é fria e calculista. Ela não tem arrepedimento nenhum. A cara dela mostra isso. Ele só disse que sentia muito pela perda de Miguel”, continuou Mirtes, ao ser abordada pela imprensa. “Ela disse que não tínhamos obrigação de cuidar dos filhos dela. A gente só cuidava porque de manhã ela tinha que correr, depois tinha que ir ao salão, academia, shopping. O povo não parava em casa. […] Não tenho nenhum problema com o marido dela ou os filhos dela. Não tenho nada contra a família. Foi ela que tirou a vida do meu filho. Quem errou comigo foi ela”, ressaltou.

Sarí Côrte Real chegou na Delegacia de Santo Amaro para prestar depoimento por volta das 6h, duas horas antes do expediente oficial. Mirtes Renata chegou no local acompanhada pelas irmãs, Fabiana e Erilurdes Souza, por volta das 8h. Ela ficou sabendo que Sarí estava por lá ao ver notícias na imprensa.

“Acho isso um absurdo. Ela é uma pessoa qualquer, então deveria ter esperado a delegacia abrir em horário normal. Por que mais cedo? Por que esse privilégio? Ela não tem cargo político nem curso superior para ter esse privilégio. Fiquei surpreendida por ela ter chegado praticamente na madrugada”, disse Mirtes, mais cedo.

Miguel morreu ao despencar de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, Mirtes estava de serviço da casa de Sarí e deixou o filho aos cuidados da mulher enquanto levava os cachorros da empregadora para passear.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.