Serra Talhada lança Plano de Ação Territorial da Apicultura

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira.

Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A obra, quando pronta, vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras no  Sertão.

Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção.

Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.

“O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real.

Durante o encontro o deputado também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros.

Taxa de letalidade que em 2020 chegou a 5,1 no estado está em 0,4

Por André Luis – com informações da SES-PE

Em pouco mais de um ano desde o início da vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já aplicou mais de 16 milhões de doses em sua população. E o resultado disso é inegável: os imunizantes são, ao lado das medidas sanitárias, os maiores aliados no combate ao novo coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (21), dados que comprovam a eficácia das vacinas contra a Covid-19.

Segundo os dados da SES-PE: em 2020 Pernambuco contabilizou 249.928 casos confirmados, destes, 30.505 foram graves e 10.477 óbitos, com taxa de letalidade de 5,1.

Em 2021, foram 398.227 casos confirmados, sendo 24.936 e 8.839 mortes pela doença, com taxa de letalidade de 2,6.

Em 2022, até o dia 12 de fevereiro, Pernambuco registrou 108.457 casos de Covid-19, sendo 1.407 graves e 255 óbitos, uma taxa de letalidade de 0,4.

Portanto, os dados mostram que mesmo com o aumento de casos – por causa de variantes mais contagiosas, como a Ômicron – estamos vivendo, por causa do avanço na vacinação, uma redução dos indicadores de mortalidade.

“Por isso, se você ainda não completou o esquema vacinal contra a Covid-19, mude isso hoje mesmo. Procure a secretaria de saúde de seu município e vacine-se. Somente assim, com a colaboração de todos, conseguiremos superar esta pandemia”, destacou nas redes sociais a SES-PE.

João Paraibano era a representação poética da nossa alma sertaneja. Como filha do Pajeú e de Afogados da Ingazeira, terra que ele adotou para viver sinto a mesma dor de toda a população sertaneja, que lamenta a perda repentina desse expoente da cultura brasileira.

Desde minha infância, fui unida a João através de meu pai, que além de fã era amigo do genial poeta. Seus versos fizeram também parte da minha história, o que me fez admirá-lo ainda mais.

Meus sentimentos à esposa e filhos neste momento de profunda a dor. Fica a certeza de que com sua obra e seu legado, João Paraibano permanecerá vivo entre nós.

Aline Mariano

Congresso em Foco

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta ótimo/bom foi escolhida por 16% dos ouvidos; e 2015, quando o índice baixou para 11%.

A parcela daqueles que reprovam os parlamentares foi de 32%, enquanto 41% consideram a atuação deles regular e 5% não souberam responder. O Datafolha entrevistou 2.086 pessoas entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A hipótese é que alta imagem positiva do Congresso esteja relacionada com o alto grau de renovação registrado nas últimas eleições, quando apenas 48% dos deputados foram reeleitos e 47% dos eleitos nunca tinha ocupado o cargo de deputado federal. No Senado, 20 das 54 cadeiras que estavam em disputa foram preenchidas por novatos.

É na região Sul que a imagem do parlamento é mais positiva, 27% consideraram a atuação dos deputados e senadores ótima/boa. Nas demais regiões, a aprovação tem índices parecidos: 23% no Sudeste, 21% Centro Oeste/Norte e 20% no Nordeste.

A proporção daqueles que afirmam confiar no Congresso também cresceu. Entre os entrevistados, 57% disseram ter alguma confiança nos parlamentares, 47% disseram que confiam um pouco e 8% responderam que confiam muito. Aqueles que confiam de forma alguma no Congresso foram 41%.

O grupo que confiava no Congresso em julho de 2018 era de 67%. Desde 2012, quando o Datafolha começou a realizar pesquisas deste tipo, o índice de confiabilidade no Congresso não atingia patamar tão alto.

Mesmo assim, entre as instituições que constavam na pesquisa, o Congresso só ganha dos partidos políticos, e perde para o Exército, que tem o maior índice de confiança (45% confiam muito), para a Presidência da República (29% confiam muito), para o Ministério Público (25% confiam muito), para a Imprensa (24% confiam muito), para as grandes empresas (22% confiam muito) e para o Supremo Tribunal Federal (18% confiam muito). O Congresso perde até para as redes sociais quando se consideram aqueles que confiam muito. As redes têm 10%, enquanto o Congresso tem 8%.