Serra Talhada inicia recadastramento anual de aposentados e pensionistas  

Audiência pública com Tadeu Alencar  foi articulada pelo vereador Marcos Oliveira

O plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada ficou lotado na manhã desta segunda-feira (19), para debater com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) o novo pacto federativo. Ou seja, como equilibrar melhor a distribuição de recursos da arrecadação tributária no Brasil, que hoje é concentrada pela União deixando estados e municípios sem dinheiro para obras e investimentos. O tema – que está na ordem do dia do Congresso Nacional – vem sendo discutido por todo o país de forma urgente, na tentativa de amenizar a situação difícil sobretudo das prefeituras.

A iniciativa de convocar a audiência pública partiu do vereador Marcos Oliveira, e contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais do Sertão do Pajeú. Vereadores como Sinézio Rodrigues (PT) também participaram.

Na sua fala, Tadeu Alencar destacou que a crise econômica só será resolvida se, primeiramente, for solucionada a crise política que vive o País. “As instituições estão funcionando. Tem gente graúda indo para a cadeia por crimes de corrupção, o que é algo que não estávamos acostumados a ver, mas é preciso reequilibrar essa balança da distribuição de recursos”, afirmou.

O deputado lembrou que antes da promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, a equação era inversa. O governo federal ficava com a menor fatia do bolo e os governadores e prefeitos, com a maior parte. Hoje, a União leva mais de 70% dos recursos arrecadados com impostos, deixando o restante para os estados e municípios, que ainda por cima receberam cada vez mais atribuições, sem o dinheiro adequado para bancá-las. Ele citou o exemplo da saúde. “Hoje, a manutenção de um posto de saúde custa cerca de 32 mil reais, mas o governo federal repassa apenas 10 mil, obrigando os prefeitos a completarem os 22 mil restantes”, disse, enumerando ainda exemplos nas áreas de educação, serviços públicos, transportes, entre outros.

Tadeu Alencar lembrou ainda que, numa tentativa de amenizar o desequilíbrio, o governo Eduardo Campos criou, em 2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que distribuiu naquele ano 211 milhões às prefeituras de Pernambuco. “Foi um auxílio, mas não resolve o problema. É preciso aprovarmos, no Congresso Nacional, um novo pacto federativo que consolide um repasse maior aos estados e municípios”, acrescentou.

Com base nisso, o deputado explicou os detalhes do projeto, já aprovado na Comissão Especial criada no Legislativo Federal para analisar o tema. O relatório contém 15 propostas que melhoram a distribuição das verbas, mas ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado. “Enquanto isso não acontece, as desigualdades regionais são acentuadas  por esse desequilíbrio financeiro. E a região que mais sofre é exatamente a mais pobre do País, o Nordeste”, completou.

Após a palestra, Tadeu respondeu a diversas perguntas dos participantes, que audiência foram bastante amplas, passando por temas como saúde, educação, transportes, combate à estiagem, estímulo ao comércio e à indústria, segurança pública e previdência. Inclusive dos prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Afogados da Ingazeira, José Patriota – que preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que agrega todos os prefeitos do Estado. “O governo federal e o Congresso Nacional têm sido irresponsáveis com os municípios, e que paga a conta são os prefeitos, que viram saco de pancadas porque estão mais próximos da população”, afirmou Patriota. No debate, socialistas e o prefeito petista falaram a mesma língua.

Do Farol de Notícias

A ausência do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira (PR)- que não compareceu por estar com uma forte bronquite- não tirou o ânimo do bloco de oposição que realizou a primeira Tribuna 22 na área urbana da Capital do Xaxado, nessa sexta-feira (17). A iniciativa do Partido da República (PR), de ouvir a população na formação de uma plano de governo, reuniu os presidentes do PSDB, PSDC, PPS, PEN, PSB e PMDB, que utilizaram o discurso da unidade como antídoto para derrotar o prefeito Luciano Duque em 2016.

Quem deu o tom foi o presidente do PR, Allan Pereira; que antes de passar o microfone à população, justificou o evento. “Chegou a hora de dar voz ao povo que ficou no escanteio durante este três anos de gestão petista”.

Seguindo na mesma linha, o tom mais duro foi do tucano Nena Magalhães, que além de pregar a unidade e tecer elogios a Sebastião Oliveira, deixou claro que a oposição vai vencer as eleições do ano que vem, porque o prefeito não soube escutar a população.

“Política não deve ser feita de cima pra baixo, mas debaixo pra cima. O povo é quem tem que dizer suas dificuldades e carências. Hoje estou aqui, primeiro para dizer que as oposições estão unidas e que as oposições unidas, nós vamos vencer as eleições em Serra Talhada em 2016. Aqui o capricho e egoísmo passam longe. Nós vamos chegar lá porque não vamos poupar debate e nos alinharmos, juntar as forças para tentar tirar este governo que tanto nos enganou”, discursou Magalhães, recebendo aplausos.

Com estilo mais discreto, Fonseca Carvalho, pré-candidato a prefeito pelo PR, também deu o seu recado. “Eu acho que o PR está mostrando como se faz um planejamento para se trabalhar por Serra Talhada. Aqui se mostrou que há uma ausência total dos serviços públicos. Esse grupo que está nascendo vai crescer e aumentar. Queremos um ano novo com uma política diferente com pessoas de responsabilidade para fazer uma gestão digna para o povo de Serra Talhada”.

Durante o evento também discursaram a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, o pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Israel Silveira e o presidente do PSDC, Jailson Araújo, que também mandou um recado para o governo petista. “Este grupo tem um projeto avançado e progressista e vai enterrar de vez, este projeto que ai está”, finalizou.

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) emitiu, nesta segunda-feira (19), uma nota de repúdio ao Governo de Pernambuco após a instauração de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros. Segundo o Sinpol, o procedimento representa uma tentativa de intimidação e desrespeito à atividade sindical.

De acordo com a nota, o Sinpol considera que o governo de Raquel Lyra adota uma conduta ilegal e autoritária ao instaurar processos administrativos contra lideranças sindicais.

“Este tipo de conduta implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva”, destaca o documento. 

O sindicato ainda ressalta que tais atitudes enfraquecem a proteção dos trabalhadores policiais civis e minam a democracia.

O processo contra Cisneiros, que é o segundo a ser instaurado durante a gestão de Raquel Lyra, foi recebido nesta segunda, mesmo com a existência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante imunidade sindical ao presidente do Sinpol. 

Segundo a nota, o PAD foi motivado pela atuação do sindicalista em cobrar melhores condições de trabalho e valorização dos policiais civis.

Ainda conforme o comunicado, o Sinpol enfatiza que os PADs têm caráter intimidatório, seguindo uma prática que já teria sido comum em governos anteriores. 

O sindicato afirma que o processo instaurado nesta segunda-feira (19) ocorre após a entidade solicitar à Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios divulgados pelo governo referentes ao mês de julho. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco repudia a tentativa intimidatória do governo Raquel Lyra em desrespeitar a atividade sindical. Este tipo de conduta ilegal e autoritária implica na violação direta de direitos garantidos, como a liberdade de associação, expressão e negociação coletiva. Tal atitude enfraquece a proteção dos trabalhadores policiais civis e mina a democracia.

Hoje (19), infelizmente, o presidente do Sinpol Áureo Cisneiros recebeu do governo Raquel Lyra , apesar da imunidade sindical e decisão do STJ, o seu segundo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por atuar como sindicalista cobrando estruturação e valorização dos policiais civis.

Esses PADs, além de ilegais, tem objetivo intimidatório, prática comum de governos anteriores. O PAD desta segunda-feira (18) surge após o SINPOL solicitar para Assembleia Legislativa de Pernambuco a averiguação dos números de homicídios, do mês de julho, divulgados pelo governo.

O Sinpol insiste na reabertura das negociações com o governo Raquel Lyra, apesar do governo insistir em práticas já condenadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), como a instrumentalização da Corregedoria e desrespeito à atividade sindical.

O Sinpol se orgulha dos seus 35 anos de história, não vai se calar e lutará até o fim por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.

Próxima quarta-feira (21), o Sinpol realizará, em Caruaru , mais ação reivindicatória por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis.

Em tom de confiança e entusiasmo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou, hoje (28), a decisão do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) de filiar-se ao MDB. “Na realidade, isto coloca o partido no jogo da sucessão presidencial”, disse o vice-líder do governo no Senado. “Para que ele possa construir – quem sabe? – ou a candidatura à eleição do presidente Temer, compondo-se como um candidato à Vice-Presidência da República; ou até mesmo, daqui até julho – quando o presidente (Temer) vai se definir pela reeleição ou não – o nome do ministro Meirelles seja uma alternativa para que o MDB possa participar da sucessão presidencial”, analisou.

Na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra elogiou o trabalho de Henrique Meirelles como “o grande condutor de uma política econômica que vem trazendo resultados importantíssimos para a sociedade brasileira”. E destacou os avanços na economia: inflação abaixo de 3%, Selic (taxa básica de juros) no menor patamar da história, economia recuperada com projeção de crescimento de 3% e retomada do emprego.

“Em 2018, vão ser duas vezes e meia a mais (de empregos) e vai haver um volume total de contratos de trabalho de mais de 2,5 milhões”, pontuou o senador, ao ressaltar o registro de mais de 130 mil contratos formais de emprego só nos dois primeiros meses deste ano.

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:

“Sr. presidente, gostaria de registrar aqui a decisão do ministro Henrique Meirelles de se filiar ao partido do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB. Na realidade, isso coloca o MDB no jogo da sucessão presidencial.

O ministro Henrique Meirelles é o grande condutor de uma política econômica que vem trazendo resultados importantíssimos para a sociedade brasileira: a inflação abaixo de 3%, os juros da Selic no menor patamar da sua história, o crescimento econômico recuperado com projeção de crescimento de 3% e, sobretudo, o emprego.

Quanto ao emprego, nos primeiros meses de janeiro e fevereiro, já há mais de 130 mil contratos formais de emprego, apontando-se para a geração de mais de um milhão de empregos formais neste ano.

No ano passado, o Brasil gerou algo em torno de um 1,6 milhão de novos postos de trabalho. A maior parte foi empregos informais, apenas 400 mil empregos formais. Mas neste ano vão ser duas vezes e meia a mais, e vai haver um volume total de contratos de trabalho de mais de 2,5 milhões.

Portanto, é com muita alegria, é com muita confiança, com muito entusiasmo que a gente quer aqui registrar a decisão do ministro da Fazenda de se filiar ao MDB para colocar o seu nome à disposição do nosso partido, para que ele possa construir – quem sabe? – ou a candidatura à eleição do atual presidente Temer, compondo-se como um candidato à Vice-Presidência da República ou até mesmo, daqui até julho, quando o presidente vai se definir pela reeleição ou não, o nome do ministro Henrique Meirelles ser uma alternativa para que o MDB possa participar da sucessão presidencial.

Portanto, quero aqui registrar e reconhecer o trabalho exitoso do ministro da Fazenda à frente da equipe econômica, equipe econômica essa que continua para que a gente possa colher ainda mais resultados ao longo deste ano de 2018.

Muito obrigado, Sr. presidente.”