Serra Talhada incluída na lista de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Pelo que acompanhamos historicamente, cabe ao TRE a palavra final sobre inelegibilidade. Há casos e casos. Um exemplo é o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que comumente aparece na relação, mas por via jurídica, sempre conseguiu disputar cargos eletivos. Seu adversário, Dêva Pessoa, também aparece na lista.

Há casos ainda como o de Tássio Bezerra, que teve recente vitória na justiça em relação às suas contas referentes a 2019, mas, certamente por lapso temporal entre a decisão recente e a publicação, seu nome ainda está lá.

Tem cidade com atual e ex-prefeita na lista. O prefeito de Betânia, Mário Flor, e a ex-prefeita, Eugênia Araújo, também aparecem na lista. Em Calumbi, Sandra da Farmácia está lá. Ex-prefeitos falecidos como Sebastião Dias e Danda Martins, também tem o nome na relação.

Em outras situações, a presença explica os fatos. Carlos Evandro mais uma vez surge na lista, provando, ao contrário do que dizia em 2020, que não disputou aquela eleição por problemas jurídicos, e não de saúde.

O ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, surge pela rejeição das contas de 2016. Em 2019 ele chegou a ser preso em Maceió, na operação Republicae, por vários crimes desde 2017, mas hoje responde em liberdade.

Chamam atenção também os campeões de citações na lista. O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, aparece quatro vezes no relatório. A ex-prefeita de Mirandiba, Rosecléa Máximo, e o ex-prefeito de Pedra, Osório Filho, aparecem três vezes.

Tem ainda a lista de gestores de autarquias, secretarias, Câmaras, dos chamados não prefeitos. Nessa lista, nomes como Everaldo Lira (Arcoverde), Arquimedes Machado (Itapetim), Totonho Valadares e Arthur Amorim (Afogados), Aracilis Batista (Tabira), Carlos Sá (Salgueiro), Diene Medeiros (Quixaba) e outros nomes.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.

De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.

As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.

“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.

Os números da pesquisa CNI/Ibope sobre o governo de Michel Temer (PMDB) mostram o fracasso do governo de Michel Temer (PMDB).

A pesquisa, divulgada hoje, revela que 55% da população desaprovam a gestão de Temer, contra 28% de aprovação, em junho e que 68% disseram não ter confiança no peemedebista. Apenas 26% disseram confiar no atual governo. Nos dois índices, o governo Temer teve um desempenho pior do que no mesmo levantamento realizado em julho deste ano, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

“O governo que aí está nasceu de um golpe, sem nenhuma legitimidade. Não tem apoio popular e sua rejeição só tem ampliado à medida que as pessoas têm mais conhecimento do que está em jogo. É um governo desastroso e as pesquisas mostram o seu fracasso”, afirmou o senador e líder do PT, Humberto Costa.

Para Humberto, o índice de reprovação a Temer tende aumentar ainda mais com a apresentação de projetos impopulares que estão sendo preparados pelo governo peemedebista. É o caso da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. “O que a gente observa é que, à medida que a população vem conhecendo o governo Temer, vem ampliando a rejeição a este modelo de governo que prejudica os mais pobres e beneficia apenas os mais ricos. E o pacote de maldades de Temer está só começando”, disse o senador.

Humberto Costa ainda destacou que, para 31% da população, o governo peemedebista é pior que o da presidente Dilma Rousseff (PT). “Quando realizaram este golpe contra Dilma, eu falei que mesmo os mais críticos da presidenta iam ter saudade dela. Só não imaginei que ia ser tão rápido. Com apenas cinco meses de gestão a gente percebe este sentimento. O golpe não foi só contra a democracia, mas é contra os trabalhadores também”, salientou.

No comparativo entre os governos de Temer e de Dilma, 38% da população avaliam o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (44% pensavam o mesmo em julho), já para 31% a gestão é pior que a de Dilma (ante 25% em julho).  A pesquisa Ibope mostra também que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, 34% avaliam como regular e a maioria, 39%, consideram o governo ruim ou péssimo. A pesquisa foi realizada entre 20 e 25 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou do evento virtual em comemoração aos 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que funcionam nas escolas de educação integral da rede estadual de ensino.

Os núcleos são uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e teve o parlamentar como um de seus idealizadores. Além de gestores, professores, estudantes e entusiastas do projeto, participaram também do evento a vice-governadora, Luciana Santos, a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, e o secretário de educação, Marcelo Barros, que anunciou novos núcleos em 27 escolas, totalizando agora 203.

O envolvimento do deputado socialista com a implantação desses núcleos aconteceu enquanto o mesmo exercia o cargo de secretário executivo de educação profissional. Com apoio da então secretária da mulher, Cristina Buarque, e com o aval do ex-governador Eduardo Campos, Dutra abriu as portas de cinco escolas para que o projeto começasse de forma experimental.

Agora na Alepe, o professor Paulo Dutra é autor do PL nº 382/19 que tem por finalidade tornar o projeto dos núcleos em política pública, proporcionando assim sua implantação em todas as escolas da rede pública. “Esse projeto está tramitando e vai ser lei, sim, no estado de Pernambuco, para a criação destes núcleos nas diversas escolas estaduais”, disse o parlamentar durante sua fala.

Além da luta pelo estabelecimento dos núcleos enquanto lei, o deputado Professor Paulo Dutra é autor de outras iniciativas na Alepe voltadas às mulheres. O projeto de resolução 396/2019 que pretende instituir o Prêmio Escola Amiga das Mulheres para contemplar escolas que se destacam em ações relacionadas ao tema. Já o PL 1802/21 dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes os casos de suspeita ou de ocorrência de violência ou assédio sexual contra mulheres.

Além disso, Dutra criou por meio de uma lei o Dia Estadual por uma Educação não Sexista, instituído em 21 de julho. “Nosso gabinete está à disposição de todas e todos. Temos no nosso mandato uma visão de urgência para as questões relacionadas às mulheres por conta das desigualdades históricas e da violência crescente relacionada ao gênero. Por isso entendemos a importância de se debater, de se mobilizar, de agir e de legislar sobre a causa. É um compromisso nosso”, explica o deputado.

A ex-secretária Cristina Buarque, que também fez uma fala no evento, destacou a importância da aprovação dos projetos do deputado Professor Paulo Dutra para a causa feminista. “Os núcleos precisam criar uma área em que eles acompanhem o que acontece dentro da Alepe em relação à educação. Isso é importantíssimo. Precisamos listar todos os projetos do Professor Paulo Dutra e passar aos núcleos de Pernambuco para eles acompanharem se os nossos deputados vão votar a favor de uma educação libertária”, disse.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.