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Serra Talhada: gestão Manoel Enfermeiro diz que devolveu R$ 180 mil ao Executivo

Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Em nota à imprensa, a Mesa Diretora, comandada pelo petista Manoel Enfermeiro, comemorou em balanço as atividades do ano passado.

“O ano de 2019 começou com a posse da atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, composta pelo presidente Manoel Enfermeiro, vice-presidente Ronaldo Dja, primeiro secretário Jose Raimundo e segundo secretário Sinézio Rodrigues, que de imediato cumpriu a missão de dar posse aos servidores aprovados no concurso realizado em 2018”.

No Auditório Manoel Andrelino Nogueira, foram realizadas quarenta e três sessões ordinárias, nove sessões extraordinárias, seis sessões solenes ou especiais e uma audiência pública. Durante o ano, foram deliberados  duas emendas a Lei Orgânica; quarenta e quatro projetos de Leis do Executivo; quarenta e cinco projetos de Leis do Legislativo; três projetos de resolução; seis decretos Legislativos; trinta e seis requerimentos; cento e trinta e cinco indicações e quarenta e uma moções.

“Encontramos dificuldades, críticas e aplausos. As dificuldades nos encorajaram a superá-las, com o auxílio dos servidores e colaboradores que sempre estiveram dispostos a contribuir para a melhoria de nosso município. As críticas nos oportunizaram aprender e corrigir as falhas, eventualmente existentes, aprimorando as ações do legislativo”, diz a nota.

Por fim, a Mesa Diretora informou ao público que, diante da adoção de uma política de controle de gastos e corte de despesas, houve economia na ordem de R$ 180 mil. “Mesmo não sendo obrigatória a devolução dos valores aos cofres do Poder Executivo, entendemos a importância desta quantia em investimentos para os serra-talhadenses. Por isso, foram restituídos ao tesouro geral do município para aplicação em obras de pavimentação de ruas, por corresponder a maioria dos pedidos formulados no plenário durante o ano de 2019”.

Outras Notícias

Guga Lins é absolvido em ação de improbidade administrativa

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013. O processo contra o ex prefeito, […]

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013.

O processo contra o ex prefeito, foi instaurado a partir do apontamento realizado pelo Tribunal de Contas de que o mesmo ultrapassou o limite de 54% das receitas para pagamento com despesas de pessoal.

Ao sentenciar a ação, o Juiz da Segunda Vara de Sertânia, findou por acolher os argumentos da defesa de Guga Lins, patrocinada pelo advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros da Banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde.

O advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros

Segundo Pedro Melchior, o entendimento do magistrado foi acertado, tendo em vista que não foi demonstrado qualquer dolo no comportamento de Guga Lins, pois o mesmo não se beneficiou de qualquer valor do erário, que os serviços dos servidores foi devidamente prestado.

Finalmente, que inexiste ato de violação dos princípios administrativos, não havendo assim elementos que justificassem uma condenação por improbidade. O especialista em direito público ressaltou ainda que a sentença está alicerçadas em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Essa foi a segunda vitória de Guga Lins sobre a matéria, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgando Pedido de Rescisão, entendeu por retirar a multa imputada ao mesmo em razão do limite de pessoal no ano de 2013, por não verificar irregularidades na administração.

PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento  O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz […]

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Paulo celebra a Data Magna e recebe propostas da Comissão do Bicentenário de 1817‏

Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de […]

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Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas

O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Lei nº 13.386, para destacar, em 06 de março, o movimento que prenunciou a Independência do Brasil.

Além de recuperar recortes da história revolucionária dos brasileiros, o ato promove o resgate do espírito combativo do povo pernambucano. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o gestor se reuniu com a Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, onde foram apresentadas propostas para as festividades, que ocorrerão em 2017, dos 200 anos do levante estadual.

“No ano passado, constituímos uma comissão para conduzir os trabalhos dessa celebração. E, a partir de hoje, nós começamos efetivamente os preparativos para a comemoração. Falta um ano para a data e a gente quer fazer uma série de eventos que lembrem o esforço que foi feito por um Brasil independente, mais igual e que alcance a todos”, explicou Paulo, frisando ainda: “Pernambuco iniciou essa jornada, e temos que comemorar. Muitas pessoas lutaram por um Estado mais justo e por um Brasil menos desigual”.

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Na reunião com o colegiado, instituído pelo Decreto 41.531/2015, o governador recebeu um documento contendo sugestões para o evento. Entre as proposições apresentadas estão a valorização da insurreição no conteúdo programático da disciplina de História da rede pública estadual, realização de concurso de redação para o Ensino Médio e produção acadêmica para nível superior. Além disso, foi sugerida a criação de um roteiro educativo, com visitas guiadas para estudantes, a publicação de textos extraídos de acervos locais, a realização de exposições, a criação da Sinfonia do Bicentenário e a organização de um seminário nacional em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A comissão é formada por Marcelo Canuto, secretário executivo da Casa Civil; José Luiz da Mota Menezes e Margarida de Oliveira Cantarelli, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP); os deputados estaduais Ricardo Costa e Tony Gel; José Barros e Lúcio Rodrigues, representantes do Ministério da Cultura;  Maria Quintas e Nilzardo Carneiro Leão, da Academia Pernambucana de Letras;  Frederico Farias Neves e Marco Vinícius, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);  Lêda Alves e Betânia Corrêa, da Prefeitura do Recife; Lucilo Dourado e Clarice de Melo, da Prefeitura de Olinda; e Maria Cristina Albuquerque e Paulo Santos, do Comitê Pernambuco 2017.

Áreas do centro e Praça de Alimentação sofrem sem água em Afogados

O efeito dominó da falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira agora afeta o centro da cidade. Há muitas críticas contra a COMPESA que já duram dias. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé […]

Praça de Alimentação ficou sem água no fim de semana

O efeito dominó da falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira agora afeta o centro da cidade. Há muitas críticas contra a COMPESA que já duram dias. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.   Outra informação passada é a de que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água. Também houve um estouramento na rede que vai para o bairro.

Mas neste fim de semana áreas do centro passaram a ser afetadas. A Praça de Alimentação, por exemplo, não tem uma gota d’água. Comerciantes tiveram que se virar para atender clientes com a higiene exigida sem água. Esta manhã, no programa Rádio Vivo, ouvintes de Pedro Pires, Senador Paulo Guerra e Décio Campos reclamaram muito da falta de pagua. Só agira pela manhã, em algumas áreas já há relatos do retorno do funcionamento do sistema.

Mas Aparício Véras, Cleto Campelo, Bairro Padre Pedro Pereira, Dário Mascena  e Sidronio Amaral Góes no centro, relatam falta de água, o que não costuma acontecer porque são rota das redes para os bairros.

Um problema que promete ser resolvido em um futuro breve é o da Estação de Tratamento de afogados da Ingazeira (ETA), que tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta.Tá sobrando pra todo mundo. Ouvintes tem cobrado que  o prefeito José Patriota, o Ministério Público, a imprensa e a sociedade encabecem um movimento para cobrar o fim dessa angústia hídrica.

Nesta terça, Gileno Gomes e Washington Jordão estarão no Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM buscando explicar o que etá acontecendo nessa crise sem precedentes.

 

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.600 casos confirmados e totaliza 350 óbitos

Jovem de 35 anos foi a 36ª vítima da doença em Afogados da Ingazeira. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (19), a região totaliza 20.612 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 83 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os […]

Jovem de 35 anos foi a 36ª vítima da doença em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (19), a região totaliza 20.612 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 83 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.393; Afogados da Ingazeira, 3.198; Tabira 1.920, São José do Egito, 1.542; Carnaíba,  1.078; Flores, 760; Santa Terezinha, 698; Itapetim, 683; Triunfo, 673; Iguaracy, 491; Calumbi, 376; Brejinho, 367; Solidão, 342; Quixaba, 313; Santa Cruz da Baixa Verde, 310; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta com 350 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (36); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito – A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (19), o 36º óbito por Covid-19. Trata-se de paciente do sexo feminino, 35 anos, apresentava problemas psiquiátricos e hipertensão. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, no dia 16/03, e a SES confirmou diagnóstico para Covid nesta sexta-feira.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.726 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,70% dos casos confirmados. Ontem foram 61 novas curas clínicas.