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Luciano Duque questiona Projeto de Emergência Financeira em Prefeituras 

Por André Luis

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

Outras Notícias

Radialista questiona nota resposta de Tuparetama

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias. Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a […]

Foto de arquivo

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias.

Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a denúncia,  o Prefeito Sávio Torres recuou, pois o seu auxiliar tem dificuldades para tratar de temas simples até mesmo no Programa Institucional apresentado na Rádio Comunitária Tupã FM.

Uma nota foi publicada em nome do gestor, responsabilizando o antecessor Dêva Pessoa de ter deixado a saúde sucateada. “Na nota Sávio admite falhas na pasta, mas garante ter assistido a paciente. Só não diz que pela gravidade – fraturas no fêmur e no braço – a senhora  idosa precisava de maca e ambulância e não de um Fiat Uno para ser transportada para o Hospital de São José do Egito”.

“Em nenhum ponto da nota o Prefeito de Tuparetama prova que a denúncia das ambulâncias quebradas seja inverídica, mas mesmo assim reclama do autor, dizendo que talvez se melhorar a fonte de informações da coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável”.

Conclui que, como confirmação da contradição, o prefeito ainda diz: Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política. “Será mesmo tudo isso Sávio Torres?” – pergunta o radialista.

PSB quer apuração de espionagem contra Marina

Da Folha PE O PSB vai requerer ao Ministério Público que apure o uso da estrutura do Ministério da Justiça para espionar a candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. “Houve uma intervenção não republicana do Estado para fins eleitorais e partidários”, disse o deputado Walter Feldman, coordenador da campanha de Marina, ao […]

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Da Folha PE

O PSB vai requerer ao Ministério Público que apure o uso da estrutura do Ministério da Justiça para espionar a candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. “Houve uma intervenção não republicana do Estado para fins eleitorais e partidários”, disse o deputado Walter Feldman, coordenador da campanha de Marina, ao comentar as informações de que o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, visitou no dia 5 de setembro, à noite, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, para se informar sobre um inquérito que corria em segredo de Justiça e investigava supostas irregularidades cometidas na Pasta durante a gestão da candidata do PSB.

A informação sobre as andanças de Paulo Abrão foram publicadas pela revista semanal Veja e pela Folha de S. Paulo desta sexta-feira. De acordo com a notícia, o encontro não constava da agenda oficial de Abrão e teria ocorrido a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O inquérito investigaria suspeita de corrupção em benefícios que teriam sido concedidos à empresa de cosméticos americana Natural Source International Ltd. Entre os nomes citados na investigação estaria o do empresário Guilherme Leal, dono da Natura e ligado a Marina. Abrão justificou que buscava informações para uma revista. Mas não disse qual.

“Isso que ocorreu foi muito grave e compromete todas as instituições democráticas”, disse Feldman. “Nosso departamento jurídico já foi acionado. É a inversão deslavada do uso da estrutura do Estado, o que nos leva a perder a credibilidade nas instituições”, disse Feldman. Existem também informações de que integrantes do PT têm visitado o Ministério do Meio Ambiente atrás de irregularidades no uso do cartão corporativo, viagens a trabalho e convênios com ONGs durante a gestão de Marina Silva (2003/2008).

Na quarta-feira (24), o presidente do PT, Rui Falcão, atacou a campanha de Marina durante entrevista coletiva. Ele disse que quando Marina foi ministra, dez diretores e gerentes da Pasta foram demitidos por improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Falcão citou as exonerações no MMA em resposta ao fato de Marina ter dito recentemente que o PT havia indicado pessoas para a Petrobrás que “causaram malfeitos”.

TRE julga improcedente Ação contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha

O TRE seguiu o entendimento do Ministério Publico Eleitoral o a posição da relatora, a Desembargadora Erika de Barros Lima Ferraz  e decidiu por negar provimento à Ação de investigação Eleitoral por suposta captação ou gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral bem como abuso de poder econômico contra a chapa encabeçada por Anchieta […]

O TRE seguiu o entendimento do Ministério Publico Eleitoral o a posição da relatora, a Desembargadora Erika de Barros Lima Ferraz  e decidiu por negar provimento à Ação de investigação Eleitoral por suposta captação ou gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral bem como abuso de poder econômico contra a chapa encabeçada por Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha.

A ação foi impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba Para Todos, da chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho. A decisão foi tomada por unanimidade.

Em fevereiro, o Ministério Público Eleitoral já havia votado pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseou-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”. Agora o TRE decidiu praticamente pelo mesmo entendimento.

A ação tem uma curiosidade: o juiz José Carvalho de Aragão havia  julgado extinto o processo sob alegação de perda de prazo. Mas o TRE decidiu que os autos retornassem à primeira instância, onde a ação seguiu de novo o caminho até o Tribunal, onde saiu a decisão de improcedência.

Trabalhos de implantação de sinalização vertical e horizontal iniciados em Flores

A cidade de Flores iniciou os trabalhos de sinalização vertical e horizontal realizados pelo Detran de Pernambuco na cidade, além da implantação de placas de orientação e instalação de semáforo, que vão garantir melhor mobilidade urbana para condutores de veículos e pedestres florenses. O Início dos trabalhos trabalho está sendo acompanhado pelo Secretário Municipal de […]

A cidade de Flores iniciou os trabalhos de sinalização vertical e horizontal realizados pelo Detran de Pernambuco na cidade, além da implantação de placas de orientação e instalação de semáforo, que vão garantir melhor mobilidade urbana para condutores de veículos e pedestres florenses.

O Início dos trabalhos trabalho está sendo acompanhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Júnior Campos.

O Prefeito Marconi Santana, em parceria com o Deputado Joaquim Lira viabilizaram emenda parlamentar para melhorias na mobilidade urbana.

“Neste primeiro momento estão sendo implantadas à sinalização vertical e horizontal, placas que indicam nossos pontos turísticos, prédios públicos, além de um semáforo de alerta, na Avenida Deputado Wilson Santana, no entorno da rodoviária”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Zé Raimundo confirma que não segue com Augusto, mas não crava apoio a Novaes

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB). Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para […]

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB).

Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para as eleições deste ano.

Zé disse ainda não ter se decidido sobre o apoio cantado ao Deputado Rodrigo Novaes, mas praticamente confirmou não votar no petebista. Ele destacou ter apoiado Augusto por vinte anos e que não deve seguir com o parlamentar. Em 2014, ele votou em Manoel Santos, sob orientação de Duque. “Na eleição passada segui o prefeito com a custo zero”.

“Devo satisfação à minha família, aos 1.900 eleitores de Serra Talhada como um todo, disse. Ele acrescentou  que ouviu e achou a entrevista de Duque “áspero”. Também   que não é papel só de Luciano Duque, mas de Augusto também em buscar apoio.

Ele citou como possíveis donos do seu voto, além de Rodrigo Novaes, Tereza Leitão, Sinézio Rodrigues e Antonio Coelho, filho de FBC.

Sobre a eventual insatisfação de Luciano Duque com a decisão, Zé Raimundo afirmou que há tentativa de polemizar, inclusive por parte de aliados, no chamado fogo amigo. “Não há clima com o prefeito, ele não tem motivos pra ficar uma arara”.   Zé disse ainda que não ter falado com o prefeito sobre o tema. “Tá faltando o prefeito me receber e marcar (a conversa). Não tive sucesso em falar com ele”.