Serra Talhada ganhará memorial para vítimas da Covid-19

A luta contra o exercício irregular da profissão tem sido uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E em Pernambuco não é diferente. Na quinta-feira (21), o deputado Tadeu Alencar participou de um concorrido debate, no auditório da seccional pernambucana da entidade, no Recife, para discutir essa prática irregular da advocacia e os prejuízos que ela vem causando à sociedade, sobretudo às camadas menos favorecidas da população, que por desconhecimento e falta de recursos, terminam por contratar falsos advogados.

“Após a promulgação da Constituição de 1988, deveríamos estar vivendo o Estado Cidadão, mas vivemos um Estado autocrático, que nega muitos direitos à população. Isso gera muitos litígios e deixa os tribunais abarrotados de processos. Por isso os advogados são tão necessários”, afirmou Tadeu Alencar.

Durante o ato, ele recebeu do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e do presidente da Comissão de Combate ao Exercício Irregular da Profissão, Hélder Macedo, um ofício no qual a Ordem solicita à Câmara dos Deputados prioridade na votação do projeto de lei Nº 3962/2012, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia para ampliar as atividades privativas dos advogados e criminalizar o exercício ilegal da profissão.

Juntamente com Ronnie Duarte e Hélder Macedo, participaram do debate representantes de vários segmentos da advocacia, além de conselheiros e presidentes das subseccionais da OAB-PE. Ao discursar, o deputado informou aos presentes que o PL 3962 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, e está pronto para apreciação em plenário, bastando, para isso, que a presidência decida colocá-lo em pauta, e se comprometeu a reforçar o pleito junto ao comando do Legislativo.

“É preciso aperfeiçoar as legislações para garantir o exercício legal da profissão. Não apenas de advogados, mas de diversas categorias que enfrentam problemas com pessoas que agem de forma irregular”, afirmou o parlamentar, reforçando que aqueles que exercem a advocacia de forma ilegal, geralmente o fazem para atingir objetivos ilícitos.
Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) define como atividades privativas de Advocacia a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Pelo projeto, também serão atividades privativas da profissão: o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais; a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e privados. No caso de exercício ilegal o responsável pagará à multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal. O PL concede ainda poder de polícia à OAB para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas, caso seja aprovado.

Iniciativa promoveu a substituição de 580 pontos de IP e faz parte do Programa Ilumina Pernambuco, que tem como finalidade reduzir os índices de criminalidade no Estado

A Neoenergia e o Governo de Pernambuco inauguraram, nesta sexta-feira (16), a nova iluminação pública na cidade de Triunfo, no Sertão do Estado. Em parceria com os poderes estadual e municipal, por meio do Programa Ilumina Pernambuco, a distribuidora realizou a substituição de cerca de 580 lâmpadas antigas e ineficientes por novos equipamentos com a tecnologia LED. 

Esses pontos em LED são mais eficientes, com maior vida útil e luminosidade. O evento de inauguração contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e do diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A iniciativa de substituir a iluminação pública faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e tem como finalidade reduzir os índices de criminalidade através da modernização do sistema de iluminação pública em diversas cidades do Estado. 

“É uma satisfação fazer essa entrega para a população de Triunfo, que andará mais tranquila pela cidade com as ruas bem iluminadas. É o primeiro município beneficiado com essa política pública não apenas voltada para a segurança pública, mas também para o melhor uso dos recursos que é uma marca da nossa gestão”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Além de garantir melhor luminosidade, o trabalho também contribuirá diretamente para o uso eficiente da energia e dos recursos públicos, pois a luminária LED consome até 40% a menos do que as tradicionais de vapor de sódio e vapor metálico. A troca pelos equipamentos sustentáveis promove uma economia de 74.000 quilowatt-hora (kWh) por ano, que corresponde o suficiente para abastecer mais de 51 residências por um mês em Triunfo. 

“A substituição de lâmpadas de Iluminação Pública aumenta a segurança para os moradores, melhorando a qualidade de vida das pessoas; contribui com a economia de energia para o município, e por consequência torna a conta de energia menor; e ainda torna a cidade mais agradável para os turistas, que conseguem conhecer melhor cada espaço deste belíssimo município”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

“Esta ação, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e com o Governo de Pernambuco, mostra claramente que a Neoenergia está atenta às necessidades dos pernambucanos e tem trabalhado de forma incansável para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Triunfo é apenas uma das cidades que já substituímos ou vamos substituir as lâmpadas de iluminação pública até o final do ano”, afirmou o diretor de RIG da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

A cidade de Triunfo é apenas um dos locais no qual a Neoenergia vem promovendo a troca de lâmpadas ineficientes para a tecnologia LED. Desde o início do projeto, já foram realizadas a substituição de lâmpadas nas seguintes cidades: Agrestina (1.587), Quipapá (419), Itapissuma (416), Pombos (500), Toritama (500), Taquaritinga do Norte (504), Cachoeirinha (515), Lajedo (518) e Cabrobó (466).

Até o final do ano, ainda serão substituídas cerca de 5 mil lâmpadas distribuídas entre os municípios de Jucati, Jupi, Surubim, Bezerros, Pesqueira, entre outros, totalizando mais de 12 mil equipamentos. 

Cine Theatro Guarani

A substituição das lâmpadas de iluminação pública por novas, de LED, não foi uma ação isolada da Neoenergia na cidade de Triunfo. No último ano, o Instituto Neoenergia inaugurou o novo projeto luminotécnico eficiente do Theatro Cinema Guarany, um dos principais equipamentos culturais do Sertão do Pajeú. Com a sua instalação, além do realce dos elementos arquitetônicos do prédio, foi possível reduzir em até 60% o consumo de energia, promovendo benefícios do ponto de vista financeiro e ambiental.

Cerca de 65 pacientes que estavam na unidade de trauma tiveram que ser retirados às pressas no momento do incidente. Houve muito desespero dos pacientes e funcionários em meio à queda de placas de gesso e água. 

O rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife, no início desta segunda-feira (02).

O caso ocorreu por volta das 13h30. Cerca de 65 pacientes se encontravam no local e precisaram ser removidos às pressas do setor, alguns pacientes estavam intubados ou aguardando para serem intubados no momento do incidente.

Não há informações sobre pacientes ou funcionários feridos, mas é possível ver o desespero dos pacientes e a correria dos enfermeiros para retirá-los do local.

A assessoria de comunicação do RH informou que a equipe de manutenção foi imediatamente para o setor fazer o conserto da ruptura na tubulação e retirar as placas de gesso danificadas.

De acordo com o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, há inúmeros problemas estruturais nas unidades de saúde do estado, o que coloca em risco as vidas dos pacientes.

“Tinham pacientes graves, intubados e que realmente estão precisando de atendimento, com risco iminente de morte, e o teto caiu, foi água para tudo quanto é canto. Infelizmente essa é a estrutura das nossas unidades de saúde. A gente vem denunciando isso e, infelizmente, o governo e as autoridades não dão atenção”, afirmou Francis em entrevista ao G1.

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.

Filiado ao PSL, o Capitão Sidney Cruz, que comandou o TG 07020 lançou hoje sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Hoje, legitimamente lanço-me pré-candidato às eleições de 2020, a fim de concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira. O desafio  é grande, mas um soldado jamais foge da guerra. Desafio lançado, conto com todos vocês e Deus nos ilumine”, disse em rede social.

Sidney integra o grupo que apoiou o candidato à presidência Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira. Pelo que o blog apurou, a decisão da pré candidatura é pessoal e não passou ainda por análise e crivo do partido. Em tese, outros nomes também poderão se lançar pré candidatos e, na agenda do partido, discutir no momento adequado quem disputará a prefeitura. Certo é que o passo de Sidney garante que a legenda terá candidato em 2020.

A Executiva municipal se manifestou em nota objetiva: “Todo membro do partido cuja capacidade civil e eleitoral seja plena, pode se lançar pré candidato. Contudo, se faz necessário enfatizar que as decisões inerentes a estes tipos de situações serão deliberadas no tempo determinado pela justiça eleitoral, durante as convenções e de maneira executiva.”

Debate das Dez: Capitão Sidney Cruz estará no Debate das Dez, que  vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 FM e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.