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Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Romero Jucá e mais 3

Por Nill Júnior
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G1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Um dos inquéritos vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). O segundo inquérito vai investigar o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Os quatro parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação. Destes, apenas Jucá já era investigado em outro inquérito da Zelotes, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os outros três ainda não eram alvos de apuração da Zelotes.

Com o novo inquérito, Romero Jucá passa a responder a oito inquéritos no STF, sendo dois da Operação Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte.

A Operação Zelotes apura beneficiamento de empresas no Carf. Os parlamentares, segundo as investigações, teriam atuado em mudanças em medida provisória em troca de benefícios.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá, como sempre,  negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas julgadas pelo Carf. Veja a nota:

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”.

Outras Notícias

Tratores e Sala do Empreendedor para Tuparetama

Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), junto com deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), estarão fazendo a entrega de três tratores de pneus aos produtores rurais do município. A entrega será feita na Prefeitura de Tuparetama. Os tratores no valor de R$351 mil reais, foram comprados através de emenda parlamentar do deputado […]

Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), junto com deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), estarão fazendo a entrega de três tratores de pneus aos produtores rurais do município. A entrega será feita na Prefeitura de Tuparetama.

Os tratores no valor de R$351 mil reais, foram comprados através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota, que atendeu à solicitação do vereado Diógenes Patriota (Solidariedade) e de uma contrapartida do município no valor de R$58,5 mil reais e foram entregues em 17 de abril deste ano à Prefeitura.

A compra dos tratores se deu após longo período para se cumprir os trâmites exigidos pela Caixa Econômica Federal. “A compra dos tratores estava parada e tive que enfrentar um longo tempo e muita burocracia para efetivar a compra”, disse o prefeito Sávio Torres.

Segundo o secretário de Agricultura do município, Paulo de Souza, não foi possível fazer a compra dos implementos para os tratores, que são caros, mas afirmou que irão tentar nova emenda para realizar a compra dos destes implementos.

Sala do Empreendedor – Parceria firmada entre o Sebrae-PE e a prefeitura de Tuparetama abrirá uma Sala do Empreendedor no município. A Sala atenderá micro e pequenos empreendedores, promovendo capacitações, oferecendo orientação, viabilizando a formalização do Microempreendedor Individual, além de possibilitar parcerias com outras instituições, como bancos.

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica será responsável pela capacitação dos agentes de desenvolvimento que atuarão na sala. Pedro Lira, gerente da unidade, destaca que o serviço minimiza a burocracia. “É um local de atendimento aos empresários e potenciais empresários. Temos as Salas do Empreendedor em alguns municípios e bancos já fazendo atendimentos, além de contarmos com os Bombeiros e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) instalados nas instituições e como parceiros”, finaliza Pedro Lira.

Denúncia do MPPE: Guga Lins emite nota

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua […]

Sertânia assiste uma das piores administrações que se tem notícia na história política do município. Um prefeito que ao longo de um ano e oito meses só deixou frustração e muitas lambanças, quando nas ondas sonoras prometia um céu de brigadeiros aos sertanienses. Desse modo faz uma gestão caótica e busca se esconder por sua incompetência e inércia acusando constantemente nossa administração, não nos esquece um só minuto,não esquece porque sabe  que deixamos o  município com o IDEB  no patamar que só seria alcançado em 2021, com uma educação modelo e sempre com uma secretária a altura da pasta, enquanto hoje, nem sequer tem secretário e sofre com essa acefalia mostrado através de resultados medíocres. A verdade é que igual a sua gestão, a secretaria de educação, assim como as demais secretarias do municípios patina na sua própria incompetência.

Se preocupando demasiadamente em desconstruir uma administração que não colecionou escândalos, que não teve seleção cancelada pelo MPPE, que não teve em seu grupo gestora condenada e tendo que fazer acordo com a justiça para não ser presa, ficando reclusa em casa depois das 22 horas, sendo condenada por improbidade administrativa. Nossa administração honrou seus compromissos com a população, nunca usou do artifício da mentira e da enganação, evitando ser falastrão, por entender que a coisa pública tem que se tratada com seriedade, com respeito, não podendo ser tratada como uma extensão do quintal de sua casa. O que vemos em Sertânia hoje é um prefeito muito mais preocupado com os seus, com seu próprio umbigo e conosco. Todos já perceberam que ele está cercado de parentes, deixando o povo, sobretudo o povo mais carente de Sertânia, abandonado (veja o caso do Menino Samuel) e com sua paranoia, procura justificar seus erros e lambanças, apontando seu dedo sujo para uma administração que zelou para que os sertanienses desfrutassem de uma cidade melhor e diferente.

Não tememos nenhuma acusação, vamos aos tribunais, onde nos defenderemos, é lá que vamos provar nossa retidão e honestidade, com a certeza na frente de que cumprimos com nosso dever de gestor, onde saímos do que jeito que entramos, limpo e com a consciência tranquila, nada temeremos.

O que na verdade o prefeito busca é desviar o foco, pois faz até agora, depois de um ano e oito meses, um governo marcado pela mediocridade, não fazendo sequer sua obrigação, prevaricou, na saúde a população sofre com o descaso, sem médicos no hospital, postos de saúde funcionando de forma precária, professores reclamando, perseguições e descaso, enquanto ele só se ocupa com a nossa vida. Não instalou sequer o raio x de última geração deixada por nossa administração. Como temos responsabilidade e cuidado com o que fazemos, provaremos que esta acusação, como tantas outras que nos foram feitas, não procede e que a verdade será reestabelecida.

Prefeito procure administrar nossa cidade sem ódio e sem vaidade, nosso povo merece respeito e precisa de um governante menos falastrão e que trabalhe por ele, picuinhas, ódio e obsessão hitleriana, não fazem bem a ninguém muito menos ao meu povo querido de Sertânia.

Diante de sua administração caótica, marcada pela mediocridade, com seu grupo que pouco fez por nosso município, sendo, portanto, colecionador de grandes escândalos, só podemos pedir uma coisa: respeito por nossa história.

Guga Lins

Sessão da CPI é suspensa após silêncio de diretora da Precisa

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados […]

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.

O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência. Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente.

O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada. Situação semelhante havia ocorrido com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa.

— Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas — afirmou.

Reclamações
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a primeira a reclamar da postura da diretora da Precisa.

— Ela não pode ao longo da reunião ficar totalmente em silêncio. O Carlos Wizard sequer respondeu qual era a religião dele. É bom que fique claro isso. A decisão fala claramente em exclusividade em casos que a incriminem. O abuso do direito de ficar em silêncio não pode ser algo permanente nesta CPI, pois não podemos também abrir mão de nossa prerrogativa de investigação — reclamou Eliziane.

Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu que o comando da CPI e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reúnam-se com o presidente do Supremo, Luiz Fux, a fim de que “estabeleçam equilíbrio e paradigmas para que o colegiado não tenha mais decisões suspensas, bloqueadas ou reduzidas”.

— Que o presidente do STF interprete as necessidades dessa comissão para que fatos como o de hoje não se repitam. Emanuela não investigada; mas uma testemunha que teve participação técnica na negociação de compra de vacinas — expôs.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a responsabilidade sobre o contrato era do Francisco Maximiano e não da Emanuela, por isso o foco da investigação dos parlamentares é o sócio da Precisa, a quem cabe firmar compromissos relativos à empresa.

— Emanuela é diretora técnica, que não está habilitada. Suas atribuições envolvem aspectos técnicos e científicos. Em aspecto nenhum, a ideia de inquirição é colocá-la na condição de investigada.  Ela atuou nos limites do contrato. Se a Polícia Federal a considerou investigada, foi um procedimento inadequado — argumentou.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), por sua vez, disse que se Emanuela não é suspeita e não tem atribuições negociais, a CPI cometeu ato abusivo e constrangimento ilegal ao quebrar os sigilos dela.

— Não se engane, a senhora é investigada sim. Seu papel é importante para CPI, para o governo e para o país, pois teve acesso aos servidores do Ministério da Saúde e fez tratativas para os ajustes formais dos documentos e invoices [faturas]. Mas não se pode driblar a verdade, a não ser que alguém me prove que ato de quebra de sigilo não é ato investigativo — disse.

Suspeitas
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi deferida a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada. Os advogados da diretora alegaram que ela já está sendo investigada e, inclusive, prestou depoimento na segunda-feira à Polícia Federal.

A CPI aprovou nesta terça-feira (13) requerimento para que a PF compartilhe o depoimento com os senadores.

A Precisa entrou no radar da CPI por ter intermediado a negociação de doses da vacina indiana Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato, de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de doses está sob investigação da Polícia Federal. Duas testemunhas do Ministério da Saúde ouvidas pela CPI relataram que Emanuela esteve diretamente envolvida nas negociações e relataram troca de e-mails para tratar de detalhes do contrato.

Fonte: Agência Senado

Anchieta Patriota toma primeira dose da vacina contra a Covid-19

Por André Luis Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan. Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan.

Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, sei também da responsabilidade do gestor público em envidar todos os esforços necessários para vacinar à população. Por isso, estamos tomando todas as medidas necessárias para que toda a nossa população receba a vacina, o mais rápido possível”.

Anchieta ainda aproveitou para alertar que todos devem continuar tomando todos os cuidados necessários à preservaçao da saúde.

“Quando chegar a sua vez, diga sim à vida e tome a vacina. Não ao negacionismo e sim à ciência”, pontuou o prefeito.

São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara. Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota […]

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.

Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.

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