Serra Talhada e Carnaíba vencem prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Filiado ao Partido da República (PR) desde 2016, Jucier Fernando recebeu, nesta terça-feira (3), o aval do presidente regional da sigla,  Sebastião Oliveira, para presidir a Executiva Municipal do PR de Paulista.

Além de ser contemplado com o comando do partido no município, Jucier, que é presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Fragoso, também garantiu o apoio à sua candidatura a deputado estadual. “Estou focado e vou trabalhar para fortalecer o Partido da República em Paulista. Sou candidato para representar os anseios dos moradores do Fragoso. O nosso bairro possui 328 ruas e milhares de moradores”, explicou Fernando.

“Nossa meta é trazer nomes que estejam totalmente engajados com o nosso partido. Cada vez mais, o PR se fortalece e mais pessoas chegam para agregar”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A partir deste sábado, 13 de abril, a Associação Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil. A iniciativa, que agrega sessões gratuitas de filmes sobre antigos ou extintos cinemas do país, acontece sempre a partir das 17h, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril, tendo como tema ‘Quando a sala de projeção vira personagem’.

A mostra é uma realização da Memorabilia Filmes, em parceria com o Locomotivo Cineclube e a Estação da Cultura, contando ainda com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação.

Na sessão de abertura, a cidade de Arcoverde será homenageada com as exibições de ‘Cinema Rio Branco’, do cineasta Eudaldo Monção Jr., e ‘Uma balada para Rocky Lane’, de Djalma Galindo.

A Associação Estação da Cultura fica na Rua Frei Caneca, n° 32, no centro da cidade (galpões da antiga estação de trem).

Confira abaixo a programação de exibições:

Sábado, 13/04 – Sessão de Abertura (Cinema no Interior) – 85 min

‘Cinema Rio Branco’ – Eudaldo Monção Jr. – Nazaré/BA – 17’33’’

‘Cine Centímetro’ – Dannon Lacerda – Valença/RJ – 15’27’’

‘Extintos Cinemas’- William Tenório – Sertão do Pajeú/PE – 13’06’’

‘Uma balada para Rocky Lane’ – Djalma Galindo – Arcoverde/PE – 20’00’’

‘Memórias do Cine Argus’ – Edivaldo Moura – Castanha/PA – 19’50’’

Domingo, 14/04 – Sessão (Memorabilia) – 64 min

‘A morte do Cinema’- Evandro de Freitas – Cachoeira/BA – 20’00’’

‘Cine Rincão’ – Fernando Grostein Andrade – São Paulo/SP – 14’56’’

‘O que se memora’- Caio Dornelas e Ernesto Rodrigues – Zona da Mata/PE – 10’10’’

‘Cinemas de Rua de Curitiba’ – Roberval Machado – Curitiba/PR – 05’00’’

‘Cine Paissandu: histórias de uma geração’- Christian Jafas – Rio de Janeiro/RJ – 14’56’’

Sábado, 20/04 – Sessão (O Cinema Vive!) – 65 min

‘Cine S. José’ – William Tenório – Afogados da Ingazeira/PE – 11’30’’

‘Cine Vaz Lobo’ – Luiz Claudio Lima – Rio de Janeiro/RJ – 06’10’’

‘Cinema, Onde Você Está?’ – Edvaldo Santos – Caruaru/PE – 15’00’’

‘Cinema do meu bairro, cadê você?’ – Renata Lima – Rio de Janeiro/RJ – 13’00’’

Domingo, 21/04 – Sessão (O Novo Cinema de Rua) – 64 min

‘Cosmorama’ – Relatos dos cinemas em Caruaru – Moema França – Caruaru/PE – 14’06’’

‘Sessão entre amigos’ – Cristhine Lucena – João Pessoa/PB – 22’45’’

‘Cine Éden’ – Edson Bastos e Henrique Filho – Ipiaú/BA – 15’00’’

‘Casa sem janela’ – Juliette Yu-Ming, Marcelo Ebgster, Vitor Kruter – Rio de Janeiro/RJ – 13’04’’

Sábado, 27/04 – Sessão (Espectadores) – 62 min   

‘Entre Andares’- Aline Van der Linden e Marina Moura Maciel – Recife/PE – 14’50’’

‘Cine São Vicente’ – Kleber Camelo – São Vicente Férrer/PE – 21’00’’

‘Isso Vale um filme’ – Bruna Cabral, Gisele Siqueira, Italo Rodrigues, Suednes Teixeira, Taynah e Wellington Caetano – Maceió/AL – 15’10’’

‘Vitor vai ao cinema’ – Albert Tenório – Olinda/PE – 11’20’’

Domingo, 28/04 – Sessão (Longa) – Encerramento – 77 min 

‘Cine São Paulo – O Estado das coisas’ – Ricardo Martensen, Felipe Tomazelli – Dois Córregos/SP – 77’

Disputados entre Márcia Conrado e Luciano Duque nas eleições deste ano, tendo optado pela atual prefeita do PT, os irmãos Oliveira tem um histórico de posições polêmicas em votações chave na história recente.

O AVANTE integra o chamado Centrão, conhecido por mudar de posição ao sabor dos ventos. É o partido por exemplo escolhido pelo empresário Alexandre Correa, 52, ex-marido e acusado de agredir Ana Hickmann, 43, anunciou, para disputar a Câmara de São Paulo.

Sebastião e Waldemar Oliveira tem enorme protagonismo da legenda. Um é presidente estadual do AVANTE, com forte poder político. O outro, Deputado Federal depois que o primeiro disputou o cargo de vice-governador na chapa de Marília Arraes. É vice-lider do governo Lula.

Ontem, chamou atenção a abstenção de Waldemar Oliveira no julgamento da prisão de Chiquinho Brazão, depois de anunciar que votaria pela manutenção da prisão. Na política, abstenção, em cima do muro é na verdade tomar partido. Em uma disputa pelo que é justo e correto, se abster é tomar o lado do opressor. Neste caso, de todo o entorno que cerca o clã Brasão, das milicias ao crime organizado.

O irmão, Sebastião Oliveira, já fora questionado no governo Temer, pelo voto a favor da reforma tributária, que tirou direitos dos trabalhadores, aprovada em 2017.

Também votou a favor reforma da previdência em 2019, também no governo Temer. Para as centrais sindicais, ela retirou direitos do trabalhadores sem mexer nos privilégios da elite econômica, obtendo maioria dos votos. À época, Sebastião era do PL.

Outra abstenção polêmica dos Oliveira partiu de Sebastião, no processo de impeachment contra Dilma Roussef, que lhe rende questionamentos até hoje.

Em agosto de 2017, a Câmara aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Sebastião Oliveira seguiu o relator e ajudou a salvar Temer do STF.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.