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Serra Talhada comemora posição no ranking de transparência da Covid-19 do TCE-PE

Por André Luis

Serra Talhada está entre as cidades mais transparentes na aplicação dos recursos destinados para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Levantamento de Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o TCE-PE, Serra Talhada atingiu 8,5 dos nove quesitos da avaliação, liderando o ranking no Sertão do Pajeú ao lado do município de Iguaracy. O estudo buscou verificar a disponibilização de informações, pelas prefeituras municipais do estado de Pernambuco, relacionadas às contratações e aquisições decorrentes das ações de combate à pandemia do coronavírus, bem como ao acesso à informação dado ao público em geral por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) durante este período.

“A nossa ferramenta possibilita um acompanhamento completo por parte não só dos órgãos de controle externo, como também pelo controle social. É interativa e de fácil navegabilidade, os dados contábeis estão em tempo real, e todos os itens exigidos nas métricas do TCE estão contemplados. A avaliação foi recebida com muita satisfação, pois é reflexo de uma gestão que pugna pela probidade administrativa e transparência pública”, comemorou Thehunnas Peixoto, secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da PMST.

O TCE-PE avaliou os seguintes critérios de transparência ativa e passiva: Publicização de sítio oficial e portal de transparência; possibilidade de acesso ao sítio oficial e ao portal de transparência; existência de seção específica da COVID-19; disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições relacionadas à Covid-19; funcionamento da ferramenta de pesquisa; geração de relatórios em formatos abertos; possibilidade de envio de solicitação de informação através de e-SIC; facilidade de envio da solicitação da informação; e possibilidade de acompanhamento da solicitação da informação.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Milei (desculpem a grosseria) me chamou à uma reflexão  O governo de Javier Milei (perdoem o palavrão) anunciou que servidores públicos do país precisarão passar por um “teste de idoneidade” para continuarem nos seus cargos. Os exames serão realizados em dezembro para 40 mil funcionários, tanto temporários como permanentes. “Isso vai acontecer em dezembro, que […]

Milei (desculpem a grosseria) me chamou à uma reflexão 

O governo de Javier Milei (perdoem o palavrão) anunciou que servidores públicos do país precisarão passar por um “teste de idoneidade” para continuarem nos seus cargos. Os exames serão realizados em dezembro para 40 mil funcionários, tanto temporários como permanentes.

“Isso vai acontecer em dezembro, que é quando os contratos de funcionários temporários vencem. Então, para que sejam renovados, será necessário — indefectivelmente — passar no exame”, afirmou o porta-voz da gestão Milei (teve que sair de novo, desculpem), Manuel Adorni, nesta quinta-feira (10).

Agora, a Casa Rosada destaca que, a partir de 2025, qualquer funcionário contratado precisará passar por esses exames de idoneidade. “Isso vai ser uma prática normal e habitual no Estado, pelo menos nacional, que é onde nós temos ingerência”, garantiu o porta-voz.

O governo argentino inclui a medida no leque de ações do que define como “racionalização do Estado”. Em seu mandato, Milei (foi mal de novo) cortou dez ministérios e afirma ter eliminado metade dos cargos hierárquicos e das secretarias do governo.

Claro, Milei (se quiser abandonar o blog eu vou entender) usa o tal plano para provável ajuste ideológico dos colaboradores de seu desgoverno. Não se trata de avaliar competências,  mas possivelmente eliminar quem pense diferente dele na máquina estatal.

Sob o manto de um ajuste fiscal e queda da inflação,  o PIB argentino levou um tombo de 5,1% no primeiro trimestre, o mercado de trabalho piorou e a pobreza subiu. A velha receita dos governos de extrema direita,  fazendo a máquina girar para o mercado e para quem já detém a riqueza.

Entretanto,  Milei (vou parar de me desculpar) me remeteu à uma medida importante que poderia balizar os governos municipais que assumirão em janeiro. Detentores de cargos comissionados de primeiro,  segundo e terceiro escalões deveriam obrigatoriamente não ter condenação ou investigação por ato de improbidade,  passando também por um pente fino trabalhista, cível e criminal.

Claro,  já temos a Lei da Ficha Limpa, mas ela não evoluiu o que deveria. Até uma condenação transitar em julgado, morre o burro e quem o tange. Falta muito.

A Lei de Licitações deveria ter mais travas para evitar direcionamento,  as propostas dos candidatos no Divulgacand tinham que apontar fonte de recursos e ser cumpridas em um percentual mínimo de 80% sem considerar fatores extremos tecnica e cientificamente comprovados. Os gatilhos de proteção ambiental poderiam gerar cassação se não cumpridos.

Ao prefeito,  vice, vereadores e secretários seria obrigatório o ingresso exclusivo no setor público deles e dos familiares até segundo grau, nas áreas de Educação e Saúde.

A Lei de Nepotismo não teria drible. A regra da transição não trataria com diferenças aliados ou adversários eleitos.  A abertura de informações seria rigorosamente republicana e obrigatória.

Com os bons se afastando cada vez mais da política,  dando espaço para Mileis (já tinha esquecido do mal que esse nome traz), Pablos,  Centrão,  Nicolas,  Zambelis,  Bolsonaros e a falta de oxigenação real no campo progressista,  ainda dependendo de uma personagem que dá cada vez mais mostras de fadiga de material, o cenário é preocupante, sem perder a esperança.  Uma notícia de Milei (arghh) ter me feito refletir sobre tudo isso é a gota d’água…

Brasil

Dois procurados pela Justiça elegeram-se vereadores nas eleições de 2024, e 18 estão na condição de suplentes no país. Os dados fazem parte de um novo levantamento exclusivo realizado pelo G1, com base nas informações de candidaturas disponibilizadas pelo TSE. Como o pente fino do Tribunal deixa passar algo assim?

Sequestro não relâmpago 

Sem João de Maria disputando, um episódio grotesco que acontecia a cada dois anos parece ter saído da agenda em São José do Egito: o do “sequestro” de vereadores para evitar mudança de rumo nas eleições quando fechados com um candidato.  Eram levados para uma casa de praia, trancados e tinham proibição de atender celular.

Tio Armênio 

Poucos dias depois da derrota em Serra, Miguel Duque foi visto matando a saudade dos amigos e da vida que tinha antes de disputar a prefeitura,  em um restaurante do Recife. Claro,  um direito. Só que se quiser disputar a prefeitura em 2028, vai ter que mudar a rota. Claro,  tudo passa pela disputa do pai pela reeleição em 2026.

É hora

Depois de duas décadas de intrigas,  divisão do povo e lideranças paupérrimas de qualidade administrativa e política,  Flávio Marques tem a oportunidade de reunificar Tabira.  Para isso, evitar o mesmo jogo baixo de Dinca, governar com as competências que tiver ao lado, mas falar e gerir para todos.

Virada

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram, nesta sexta-feira (11), o termo de compromisso para repasse de R$ 50 milhões do governo federal destinados à obra da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A intervenção está orçada em R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado.

Conselho

O jornalista Magno Martins me revelou num café em Arcoverde o conselho para o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira: “faça uma boa sucessão para Pollyana Abreu”. E está certíssimo.  Ângelo tem que ter a mesma grandeza do aliado Marcondes Sá. E no caso de Salgueiro foi pior: Sá levou uma derrota daquelas para Fabinho e 48 horas depois,  estava apresentando a prefeitura pra ele.

Transição sem estresse 

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel promete uma transição ultra republicana para o eleito, Zeca Cavalcanti,  com direito a absorver o desgaste pelo enxugamento prévio da máquina.  Coisa de quem esteve ao lado o tempo todo,  mesmo sem aparecer.

Suspense

O prefeito Sandrinho Palmeira prometeu mudanças no Secretariado a partir de janeiro.  Mas em quais pastas? De fato vai fazer uma equipe tida como mais ao seu perfil? Até agora, silêncio.  Mas se vale o sinal, até Lúcia Gomes, recém empossada na Finanças após o rolo de Jandyson Henrique só tem garantia inicial até dezembro.

A quem interessar,  possa

Como já expliquei, estarei focado no Fala Norte Nordeste 2024 até o evento, de 27 a 29 de novembro. Estamos a poucos dias do encontro e ele precisa de minha atenção e disponibilidade. Até lá,  o Radio Vivo terá Michelli Martins e Micael Lima, a Manhã Total com Júnior Cavalcanti e Juliana Lima. A Tarde é Sua, com Alysson Nascimento, que também auxilia a mim e Padre Josenildo na gestão.

Frase da semana:

A partir do momento que a prefeitura receber o convite de participação e cabendo na agenda, acho que é importante.

Do prefeito reeleito do Recife, João Campos, sobre a previsão de encontro com Raquel Lyra,  que quer reunir os eleitos em novembro.

Questões de gênero na pauta de encontro entre Paulo e movimento das mulheres

Nesta segunda-feira (21) o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) se encontra com as lideranças do movimento de mulheres do Estado, a partir das 19h. O socialista vai se apresentar e ouvir as propostas do setor acerca das políticas públicas voltadas para o segmento. O evento será na casa D ‘Hartes Recepções, […]

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Nesta segunda-feira (21) o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) se encontra com as lideranças do movimento de mulheres do Estado, a partir das 19h. O socialista vai se apresentar e ouvir as propostas do setor acerca das políticas públicas voltadas para o segmento. O evento será na casa D ‘Hartes Recepções, na Rua das Ninfas, 278, Boa Vista.

Logo depois, Paulo segue para um ato promovido pelo vereador Estéfano Menudo (PSB), na Mustardinha. O legislador reunirá lideranças políticas ligadas a ele para ouvir o candidato e levar demandas de diversas comunidades do Recife, no Clube Lenhadores, que fica na Rua Moçambique, 160.

Governo vai retomar programa de atendimento à saúde em regiões remotas

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta […]

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados

A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área social no Palácio do Planalto.

“O programa será ampliado, incluindo inclusive a formação de especialidades na atenção básica. Vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, afirmou o ministro.

De acordo com Rui Costa, o nome do programa que vai substituir o Mais Médicos ainda será definido. O foco é garantir a presença de profissionais de saúde nas regiões mais distantes do país e a novidade será a introdução de qualificação de especialistas e de complemento da formação básica. O programa vai trazer ainda incentivos para profissionais recém-formados.

Na perspectiva de parcerias com municípios, o ministro citou que serão reavaliados serviços e ações que não tiveram sequência por algum tipo de desarticulação das políticas públicas. “Há serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem participação federal, como prevê a lei, ou o posto ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem financiamento federal”, disse o ministro.

EDUCAÇÃO – Na educação, haverá a expansão de escolas em tempo integral e um programa específico para alfabetização na idade certa. Segundo o ministro, haverá um cronograma de anúncios, entre o fim de março e o mês de abril, de novos decretos e Medidas Provisórias para a viabilização de ações nos ministérios da Saúde e Educação.

Na reunião ministerial, os titulares das pastas apresentaram o balanço do que já foi feito e a projeção de lançamentos e das medidas que serão divulgadas dentro do marco de 100 dias de governo, além de previsões para o restante do ano.

Participaram ministros de pastas como Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Planejamento, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e Secretaria de Comunicação Social.

Em nota, Secretaria Estadual de Saúde nega negligência a João Paraibano

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças. Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou […]

11042011132513A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

Ingazeira: Luciano Torres nega aproximação com Zé Veras. "Distorceram tudo"

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) negou falando ao blogueiro Júnior Finfa que haja qualquer aproximação entre ele e o ex-prefeito Zé Veras. Torres afirmou que houve confusão pela perfuração de um poço da prefeitura em uma área que atenderá uma comunidade e pertence ao ex-prefeito. “Atendi um pedido de um cidadão ingazeirense, como […]

LUCIANO TORRES

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) negou falando ao blogueiro Júnior Finfa que haja qualquer aproximação entre ele e o ex-prefeito Zé Veras. Torres afirmou que houve confusão pela perfuração de um poço da prefeitura em uma área que atenderá uma comunidade e pertence ao ex-prefeito.

“Atendi um pedido de um cidadão ingazeirense, como gestor do município. O local que foi perfurado o poço atenderá a vários criadores e pequenos agricultores, que dependem da água para sobreviver, na comunidade de Cachoeirinha”.

O prefeito negou qualquer contato para tratar de sucessão.  “Zé Veras nunca ligou para mim. As pessoas distorcem as coisas, falaram até que ele tinha me pedido emprego, pura inverdade”.