Carnaíba: prefeitura paga salários de dezembro

Os restos mortais do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e seus assessores já foram todos reconhecidos. A informação foi repassada na manhã deste sábado (16) pelo  presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, em frente a casa da viúva do ex-governador.  Como os restos mortais chegarão em um avião da FAB, que voa a menor velocidade que boeings, a expectativa é para chegada a Recife até 21h noite de hoje.

O secretário de Governo, que está como porta-voz da família Campos – já que o prefeito do Recife Geraldo Júlio e o governador de Pernambuco João Lyra estão em São Paulo – confirmou a missa campal para as 10h deste domingo (17) e o enterro às 17h.

Na casa de Renata Campos a movimentação é intensa. Já passaram por lá para prestar apoio à família a deputada Priscila Krause e o seu pai Gustavo Krause, secretário de mobilidade do Recife, João Braga, além de pessoas que vêm em caravanas. 

Comunicado para as rádios do sepultamento : Através da Asserpe, a pedido da família, uma nota de falecimento está sendo distribuída a emissoras de rádio de todo o Estado. No áudio, que você pode ouvir abaixo, em formato spot de 15 segundos, é feito o sucinto comunicado : “Comunicado aos pernambucanos : a família e os amigos de Eduardo Campos comunicam que o sepultamento do ex-governador será neste domingo às 17 horas no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Às dez horas, haverá uma Missa Campal no Palácio do Campo das Princesas”.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (6), o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, teve seu pedido de reconsideração rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao Acórdão TC Nº 1964/2022. O processo refere-se a recursos apresentados contra a decisão do TCE, que julgou irregular a condução de processos licitatórios no município durante o exercício de 2016.

A auditoria especial, realizada na gestão de Romério Guimarães, abordou os processos licitatórios para a contratação de leiloeiro (Pregão Presencial nº 033/2016) e a alienação de veículos (Leilão nº 002/2016). O Acórdão n.º 391/19, decorrente dessa auditoria, julgou irregular o objeto em questão, decisão que foi contestada pelo ex-prefeito.

No processo de julgamento, o Tribunal de Contas, em decisão unânime, conheceu dos Embargos de Declaração apresentados por Romério Guimarães. No entanto, no mérito, os embargos foram negados provimento, mantendo-se inalterados os termos do Acórdão TC Nº 1964/2022.

A decisão do Tribunal de Contas representa mais um capítulo nas análises sobre a regularidade das licitações conduzidas durante o ano de 2016 na gestão municipal de São José do Egito. O ex-prefeito, por meio dos embargos de declaração, buscava uma reconsideração da decisão original, mas o pedido foi indeferido pelo TCE.

Após a perda do comando do PTB em Pernambuco, o grupo do ex-senador Armando Monteiro está caminhando para uma nova sigla no estado. Apesar de o Podemos do deputado federal Ricardo Teobaldo, há um sentimento crescente de que o destino de Armando e aliados deverá ser o PSDB, que hoje é presidido pela deputada estadual Alessandra Vieira. A informação é do blog do Edmar Lyra.

Caso se concretize, Armando Monteiro estará voltando às origens, pois foi no PSDB a primeira filiação de Armando ainda em 1990, ficando na sigla até 1997 quando filiou-se ao PMDB para disputar seu primeiro mandato eletivo, que foi o de deputado federal em 1998, sagrando-se vitorioso. 

Uma vez nas hostes tucanas, Armando Monteiro será o principal líder do partido no estado ao lado de Bruno Araújo, presidente nacional da sigla, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e terá a missão de contribuir com a reestruturação partidária para 2022 onde os tucanos tentarão voltar a ter representatividade na Câmara Federal e ampliar sua presença na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de consultas ortopédicas voltado para pacientes com indicação ou necessidade de avaliação para procedimentos cirúrgicos.

A ação tem como foco principal atender demandas relacionadas a problemas em joelho, ombro, cotovelo, tornozelo e mão, para ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados e acabar com a fila de espera nessa área.

A Secretaria de Saúde orienta que os pacientes que já possuem diagnóstico nessas áreas procurem previamente o setor responsável para realizar o agendamento da consulta, garantindo o atendimento e possível encaminhamento para os procedimentos cirúrgicos.

Os atendimentos acontecerão na Unidade Básica de Saúde (UBS) Janaína Braz, em duas datas: no dia 9 de abril (quarta-feira), a partir das 13h, e no dia 25 de abril (sábado), a partir das 8h.