Serra Talhada abre semana mantendo alta nos casos de Covid-19

Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

Lira evitou falar em vitória ou derrota, mas voltou a defender as mudanças propostas. “Acho que todo poder merece ter seu código de ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos e todos os excessos devem ser dirimidos”, afirmou.

Propaganda

Paulo Teixeira atribuiu a rejeição ao que chamou de “máquina de propaganda” contra a proposta. “Talvez deputados não tenham se sentido encorajados a votar. Foram 11 votos a menos e eu acredito que novas rodadas poderão amadurecer um novo texto capaz de aperfeiçoar o controle do Ministério Público”, disse.

Para ele, houve um “clima nacional” contra a proposta sem levar em consideração as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Magalhães. “O Ministério Público fez uma propaganda daquele texto que já não existia mais e isso cria um clima nacional contra a PEC”, disse.

Corregedor

A escolha do corregedor foi um dos pontos mais polêmicos na votação do substitutivo. Paulo Magalhães defendeu que o corregedor fosse eleito pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma lista de cinco procuradores-gerais ou ex-procuradores-gerais de Justiça, dos Ministérios Públicos dos Estados.

Para ele, a mudança agregaria um elemento democrático à atuação do conselho . “A participação do Congresso Nacional na composição dos órgãos de Estado é tradicional em nosso constitucionalismo. A independência funcional não é irrestrita, já que o membro do Ministério Público deve respeito à Constituição e suas leis”, argumentou Paulo Magalhães. “Todo agente público está sujeito a controle, de modo que todo poder seja exercido em nome do povo e no respeito do interesse coletivo”, acrescentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a escolha do corregedor nacional do Ministério Público pelos parlamentares. “Na Constituição não havia esta ideia de o Poder Legislativo controlar o Ministério Público. Muito pelo contrário, a ideia era tornar o Ministério Público autônomo para combater irregularidades.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o novo rito de escolha do corregedor. “Os 513 deputados são um colégio eleitoral mais qualificado para escolher um corregedor independente, do que se fosse escolhido por apenas 14 pessoas. Não podemos ter um CNMP especializado em proteger a corporação, nem tampouco um corregedor que a ataque”, ponderou.

Vingança e abuso

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) declarou ser contrário à proposta por acreditar que vai prejudicar as funções de promotores e procuradores. “A motivação desta PEC é a vingança daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram”, acusou.

O autor da PEC, deputado Paulo Teixeira, rebateu que há promotores que extrapolam, abusam e cometem delitos. “Nosso respeito ao Ministério Público será maior na medida em que conseguirem punir seus membros faltosos”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral.

Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram “muito importante” controlar essas publicações para garantir uma competição justa.

Para a senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que até recentemente presidia a Comissão de Defesa da Democracia e era uma das titulares da CPMI das Fake News, há duas hipóteses para quem compartilha esse tipo de informação: má-fé ou desconhecimento.

“Mas quem produz essas notícias falsas é 100% ardiloso, pois usa a adulteração, a deturpação e a modificação de informação ou fato, para que sua mensagem tenha determinado alcance ou efeito. É preciso um rigor maior para combater essa prática perniciosa”, disse Eliziane à Agência Senado. Atualmente, ela exerce o cargo de secretária da Juventude do Maranhão.

A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (com senadores e deputados) que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política. Presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o colegiado foi instalado em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado.

Com isso, o Estado totaliza 12.421 mortes pela Covid-19

Em mais um boletim diário sobre a pandemia em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (5), 709 casos da Covid-19.

Entre os confirmados nesta segunda-feira (5), 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).

Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.

Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista. “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco, disse.

Palco dos grandes encontros entre artistas e poetas do Pajeú, o Balaio Cultural de Tuparetama realiza a sua primeira edição online com o especial “São Pedro Solidário”.

A live em comemoração ao último santo do calendário Junino vai acontecer neste domingo (28), a partir das 16h30, com exibição pelo canal do evento no Youtube .

A programação terá uma roda de conversa com Padre Luizinho e o ator Flávio Rocha que vão falar sobre a produção e o cenário cultural no Sertão do Pajeú.

A poesia e o forró ficarão por conta dos artistas da terra: Denilson Nunes e Adelmo Aguiar, Galego do Pajeú, Aldinho e os Kceteiros, Renatinho do Acordeom e o forró regional na voz de Fernando Marques.

O evento também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos e doações em dinheiro em prol dos artistas locais e famílias carentes de Tuparetama. Os pontos de coleta serão na Casa da Cultura e Ótica Santa Luzia, durante e depois da live.

Produtor do evento, Fernando Marques disse que essa é a primeira edição após a pandemia do novo coronavírus.

“São nove anos de um trabalho onde damos vez e voz aos artistas da nossa região. Tivemos que suspender, mas agora vamos transmitir o talento dos nossos artistas ao público fiel que nos acompanha desde 2011.”, disse Fernando.

O Balaio Cultural conta com o apoio da Casa da Cultura e do Comércio local.

Doações em dinheiro
Banco do Brasil
Agência: 3802-4
Conta Corrente: 10621-6