SJE: vereadores questionam qualidade da PE 264

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares:

“Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional”, destacou Pacheco.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). As informações são da Agência Senado.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade.

A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando a solucionar um problema que se arrasta há mais de cinco anos”, comemorou Armando.

O prefeito explicou ao ministro que a duplicação da BR-101 dividiu Igarassu ao meio e dificultou enormemente a circulação de pessoas e de veículos, por não terem sido construídas as vias de acesso à cidade a partir da rodovia. Mário Ricardo entregou a Valter Casimiro, que conheceu o problema in loco, numa visita ao município como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anteprojeto das vias de acesso. Por sugestão do próprio ministro, o elevado previsto no anteprojeto será substituído por um viaduto. As obras estão estimadas em R$ 24 milhões.

Ficou decidido na audiência que, diante da grave escassez de recursos do Ministério, as vias de acesso e o viaduto serão incluídos nas dotações orçamentárias de 2018, mas a solução emergencial da rótula alongada será adotada no curto prazo. Casimiro determinou a execução do projeto em um mês, essencial para abrir a licitação da obra.

O superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Cavalcante, que participou da audiência, previu que a rótula alongada estará pronta no segundo semestre. “Foi uma solução de emergência inteligente, que atenuará um sério problema de mobilidade da população de Igarassu, a ser solucionado definitivamente no próximo ano”, assinalou Mário Ricardo.

O ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) disse ao blogueiro Itamar França que até o processo eleitoral não estará na lista dos sujeitos a inelegibilidade por terem suas contas reprovadas pelo TCE/PE. Ele garantiu não estar impedido de disputar cargo eletivo nas eleições deste ano.

Ele diz ser pré-candidato a prefeito, afirma que ainda não foi julgado em definitivo e que os seus advogados estão lhe garantindo condições plenas de disputar a prefeitura.

“Estou junto com a assessoria jurídica, que está acompanhando, me dando tranquilidade. Acredito que poderei ser candidato. Eu estou vendo a tristeza do povo, a falta que o povo de Serra Talhada está sentindo de um abraço. Infelizmente, eu incomodo muita gente, porque sou o mais forte”.

O ex-gestor ainda aproveitou para cutucar o prefeito Luciano Duque: “O prefeito que está aí, todo mundo sabe que fui eu que fiz ele prefeito. Enfrentei na época o deputado Inocêncio Oliveira, o deputado Sebastião Oliveira, o governador Eduardo Campos e outras forças políticas locais. O defendi numa guerra travada que parecia impossível e depois recebi a ingratidão” , finalizou Evandro.

A Frente Popular da Ingazeira anunciou participando dos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, a chapa que disputará as eleições desse ano no município.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e terá como candidato a vice o vereador Djalma do Minadouro (PSD). Segundo Luciano Torres, houve consenso. “Tínhamos vários candidatos. Juarez retirou o nome pelo grupo, Deorlanda trabalhou pela unidade, Djalminha, Geno, todos. A proporção que eles retiraram foi afunilando. Djalma pontua bem na região dele e em todo o município”.

O prefeito Lino Morais disse que . “Essa decisão foi amadurecida. Meu objetivo era manter o partido unido”. Eu era bem avaliado mas entendi assim. Quanto à escolha do vice, Djama Nunes é um vereador presente. Em todas as pesquisas ele pontua”.

Contas de 2015: o ex-prefeito disse que as contas de 2015 e 2011 tiveram defesa. “Não tenho dúvidas de que serão aprovadas. Uma tem uma dívida de R$ 240 mil, mas o Conselheiro não viu que só tinha um posto de combustíveis na época. Não iria sair par a Afogados ou Iguaracy. E os carros rodaram. Essa decisão vai  ser revista”.

Luciano Torres tem 59 anos. Natural de Iguaracy, é servidor público estadual. Foi prefeito de Ingazeira entre 2009 e 2016. Também chegou a presidir a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco e do time da Casa Civil da gestão Paulo Câmara. É irmão do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Djalma Nunes de Lucena, o Djalma do Minadouro, tem 51 anos. Natural de Monteiro, é agricultor declarado.

O pré-candidato comemorou o empenho de Jair Bolsonaro em entregar obras da Transposição.

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (23), em Petrolina, a última agenda da primeira visita feita pela caravana Simbora Mudar Pernambuco ao Sertão. As informações são do Blog da Folha.

Em entrevista à Rádio Grande Rio FM, nos estúdios da emissora, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes agradeceu ao carinho da população que participou dos atos em Arcoverde, Serra Talhada, Custódia e Petrolina, e disse ter sido surpreendido pela receptividade em cada localidade por onde caminhou ao lado do pré-candidato ao Senado Federal e ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL).

“A nossa caravana passou cinco dias percorrendo cidades dos sertões do Moxotó, Pajeú e São Francisco, e por cada lugar por onde passamos vimos uma grande onda de esperança e mobilização andar ao nosso lado, gestos pelos quais seremos eternamente gratos. A nossa grande missão é levar desenvolvimento e oportunidades para cada região de Pernambuco, trabalhando em parceria com os municípios, colocando sempre as pessoas à frente, sobretudo as mais vulneráveis”, relatou Anderson.

O pré-candidato ressaltou a visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, em Custódia, na última sexta-feira (20), e comemorou o empenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em entregar à população a maior obra de segurança hídrica do mundo.

Anderson voltou a cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) comprometimento e uma solução definitiva, “no sentido de que faça a sua parte e coloque a água na casa do povo”.