Serra Talhada: 22 obras paralisadas orçadas em mais de R$ 17 milhões, diz TCE

Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Júlio César Cavalcanti Elihimas, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB) por irregularidades na Gestão Fiscal do município.

Em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da prefeitura de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito. Após o trâmite legal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público de Pernambuco para ajuizamento da ação pela prática de Improbidade Administrativa praticada por Guga Lins.

O Acórdão T.C.881/15 afirma que apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de seu defesa, e que ao contrário do exigido pelo Tribunal de Contas, Guga Lins promoveu um acréscimo na despesa total de pessoal durante o exercício de 2013, passando de 56,33% da Receita Corrente Líquida no 1º quadrimestre, para 66,80% no 3º quadrimestre. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os gastos com a folha de pessoal não ultrapasse 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para o TCE, o prefeito deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal o que caracterizou infração administrativa prevista Lei Federal n° 10.028/2000, também chamada de Lei dos Crimes Fiscais.

De acordo com a Ação movida pelo MP, o prefeito de Sertânia também infringiu a Lei Federal 8.429/92 que trata dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública o que pode penalizar o infrator com o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP solicita que as despesas com processo sejam pagas pelo réu e o valor revertido para município.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nessa terça-feira (27), durante encontro com congressistas de esquerda e embaixadores no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o ex-presidente Lula sofre uma violenta perseguição de parte do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nesta quarta-feira (28), na capital da Bélgica, ele participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil.

Ontem, o senador se reuniu com Giacomo Flibeck, do Partido da Democracia da Itália, e Serguei Stanichev, presidente do Partido Socialista Europeu, social-democrata.

Humberto também se encontrou com o Grupo da Esquerda Unida no Parlamento Europeu e com embaixadores da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. A reunião contou ainda com a presença de Javier Couso, eurodeputado da Esquerda Unida da Espanha e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu.

O senador brasileiro afirmou aos colegas que integrantes da Operação Lava Jato no Brasil tentam encontrar um crime, a qualquer custo, que jamais foi cometido por Lula. De acordo com Humberto, o objetivo é prejudicar o PT e tirar o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano, na qual ele lidera com folga em todos os cenários pesquisados.

“Estou relatando que o que se passa no Brasil é muito grave, tendo em vista a série de violações cometidas contra uma pessoa que não cometeu qualquer crime e sobre a qual não há nenhuma prova contra. Estamos diante de uma continuação do golpe aplicado contra  a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Tornar Lula inelegível e o PT um partido proscrito é, agora, o passo final dos que atentam contra a democracia no país”, contou.

O parlamentar avalia que é necessário denunciar ao mundo o que vem ocorrendo no Brasil. “Não podemos assistir a tudo isso sem tomar nenhuma atitude. Hoje, é com Lula. Amanhã, pode ser com qualquer brasileiro. Isso diminui a nossa democracia e nos transforma numa republiqueta”, ressaltou.

Humberto lembrou que vários políticos ligados à direita estão envolvidos em irregularidades e, contra eles, há fartas e incontestáveis provas. Porém, segundo o senador, esses nomes seguem impunes e ocupando cargos públicos importantes no país.

Nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição vai participar de ato de lançamento de um comitê em defesa do presidente Lula na Associação Cultural Casa N’Ativa, também em Bruxelas.

O deputado federal Carlos Veras confirmou na noite desta terça-feira (12) a data da agenda do ex-presidente Lula em Serra Talhada.

Lula estará na capital do xaxado na próxima terça-feira, 19 de julho. Ainda não foram divulgados detalhes da visita do petista ao Sertão, a exemplo do horário e local em que ele se encontrará com apoiadores.

A vinda de Lula será uma oportunidade para reforçar a pré-candidatura da chapa da Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador, e Teresa Leitão (PT), pré-candidata ao Senado. A chapa é apoiada pela prefeita Márcia Conrado.

Além de Serra Talhada, Lula visitará as cidades de Garanhuns, no dia 19, e Recife, no dia 20.

Nunca escondi ninguém minha gratidão a uma trinca de pessoas que ajudaram a dar identidade a um jovem de 16 anos que, tendo perdido o pai um pouco antes, Nivaldo Alves Galindo, ajudaram a gerir os rumos de toda minha vida.

A Padre Luis Marques Ferreira, o Luizinho, que me “achou” em um grupo de jovens e viu potencial para me apresentar ao rádio, ao Monsenhor João Carlos Acioly que foi uma referência paterna e me forjou nos valores que defendo e Anchieta Santos, que me descobriu para o rádio profissional.

Sempre disse que sou da escola “Anchieteana”, desde que aquele vozeirão me chamou no corredor da Rádio Pajeú perguntando: “Nivaldo, você gosta de futebol?” Até hoje brinco que mesmo que não gostasse, diria que sim, pois ele na verdade me sondava para integrar a equipe esportiva Seleção do Povo, uma espécie de máquina de produzir radialistas, tendo ele como o chefe de produção.

O primeiro teste foi de testa na casa dele, quando morava quase em frente onde hoje é a UPA. “Você tem jeito, se tiver vontade”, disse com cara de quem gostou do que ouviu.

Segui, indo de plantão esportivo a repórter. Na primeira transmissão como plantonista, com um rádio de pilha, sintonizava a Rádio Clube ou a Jornal e corria quando saía cada gol de um time do estado. Ele, o  narrador, terminou a transmissão me fazendo um elogio público. “Quero parabenizar o  jovem Nivaldo Júnior pelo show no plantão”. Isso, Nivaldo Júnior, porque ele achava que o Filho não pegava bem. Fui virar Nill quando saí da rádio para trabalhar na Transertaneja, que prometia salário melhor que o pinga pinga das transmissões esportivas. Ele ficou arretado por a Rádio me deixar ir. “O menino crescendo e vão deixar ele sair daqui?” – esbravejava…

Voltei pra Pajeú pouco depois. Assim como para ele, a Pajeú era minha casa, nosso grande amor. Lembro do convite para volta e da festa que ele fez na chamada me anunciando como grande atração na cobertura dos Jogos Escolares de 1994. Só saí da Pajeú uma única vez e com ele, quando fomos trabalhar no projeto de restauração da Rádio Cardeal Arcoverde, em 1998. Praticamente moramos juntos esses meses. Nas idas e vindas no seu Vectra, aprendi a gostar de Lenine, ainda mais de Belchior, Fagner, Zé Ramalho, fruto de seu gosto alinhado com o que é bom. Ou  seja, até na minha formação musical ele foi importante, somado aos bons vinis do Padre João.

Voltamos a ficar juntos um tempo depois na nossa casa, a Rádio Pajeú, até aquele 18 de junho, último dia em que estivemos juntos. “Até a volta se Deus quiser”, disse quase sucumbindo às fortes dores de cabeça. Foi tão firme na luta contra a doença como era ao  microfone, sem titubear, sem medo, com força e esperança. A maior preocupação mesmo com um problema desse tamanho era uma entrevista agendada para o sábado com o promotor Lúcio Almeida Neto, que criticara dias antes pela liberação das fogueiras. No fundo, estava com receio de acharem que estava indo antes pra não enfrentar o promotor. Logo ele, que da vida à morte enfrentou tantos políticos corruptos, desalmados e podres sem medo.

Brincamos muito até pouco antes do procedimento. Ele contando de um almoço com Geraldo Freire, Evaldo Costa e Daniel Bueno. Eu, de uma brincadeira que tinha tirado com Aldo Vidal. Ele riu muito. “Bom pra descontrair numa hora dessas”. Falava em “desarmar a bomba relógio” e que Jesus comandaria a cirurgia, contando com as orações. O que foi possível aos homens foi feito. Mas não era a vontade de Deus que Anchieta voltasse a soltar seu vozerão. Entre a invalidez e a morte, Deus nos indicou que ele começaria uma nova caminhada, sem  a gente perto, como foi nos últimos 30 anos de nossas vidas. É como se dissesse: “essa vida, sem a Rádio Pajeú, minha família, meus amigos, não me serve”…

Se deu pra perceber, não há nada que eu pudesse fazer que pagasse minha dívida de gratidão a Anchieta Santos. Ele está em mim a cada palavra que pronuncio, a cada vez que defendo os desiguais, a cada brincadeira, a cada texto, a cada suspiro e voz solta na Rádio Pajeú.

Sabendo que esse débito me colocaria no SPC de minha própria alma, decidi que o melhor gesto, a melhor forma de pagar quem me deu a identidade que se reproduz nos meus próprios filhos, portanto, algo muito mais profundo que se possa imaginar, é com o exemplo, a entrega e a retidão.

Porque a cada vez que ele ouvia alguém falar de mim, do homem que me tornei, do profissional que busco ser, do pai e marido que sou, do amigo brincalhão que o abraçava e beijava a cada encontro, sei que tinha no coração a certeza de que valeu a pena acreditar em mim. Que se orgulhava ao falar de quem me tornara, que sabia do seu papel e importância da construção dessa vida.

Esse compromisso não morre com ele. Porque Anchieta Santos vive em mim…

Com Deus, Anchieta. Muito obrigado!!

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços  de retorno aos trabalhos.

A retomada das obras civis só foi possível após Lucas Ramos conquistar R$ 1,2 milhão de recursos próprios do Estado junto às Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda. E mais R$ 4,8 milhões captados via Convênio com o Governo Federal para conclusão da primeira ETE do Sertão do São Francisco.

“Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se polo regional em educação. A ETE beneficiará 1.300 estudantes com o Ensino Público de qualidade do qual Pernambuco é referência nacional. Após passar por desafios orçamentários, conseguimos apresentar a importância da ETE para o futuro da região e garantir os recursos necessários para sua conclusão”, celebrou Lucas Ramos.

A unidade, que se chamará ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, por meio de lei elaborada pelo deputado, atenderá também alunos dos municípios circunvizinhos.