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Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro

Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo Câmara.

Da reunião que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas participaram o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Presidente do PR, o médico Alan Xavier.

No encontro, o governador mostrou preocupação com a indefinição do PSB na Cidade das Tradições e deixou claro que terá um palanque em Tabira. Já que o PSB segue indefinido, Dinca espera que seja o dele.

Foto cedida por Romero Moraes – Mais Pajeú

Um grave acidente foi registrado nesta noite de natal na PE 292, entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Foi próximo à curva da Invesa,  fábrica desativada, onde costumam ocorrer muitos acidentes com vítimas fatais.

Uma moto chocou-se contra um Fiat Strada. No acidente, um dos ocupantes da moto veio a óbito.

A vítima fatal foi identificada como Alisson Queiroz,  colaborador da Finofarma.  É filho do mototaxista Vanda da Matinha, que era jogador de futebol amador com destaque na cidade.

Uma segunda pessoa foi identificada como José Vitor Campos da Silva Rosa Silva, 24 anos. Ele passa por cirurgia diante da fratura de fêmur e tíbia. A ideia dos médicos é estabilizá-lo para que seja encaminhado ao Recife. Ele também teve traumatismo craniano e seu estado é grave.

Não se sabe o que provocou o acidente.  O choque foi frontal. Os dois estavam em uma moto que teria perdido o controle.

Foto de uma rede social mostrava os jovens em uma confraternização de natal com amigos em uma comunidade.

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. 

“O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos mais enxutos”, diz nota da assessoria.

A prefeita Nicinha Melo celebrou a conquista, destacando os esforços contínuos de sua equipe. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a nossa equipe e de uma gestão comprometida em oferecer o melhor para nossa população, sem desperdício de recursos. Tabira avança em saúde, educação e saneamento, sempre com o foco na eficiência e no bem-estar dos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por ocuparmos o 3º lugar nesse ranking e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais”, declarou a prefeita.

Além disso, o Secretário de Saúde, Alan Xavier, também ressaltou as melhorias no atendimento e estrutura da saúde pública, como a modernização de equipamentos e a municipalização do SAMUT, o que tem sido fundamental para atender a população de forma mais ágil e eficiente.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, procurou o gerente local do Banco do Brasil, Jair Pereira, para obter informações sobre os caixas eletrônicos do referido município.

Segundo ele, a população local estava reclamando do mau funcionamento. O gerente explicou que desde janeiro uma empresa terceirizada passou a fazer o serviço de manutenção dos caixas. Em decorrência disso os funcionários do banco não tem mais acesso ao sistema e aos equipamentos.

Informou também que a maioria dos problemas ocorrem devido ao uso inadequado por parte da população, que ao efetuar depósitos, por exemplo, coloca cédulas com grampos e até mesmo ligas de borrachas, o que danifica todo o sistema.

Além disso, quando acontece esse tipo de problema, o técnico responsável tem que vir de Garanhuns para poder realizar a manutenção.

Arlã e o gerente destacaram que esse é um teme que serve de exemplo para várias cidades vizinhas, pois afeta inclusive a economia local. A população acaba se deslocando para outro município com a necessidade para efetuar o saque e acaba fazendo suas compras por lá.