Tupareama: Arlã Markson discute melhoria no atendimento dos caixas eletrônicos do BB

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Imagens registradas por Tárcio Oliveira, mostram que em Tuparetama uma das cidades cortadas pelo Rio Pajeú, as águas estão correndo e proporcionando um espetáculo que há quatro anos não se via. Uma enchente média, que para o bom pajeuzeiro, que antes de tudo é um esperançoso, parece uma daquelas enchentes de tempos atrás, que fazia a Barragem de Brotas sangrar.

Segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início de 2016. Brejinho que junto com Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e iguaracy, são os municípios que mais tem sofrido com as secas e os colapsos de mananciais como o Rosário, por exemplo, que faz com que estas cidades passem por muitas dificuldades no abastecimento de água.

Depois de Brejinho, as cidades que mais choveram neste ano foram: Santa Terezinha ( 155mm); Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm).

A previsão do Clima Tempo é de mais chuvas para a região nesta última semana de Janeiro entre o período da tarde e noite.

Ainda segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início do ano. Na sequencia aparecem Santa Terezinha (155 mm), Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm). Os pajeuzeiros torcem e rezam para que isso aconteça.

Um grave acidente ocorrido no final da manhã de ontem, terça-feira (29) na BR-116, próximo ao Trevo do Ibó, no Sertão de Pernambuco, deixou um saldo de três mortos.

Segundo informações dos Blogs Carlos Brito e Ivonaldo Filho, as vitimas Ivan, Luciene Gomes (34) e Vinícius Cirino (08) seu filho, acabaram perdendo a vida nesse trágico acidente.

Eles seguiam de Carnaíba para São Paulo, no veículo GM/Meriva, de cor bege, placa DPP 1847 – Itapecerica da Serra (SP), e tinham também a companhia de Ivan e Ivanildo que já residiam na capital paulista.

Casada com Bia Cirino, Luciene teve os filhos Vinicius e Viviane, todos moravam em Carnaíba Velha.

por Bruna Verlene

O prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, falou ao blog sobre a denúncia de que o motorista da ambulância placa BEW-9886,  da Prefeitura de Iguaraci tem uma parada obrigatória na casa de uma namorada em Afogados da Ingazeira. Segundo ele – que taxou a denúncia de “vaga” por carecer de mais detalhes –  iria averiguar o que aconteceu.

Após alguns minutos, Dessoles entrou em contato com a redação do Blog para informar que já tinha o nome do motorista e o motivo alegado por ele para sua parada em Afogados da Ingazeira. “O motorista se chama Fagner Silva, é casado, e afirmou que precisou fazer uma parada na sua casa para deixar um medicamento para seu filho”, disse. Fagner ainda falou a Dessoles que virá à Rádio Pajeú para dar melhores esclarecimentos.

A denúncia chegou ao programa Rádio Vivo, produzido por Anchieta Santos e apresentado por Juliana Lima. Testemunhas relataram que viram o motorista na casa da namorada, em Afogados da Ingazeira, enquanto deixa pacientes e acompanhantes esperando. O prefeito Dessoles disse estar a disposição para quem tiver mais detalhes acerca  do fato para que ele possa avaliar as medidas a serem tomadas.

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.