Serra sediou Mutirão DPVAT

Ao som de muito frevo e com a praça de alimentação lotada, a população de Afogados da Ingazeira conheceu na noite da última quinta (07) a princesa, o Rei e a Rainha do Carnaval 2017. Os participantes desfilaram no primeiro momento do concurso com roupas casuais e logo em seguida voltaram com muito brilho, de sombrinha na mão e fazendo o passo do frevo.

Devido a excelente qualidade dos candidatos, os jurados tiveram trabalho para escolher o rei e a rainha. Uma pausa para contar os votos ao som da orquestra Show de Frevo e todos puderam conhecer aqueles que vão estar em todos os polos, eventos e blocos, reinando durante o Carnaval de Afogados.

A princesa do Carnaval 2017 é a pequena e bela Mariah Eduarda Cabral, 07 anos. E a rainha do Carnaval é  Amanda Rafaela, que recebeu das mãos do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, um cheque no valor de R$ 400,00, a coroa, o cetro da folia e um troféu. O 2° lugar ficou com Joyce do Vale, que foi premiada com um cheque de R$ 200,00 e troféu. A terceira colocada foi 3° lugar foi Jucineide Silva, que recebeu um cheque de R$ 100,00 e troféu.

O escolhido para rei do Carnaval 2017 foi Everton Souza, que também recebeu das mãos de Sandrinho um cheque no valor de R$ 400,00, a coroa, o cetro e um troféu. O 2° lugar ficou com Charles Silva, que recebeu a premiação de R$ 200,00, e o 3° lugar ficou com Emerson Gustavo, que levou um cheque de R$ 100,00.

“Estamos preparando para o povo de Afogados um dos melhores carnavais já vistos no Pajeú. Queremos ver as ruas e praças tomadas de alegria durante o carnaval. Todos os participantes estão de parabéns. Foi uma noite linda, cheia de alegria, à altura do dia do frevo,” declarou Sandrinho, vice-prefeito.

Neste sábado (11) acontece o segundo ‘Esquenta do Carnaval’, a partir das 20h na Praça de Alimentação. E no dia 18, o Baile Municipal, no Auditório Wilson Brito, do Hotel Brotas, com atração a ser anunciada.

Escolha o homenageado do Carnaval: Antes, até o dia 15, a população de Afogados pode votar para escolher o homenageado do Carnaval do município, dentre três nomes pré selecionados.

Benjamin Almeida, por sua valorização à figura do Tabaqueiro, Mascarado que é o centro das atenções na festa de Momo, Luciano Pires, responsável por um bloco das virgens, bonecos gigantes e o bloco Unidunitê-kids e Chico Vieira, músico tradicional do carnaval, tendo tocado em várias orquestras da cidade como a Padre Carlos Cottart.

A votação acontece até dia 15 pelas rádios da cidade. Aqui, você pode votar acessando o Facebook da Rádio Pajeú.

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar.

Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde evoluiu positivamente, resultando em alta médica. “O cardiologista me avaliou, prescreveu alguns medicamentos para tomar em casa e pediu uns exames para semana que vem”, disse Maya ao blog.

Um dos maiores comunicadores da região, Francys Maya apresenta diariamente programa jornalístico em uma emissora da cidade. “Eu quero no máximo nesses quinze dias já está no ar, com a graça de Jesus”, contou o radialista, que no total passou 22 dias hospitalizado.

A promotora Lorena Medeiros, que responde pelos municípios de Itapetim e Brejinho emitiu recomendação estabelecendo regras para a retirada de água na Barragem de Serraria, em virtude de notícias de retirada sem critérios da água, sem garantia de tratamento, colocando em risco a saúde da população.

A promotora considera para a recomendação as atribuições do MP no sentido de fiscalizar a utilização e qualidade da água dos carros pipa na barragem de Serraria, assim como os efeitos da estiagem, a retirada da água desordenada, com mais de vinte viagens por dia, o risco da retirada sem tratamento, o Programa Água de Primeira, do MP, além de relatórios da Secretaria de Saúde indicando riscos e qualidade imprópria, quando retirada sem tratamento.

A Recomendação alerta que deve haver retirada apenas para carros autorizados, sejam particulares contratados, do governo ou exército autorizados. Em caso de descumprimento, a recomendação é de apreensão do veículo com base crime de periclitação à saúde e vida de outrem.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal