Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.
O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.
Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.



O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval.
Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.
É imperativo que o Estado, através das suas forças de segurança e investigação, dê uma resposta à onda de crimes registrados em Serra Talhada.













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