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Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB

Por Nill Júnior
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Outras Notícias

Em Tabira, teve bloco “Unidos da Usina de Asfalto”

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval. Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval.

Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já morreu,  Dias e membros da equipe de governo, desfilaram pelas ruas ao som de marchinhas, com três das cinco máquinas da Usina de Asfalto, que a Prefeitura adquiriu com o dinheiro que seria gasto com o carnaval.

Em linhas gerais, a maioria da população aprovou a troca , diante de ruas que precisam de reparos na cidade, considerando também que o carnaval era criticado pela total falta de identificação cultural.

Os equipamentos custaram R$472 mil reais. A previsão da chegada das outras duas máquinas ainda é para esta semana, segundo o Secretário de Obras, Cláudio Alves.

STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, […]

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

“Eu brincava com a doença. Hoje sei que é sério”, diz ex-negacionista serra-talhadense

Autônomo de 46 anos ficou 10 dias internado na UTI após contrair a Covid-19 Por André Luis Marconi Edson Torres, 46 anos, autônomo, morador de Serra Talhada, não acreditava na Covid-19. “Eu brincava com a doença. Não usava máscara e nem dava ouvidos ao meu filho de 11 anos que pedia pra que eu usasse […]

Autônomo de 46 anos ficou 10 dias internado na UTI após contrair a Covid-19

Por André Luis

Marconi Edson Torres, 46 anos, autônomo, morador de Serra Talhada, não acreditava na Covid-19.

“Eu brincava com a doença. Não usava máscara e nem dava ouvidos ao meu filho de 11 anos que pedia pra que eu usasse o equipamento protetor”, relatou nesta terça-feira (31), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Mas o seu entendimento com relação a doença, mudou no dia 24 de abril de 2021, quando deu entrada, de cadeira de rodas, no Hospital São José, em Serra Talhada com 72% de saturação do oxigênio. Ele havia contraído a doença. Sua alta aconteceu no dia 5 de maio.

Marconi relatou que teve os sintomas clássicos da doença: tosse, dor de cabeça e cansaço. Fez o teste, que deu “não reagente” e foi para o sítio. Alguns dias depois, teve que ser levado à unidade hospitalar em estado grave. Ao fazer a tomografia estava com 60% do pulmão comprometido.

Ele conta que por diversas vezes teve medo de morrer. “Principalmente quando ouvi o médico dizer a minha irmã que eu não poderia ser transferido pela gravidade do estado que me encontrava e que eu poderia ter uma parada cardíaca”, relatou.

“A gente fica pensando na família, meu pai. Tenho um filho de 11 anos. Conversava com eles por telefone, mas tinha dias que eu não conseguia nem falar. E não pense que a doença faz distinção. Quem tem dinheiro morre do mesmo jeito. Ela não quer saber disso”, completou.

Marconi não chegou a ser intubado, mas precisou de auxilio de oxigênio. Segundo ele, só está aqui hoje pra contar a história, graças a Deus e à equipe médica que lhe dedicou os melhores cuidados. O autônomo, culpa somente a si mesmo pelo pesadelo que passou. E relatou que ele e vários amigos não acreditavam na doença. “Alguns, assim como eu mudaram de opinião, mas ainda hoje tenho amigos que não acreditam”, relatou.

Questionado se as falas do presidente Jair Bolsonaro minimizando a doença, fizeram com que ele também não levasse a doença a sério. Marconi disse que não, mas destacou: “Ouvir o que ele [Bolsonaro] fala, com relação a Covid-19, é suicídio”, destacou Marconi.

Marconi disse que aprendeu muito com a situação vivenciada e aconselhou: “aprendam a se cuidar, não sejam irresponsáveis. Passar pelo que eu passei, não quero isso pra ninguém. A pandemia ainda não acabou, levem essa doença a sério”, pontuou.

Lula lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030. Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.

Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa busca expandir programas como transferências de renda para 500 milhões de pessoas e refeições escolares para mais 150 milhões de crianças em países vulneráveis.

Lula destacou a urgência da ação coletiva: “A fome é resultado de decisões políticas que perpetuam a exclusão. Em um mundo que gasta 2,4 trilhões de dólares em armamentos, isso é inaceitável.”

Inspirada em políticas brasileiras como o Bolsa Família e a Merenda Escolar, a Aliança utilizará três pilares – nacional, financeiro e de conhecimento – para implementar políticas adaptadas às realidades locais. A governança inclui um Conselho de Campeões de Alto Nível e um Mecanismo de Apoio sediado na FAO, com o Brasil financiando metade dos custos até 2030.

Antes do lançamento, ações iniciais, chamadas de “Sprints 2030”, foram anunciadas durante a Cúpula Social do G20, estabelecendo bases para compromissos concretos. A Aliança funcionará como uma plataforma global independente, com suporte do G20 e uma estrutura operacional prevista para 2025.

Violência em Serra Talhada: Estado vai reagir?

É imperativo que o Estado, através das suas forças de segurança e investigação, dê uma resposta à onda de crimes registrados em Serra Talhada. Até agora, nem uma nota, nem um pio das autoridades. E as mortes seguem sem resposta. Um exemplo é o fato de que ninguém apresentou resposta para a morte de Zé […]

É imperativo que o Estado, através das suas forças de segurança e investigação, dê uma resposta à onda de crimes registrados em Serra Talhada.

Até agora, nem uma nota, nem um pio das autoridades. E as mortes seguem sem resposta. Um exemplo é o fato de que ninguém apresentou resposta para a morte de Zé Dida Gaia, em junho do ano passado. De lá pra cá, foram executados o empresário Neurivaldo Pereira e agora, Danda Gaia.

Quando a sociedade não respeita as leis e promove a guerra civil, é o estado que tem que agir. Serra, notabilizada recentemente pelo boom econômico, pelo desenvolvimento, pelos eventos, até pelas recentes polêmicas da política, não pode virar manchete novamente pela violência.

Cadê o estado? Que uma força tarefa independente existente ou a ser criada, já que não há informações sobre a manutenção da anteriormente criada, diga a que veio. Serra Talhada não aceita mais lidar com tamanha violência.