MP recomenda controle da retirada de água da Barragem de Serraria, em Brejinho

Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (6), em uma tumultuada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal.

Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a medida provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses -o governo queria originalmente 18 meses, mas foi obrigado a recuar.

A oposição cantou nos microfones, após o anúncio do resultado: “O PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão.”

Havia ainda emendas, que podem alterar completamente o texto, a serem votadas na noite desta quarta e na tarde desta quinta-feira (7).

As medidas de equilíbrio das contas públicas, elaboradas sob a chefia do ministro Joaquim Levy (Fazenda), tinham o objetivo de, ao todo, cortar R$ 18 bilhões em gastos, mas mudanças patrocinadas pelos Congressistas já reduziram essa economia prevista em cerca de 20%.

A resistência às propostas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários foi impulsionada pelo próprio partido de Dilma, o PT, o que deu a senha ao principal aliado, o PMDB, para também ameaçar uma rebelião.

Segundo relatos obtidos pela reportagem, aliados também aproveitaram a votação para exigir do Palácio do Planalto a nomeação de correligionários para cargos federais. O PP, por exemplo, chegou a indicar votação contra o governo durante a sessão, mas depois recuou. Líderes do partido foram recebidos pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, que prometeu destravar o atendimento dos pleitos.

A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com a Campanha São João Solidário do Hemope, durante a realização do Café Junino, que teve a participação de comerciários e trabalhadores de empresas da construção civil.

A campanha vai até o dia 28 de junho e a média diária da doação de sangue na unidade de Arcoverde é de 30 pessoas. O café, que contou com um trio de forró pé-de-serra, foi uma iniciativa dos funcionários do Hemope, com o apoio da Secretaria de Turismo e Eventos do município.

O Hemope Arcoverde possui 26 funcionários, entre auxiliares e atendentes com plantões diurnos e noturnos, atendendo requisições feitas pelo SOS Rins, Hospital Memorial Arcoverde e o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, além de ainda 14 municípios que abrangem a VI Geres e as cidades de Pesqueira e Alagoinha. Atualmente, a unidade conta com 10.600 doadores regulares cadastrados.

Orientações – Podem doar sangue: homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos (a partir dos 16) sendo necessária a presença e consentimento formal do responsável legal a cada doação; ter peso acima de 50 quilos e boa saúde.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.

E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.

Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.

O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município.

“Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o tráfego nessa importante via de nosso município. Através de emendas parlamentares conseguimos os recursos necessários para essa benfeitoria. Ganha a população carnaibana e todos que estão comprometidos com o desenvolvimento do nosso município,” destacou o prefeito.

A obra é parte de um conjunto de ações da gestão municipal para aprimorar a infraestrutura da cidade, proporcionando mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. 

Em junho, Anchieta usou as redes sociais para expressar sua indignação com o que chamou de manobra da oposição na Câmara de Vereadores que resultou na interrupção das obras da Avenida Sebastião Anjo.