Serra: Ronaldo de Dja próximo da presidência da Câmara

Guilherme Mazieiro/UOL

Deputados bateram boca e trocaram empurrões no plenário da Câmara sobre a liberação de emendas para aprovação da reforma da Previdência na Casa. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberará R$ 40 milhões em emendas para os deputados favoráveis às alterações na aposentadoria.

O deputado José Medeiros (Pode-MT) acertou o microfone de Aliel Machado (PSB-PR) e ambos se empurraram. Os microfones foram cortados até os parlamentares se acalmarem.

O motivo da confusão surgiu minutos antes.

Durante a sessão no plenário, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que os R$ 40 milhões seriam o preço que “Bolsonaro está impondo para esta Casa, para aprovar um projeto contra o povo trabalhador”.

Enquanto o petista fazia as declarações, deputados da base gritavam por respeito e diziam que as acusações deveriam ser provadas.

O clima esquentou de vez quando o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) disse que as declarações eram ofensivas e que o deputado petista teria que provar o que acusava.

“O senhor vai ser levado ao Conselho de Ética. Porque não é aceitável que esteja acostumado com um governo corrupto”, disse Freitas ao microfone.

Em seguida, Aliel Machado respondeu que “o governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos” e disse que essa “conversa” aconteceu em reunião na “casa do presidente” e acusou os parlamentares de estarem “se vendendo”.

Os microfones foram cortados. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão no momento, disse que os deputados não estavam respeitando os colegas.

“Não suspenderei a sessão. Querem agitar. Agitem onde quiserem, não nesse plenário”, disse ela.

Após a confusão, o deputado Aliel disse ao UOL que vai entrar com pedido para que a conduta dos deputados da base seja apurada. Ele considerou um “absurdo” um parlamentar tentar impedir outro de falar empurrando o microfone.

Ao longo da sessão, em vários outros momentos, deputados entraram em atrito e continuaram trocando acusações.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) usou a tribuna para perguntar diretamente ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se ele tinha participado do acordo.

Maia não respondeu.

A reforma da Previdência foi aprovada ontem em sua primeira fase, na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara. Agora, segue para comissão especial.

G1 Caruaru

O pai da jovem Tays Rafaela Alves, de 15 anos, que foi morta a facadas na última quinta (30) em São José do Egito, lamentou a morte da filha e disse que a responsável por cometer o crime agiu por ciúmes da menina.

A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h.

José Ronivon, pai de Tays, disse em entrevista à TV Asa Branca que a acusada perseguiu a filha e acabou flagrando ela em uma traição, o que teria motivado o ciúme.

“Ela [a suspeita] abordou ela e deu dois golpes de faca. É triste, interrompeu o sonho da minha filha que batalhou a vida inteira”, disse José Ronivon.

Tays Rafaela Alves, que era aluna do 1º ano ‘A’ do curso de Meio Ambiente, foi esfaqueada pela outra adolescente e chegou a ser socorrida no Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil informou que a suspeita foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco.

Do G1

No despacho em que retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro justificou a medida afirmando que o sigilo não é mais necessário “a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade” e o “saudável escrutínio público”. Segundo ele, essa é a forma como tem decidido “em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato”.

Segundo Moro, o “levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.”

“Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

Ainda segundo o magistrado, o sigilo também não se justifica em razão de a “prova ser resultante de interceptação telefônica”. “Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública”, argumentou.

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês. Leia a íntegra do despacho.

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma ‘arbitrariedade’ e estimula uma ‘convulsão social’.

Leia a decisão de Moro que revelou conversa entre Dilma e Lula

“Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados.

A interceptação foi interrompida.

Juntou a autoridade policial relatórios e áudios nos eventos 109, 111, 116 e 133.
Ouvido, o MPF manifestou-se pelo levantamento do sigilo sobre estes autos e a remessa deles à Procuradoria-Geral da República (evento 123). Decido.

Com a efetivação das buscas e diligências ostensivas da investigação em relação a supostos crimes envolvendo o ex-Presidente (processo 5006617-29.2016.4.04.7000), não há mais necessidade de manutenção do sigilo sobre a presente interceptação telefônica.

Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.

Da mesma forma, alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 04/03/2016.

Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.

Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por acessor dele (11XXXXXXXXX), do qual ele fazia uso frequente.

Mantive nos autos os diálogos interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-Presidente e referida pessoa.

Rigorosamente, ele não consta no processo da busca e apreensão 5006617-29.2016.4.04.7000 entre os defensores cadastrados no processo do ex-Presidente. Além disso, como fundamentado na decisão de 24/02/2016 na busca e apreensão (evento 4), há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.

Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada. Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.

De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (“parece nosso amigo”) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílo.

Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.

Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade.

Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Não muda esse quadro o fato da prova ser resultante de interceptação telefônica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública. Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública.

Portanto, levanto o sigilo sobre estes autos. Vincule a Secretaria este processo ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.

Da mesma forma, levanto o sigilo sobre os inquéritos vinculados ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.
Concomitantemente, diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados.
Curitiba, 16 de março de 2016.”

Leia a transcrição da conversa entre Dilma e Lula
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o diálogo de Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro, a presidente estava enviando a Lula o documento chamado termo de posse, para ele assinar. Isso porque Lula, de acordo com Cardozo, estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

O Planalto emitiu nota em que afirma que vê ‘afronta’ a direito de Dilma na divulgação do telefonema.

Envio ao STF
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) realizou manutenção preventiva nos principais locais de animação e preparou um esquema especial de para o Réveillon. Cerca de 650 profissionais estarão em regime de prontidão e sobreaviso prontos para atuar em caso de ocorrências e assegurar o fornecimento na virada do ano aos mais de 3,4 milhões de clientes no Estado.

Em todo o interior do Estado serão mantidas equipes nas cidades onde a virada do ano é marcada por eventos de grande porte. Cada foco de animação recebeu inspeções preventivas e ações de manutenção na rede de distribuição de energia ao longo dos últimos meses. Na Regional Garanhuns, 34 equipes estarão de plantão para atendimento dos casos mais simples aos mais complexos. Ainda no reforço, 16 profissionais serão mantidos de sobreaviso para atuação extra, caso seja necessário. Haverá esquema especial também na Regional Serra Talhada, no Sertão.

As Regionais de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do São Francisco, integram o planejamento de prontidão com técnicos e equipes a preparadas para o pronto atendimento de eventuais chamados. Em Petrolina, as equipes estarão em alerta para situações de maior complexidade. Atenção especial será dispensada ao Réveillon da orla. Na Regional Caruaru, a virada do ano receberá assistência de nove equipes adicionais, aptas a atuar em quaisquer situações de emergência.

AGÊNCIAS – Em função das festas de final de ano, as Agências Celpe funcionarão no dia 31, das 8h às 12h. Serviços comerciais como a emissão de segunda via e mudança na data de vencimento da fatura, religação de energia e adesão ao débito automático, entre outros, podem ser feitos também por meio da Agência Virtual, no www.celpe.com.br.

Cerca de 100 corredores participaram da 1ª edição da Corrida das Rosas nesta quinta-feira (26). O evento marcou a abertura da 67ª edição da festa. O ato esportivo foi realizado com forte chuva o que não desanimou os competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba.

Na categoria masculino quem levou a premiação de R$ 500 (quinhentos) foi Claudenir Rodrigues do município de Custódia. A segunda colocação ficou para dois corredores de Mirandiba.

Já na categoria feminino Marília Isabel de Serra Talhada foi à campeã da 1ª edição da corrida e levou o prêmio de R$ 500 (quinhentos). Marconi Santana, prefeito do município garantiu aumentar o valor da premiação na próxima edição e ressaltou a importância da competição para o incentivo à prática da modalidade esportiva no município.