Serra: prefeitura lança novo Serviço de Informações ao Cidadão

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (13.02), na Prefeitura de Arcoverde, o I Encontro de Acompanhamento – Avaliação e Encaminhamento Intersetorial para Gestores/Comddica e Comissão Pró Selo Unicef – Edição 2013-2020.

A atividade, ocorrida no gabinete da Prefeita Madalena Britto, contou com as apresentações das secretárias municipais Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), além da presidente do Comddica, Anabel Amaral, e da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do município, Edivane Gomes.

Com a participação de servidores públicos e representantes da sociedade civil, Edivane Gomes fez as saudações iniciais, abordando a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC.

Posteriormente, a secretária de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, destacou o trabalho intenso envolvendo os resultados obtidos e a implementação do projeto político pedagógico. Já a secretária de Saúde, Andreia Britto, explanou sobre o avanço da oferta em serviços de Saúde relacionado aos resultados obtidos pelo Selo no município.

Em seguida, Patrícia Padilha evidenciou a importância do Selo Unicef e do Programa Prefeito Amigo da Criança. A presidente do Comddica, Anabel Amaral, também fez uso da palavra, destacando que em Arcoverde o referido conselho possui a preocupação de fazer valer o direito da defesa da criança e do adolescente, assim como as iniciativas colocadas em prática pela gestão municipal.

Ao final, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Temo de Compromisso das Ações Prioritárias para a Educação Infantil, fazendo posteriormente o seu discurso.

“É o reconhecimento de um trabalho árduo. Nós fizemos um trabalho de 2013 a 2016, onde recebemos o prêmio em Brasília, do Programa Prefeito Amigo da Criança e estamos fazendo um trabalho de 2017 a 2020, para podermos concorrer novamente também ao Selo Unicef. Eu particularmente me sinto muito orgulhosa desse trabalho, porque nós temos a consciência do dever cumprido com relação à criança e ao adolescente.” Afirmou a gestora municipal, enumerando diversas iniciativas que estão sendo conduzidas para o fortalecimento de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes.

Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação.

A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe que encerraram a noite no palco principal.

Houve apresentações culturais com Grupo Coreart da EREM Oliveira Lima e Quadrilha da Escola Municipal Luiz Paulino.
Estavam presente o prefeito Romério Guimarães e toda a diretoria da Associação Cultural. A festa acontece na Rua da Baixa.

Nesta 44ª edição, a prefeitura local patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentam.

A Festa Universitária segue com atrações culturais apresentando-se no Barracão Universitário a partir das 15 horas e no palco principal a partir das 21 horas.

Nesta sexta-feira, 17 de julho – As Severinas, Em Canto e Poesia e Geraldinho Lins; Sábado, 18 de julho – Lenilson Nunes e Forró da Nanah e Domingo, 19 de julho – Renato Marinho e Trio Asas da América.

Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento. 

Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis. 

Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.

Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).

De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.

Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.

A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade. 

Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, na próxima sexta (9), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com serviços ampliados. O novo serviço vai funcionar na rua Diomedes Gomes. A inauguração será às 16h30. 

Desde o início do funcionamento da clínica, em agosto de 2022, a Prefeitura já realizou 2.538 castrações, em cães e gatos. Além de aumentar a capacidade de castrações, o novo espaço também vai permitir a ampliação de outros serviços, como teste rápido de leishmaniose, vermifugações e vacinação. Tudo gratuito.

Na noite da quinta-feira lideranças do PSB e do PRB se reuniram para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Nenhuma liderança falou oficialmente a imprensa ontem, mas chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informações de que o bafafá foi grande.

Pré-candidato do PRB, Edgley Freitas, bem avaliado na recente pesquisa Múltipla, queria sair do encontro já com a chapa fechada, ou seja, com o PSB indicando o seu vice.

Por seu lado os socialistas acharam ser ainda cedo e sugeriram levar as candidaturas das legendas adiante com a definição acontecendo próximo das convenções.

Os representantes do PRB não teriam concordado e até teriam ameaçado se aproximar da candidatura de Nicinha de Dinca. O clima esquentou e a turma do deixa disso evitou que algo grave ocorresse.