OAB Serra comemora sucesso de campanha do Dia das Crianças

O Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) deste ano financiará ao todo 22 projetos no território da CNBB Nordeste 2. As iniciativas, contempladas com recursos da Coleta da Solidariedade feita por fiéis de todo o Brasil no Domingo de Ramos, receberão um aporte total de quase R$ 610 mil.

Na terça-feira (19), em reunião extraordinária, o Conselho Gestor do FNS aprovou os quatro últimos projetos que serão desenvolvidos no Regional. Duas das propostas contempladas são do estado de Pernambuco: a “Escola da Cidadania e Políticas Públicas: formação para a vida”, em Afogados da Ingazeira, que receberá R$ 22.320; e o projeto “CEBS: Cristãos Leigos Comprometidos com Enfrentamento às Causas da Fome”, que terá um investimento de R$ 17.800.

De acordo com o Portal da Transparência do FNS, os outros aprovados são do Rio Grande do Norte: o projeto “Plantando Receitas e Semeando Sabores”, da cidade de Natal, que receberá R$ 18 mil; e o “Alimentação Saudável”, do município de Extremoz, que conseguiu o aporte de R$ 20 mil.

Ex-deputado apoiou Marília Arraes na disputa à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020.

Por André Luis

Primeira mão

O ex-deputado estadual, Eduíno Brito, foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, para o cargo de superintendente parlamentar da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (9).

Candidato ao cargo de Deputado Estadual em Pernambuco pelo PP, Eduino obteve 22.351 votos totalizados (0,50% dos votos válidos), mas não foi eleito nas Eleições 2018. Seu filho, Eduíno Filho, foi candidato a vice-prefeito de Arcoverde na chapa de Zeca Cavalcanti.

O ex-deputado apoiou a candidata da oposição na disputa à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). Em seu perfil no Instagram, Eduíno postou, no dia 27 de novembro de 2020: “a mudança do Recife está cada vez mais perto. Domingo, com coragem e amor, vamos eleger a primeira prefeita do Recife. É Marília Arraes! É 13!”.

Agora foi nomeado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que apoiou o candidato da situação, João Campos. Leia a íntegra do ato de nomeação: ATO Nº 27/21: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 55/2021, do Presidente, Deputado Eriberto Medeiros,

RESOLVE: exonerar o servidor Tito Livio de Moraes Araujo Pinto, do cargo em comissão de Superintendente Parlamentar, Símbolo PL-SSC-1, nomeando para o referido cargo, José Eduíno de Brito Cavalcanti, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17″.

Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama pagou nesta quarta-feira (20) a 2º parcela do 13º salário dos servidores.

O prefeito Sávio Torres tinha prometido em entrevista à Rádio Tupã, no sábado 16 de dezembro de 2017, pagar aos servidores da prefeitura de Tuparetama o salário e a 2º parcela do 13º dentro do mês de dezembro.

“Hoje pagamos os 50% do décimo terceiro aos servidores do nosso município, demonstrando desta forma, mesmo vivendo uma crise gigantesca, o nosso compromisso com uma gestão zelosa e organizada”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, falando ainda à Rádio Tupã, no sábado 16 de dezembro 2017, a prefeitura estando com o pagamento em dia é possível exigir um bom desempenho do servidor. “A gente tem que pagar em dia e cobrar que o trabalho seja decente”, disse Sávio.

Do Blog Silva Lima

Atendendo a um pedido da coligação “Todos Unidos por Salgueiro”, o juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral, José Gonçalves de Alencar, determinou a suspensão da divulgação de três pesquisas eleitorais que estavam programadas para os dias 4 e 5 desta semana.

A decisão foi baseada em inconsistências detectadas nos levantamentos apresentados pelos institutos responsáveis.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que, apesar de as pesquisas estarem devidamente registradas, “aparentemente apresentam algumas inconsistências passíveis de correções”. Com isso, as empresas responsáveis terão um prazo de 48 horas para realizar as correções necessárias.

Após o prazo para as adequações, o Ministério Público terá 24 horas para se manifestar, e o processo retornará ao juiz para a sentença final.

Os institutos que tiveram suas pesquisas impugnadas são:

Naipe’s Assessoria e Consultoria em Marketing Ltda – ME; SX Empreendimentos PE Ltda; e TML de Souza Paiva Publicidades.

Por outro lado, o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAP) está com sua pesquisa devidamente aprovada e apta para divulgação. O resultado será publicado à meia-noite desta quinta-feira (4) e será veiculado pelo Blog do Silva Lima. Leia aqui a íntegra da decisão.

Do Blog da Folha

Horas depois de o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem em que atribui à falha humana a culpa pelo acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas, o irmão do socialista, o advogado Antônio Campos, contestou a informação.

Ele divulgou nota com quatro itens em que afirma que a conclusão da Aeronáutica é “prematura”, uma vez que os laudos existentes “são inconclusivos” e o inquérito “não foi encerrado”.

“Os laudos da Aeronáutica e do Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aéreos) tratam de possibilidades quanto à causa de acidentes e não são conclusivos, conforme é a técnica de tais laudos, primando eles por recomendações quanto a procedimentos de prevenção de acidentes aéreos. O Cenipa não está fazendo todas as perícias do caso e não pode ter uma visão global do acidente”,  declarou o advogado.

Antônio Campos disse “estranhar” a divulgação do relatório da Aeronáutica e contou que esteve nessa quinta-feira (15) com o procurador da República responsável pelo caso, Thiago Nobre.

Segundo o advogado, o procurador não dispunha ainda do resultado de todas as perícias, mas se comprometeu em concluir os inquéritos policial e civil no próximo mês. “Estas poderão ainda não ser definitivas sobre o caso, podendo ter provas complementares”, salientou.

Veja a íntegra da nota de Antônio Campos

‘Com referência a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 16/01/2015, sobre as causas do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, estando habilitado nos autos como familiar da vítima e advogado, tenho a registrar o seguinte:

1- É estranho que se tenha acesso às investigações da Aeronáutica e se divulgue conclusões antes da divulgação pelo órgão competente.

2- Os laudos da Aeronáutica e do Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aéreos) tratam de possibilidades quanto a causa de acidentes e não são conclusivos, conforme é a técnica de tais laudos, primando eles por recomendações quanto a procedimentos de prevenção de acidentes aéreos. O Cenipa não está fazendo todas as perícias do caso e não pode ter uma visão global do acidente.

3- Na data de ontem, 15/01/2015, tive uma audiência com o Procurador da República Thiago Nobre, na cidade de Santos, que prometeu a conclusão, possivelmente, do inquérito policial e civil para fevereiro/2015, pois ainda aguarda a conclusão de perícias e estas poderão ainda não ser definitivas sobre o caso, podendo ter provas complementares. Ele é o Procurador responsável pelo caso, tendo na Polícia Federal o Delegado Rubens Maleiner como a autoridade policial responsável pelo inquérito policial, que ainda não o concluiu.

4- Após a divulgação oficial das conclusões das investigações da Aeronáutica, bem como a conclusão dos inquéritos civil e criminal em curso, iremos nos pronunciar sobre as causas do acidente. Até lá, é prematura a conclusão noticiada, até porque está pendente de conclusão relevantes perícias.

Antônio Campos
Advogado
OAB/PE 12.310