Serra: prefeitura investe mais de 620 mil em praça e pavimentação de ruas no São Cristóvão

A primeira plenária referente à Lei Paulo Gustavo em Serra Talhada aconteceu na noite dessa segunda-feira (15) com a mobilização da sociedade civil no Quintal do Museu do Cangaço, reunindo artistas, produtores e fazedoras de cultura dos mais diversos segmentos. 

O encontro contou com as falas de Anildomá Willans, Cleonice Maria, Karl Marx e Feliciano Félix, que apresentaram os principais esclarecimentos sobre a nova lei. Segundo eles, a intenção é que todos que fazem cultura no município se unam para que o recurso seja utilizado em sua totalidade, contemplando todos os que têm o desejo de inscrever o seu projeto. 

Foi explicado ainda que o Governo Federal destinará R$ 761.680,00 para Serra Talhada para investimentos em cultura, atendendo os critérios da Lei Paulo Gustavo. 

Entre os participantes, esteve o secretário de Cultura e presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo André Barboza, que escutou as críticas dos organizadores quanto ao atraso do município na realização das escutas municipais com os representantes culturais, cuja devolutiva deveria ter sido entregue até o dia 18 de abril. 

A crítica foi acompanhada da comparação ao processo da Lei Aldir Blanc em Serra Talhada, quando o município foi destaque nacionalmente pela eficiente utilização e distribuição dos recursos. 

Os membros da Fundação Cabras de Lampião se comprometeram ainda a realizar oficinas para facilitação da elaboração de editais de projetos para os artistas e técnicos que irão se inscrever.

A Lei Paulo Gustavo é uma conquista de todos e todas que fazem cultura e vai contribuir para fortalecer o setor.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

O assessor de Articulação do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres (PSDB), esteve nesta terça-feira (1°), no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde cumpriu agenda.

Durante a visita, Zeinha encontrou-se com o prefeito da cidade, Luciano Torres (PSB), com quem discutiu demandas do município e possíveis parcerias com o governo estadual. “Nosso compromisso é fortalecer o diálogo com os municípios, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e encaminhadas da melhor forma possível”, destacou Zeinha.

Além do encontro com o prefeito, o assessor visitou a Secretaria Municipal de Saúde, onde foi recepcionado pela secretária da pasta, Fabiana Torres. No local, ele conheceu de perto os serviços ofertados à população e reforçou a importância da parceria entre o município e o governo estadual na área da saúde.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da presença de representantes do governo estadual no município. “Essa aproximação é fundamental para que possamos avançar em projetos e trazer mais investimentos para Ingazeira”, afirmou.

A Faculdade Vale do Pajeú viveu mais um dia histórico.

Depois da prestigiada solenidade de formatura da primeira turma de Direito da unidade São José do Egito, foi inaugurada a unidade João Alfredo,  a terceira da instituição. O auditório Maria Rodolfo Lopes ficou lotado para acompanhar a cerimônia.

O Diretor Geral da Instituição,  Cleonildo Lopes,  o Painha,  destacou a luta para a conquista da primeira faculdade 100% presencial voltada para João Alfredo e região.

Também a vocação da instituição em formar uma sociedade mais desenvolvida e qualificada, com acesso a educação de qualidade.  Uma das sinalizações foi a da chegada do futuro curso de Medicina,  que deverá somar-se aos outros cursos da instituição.

Em todos os discursos, a emoção da conquista era destacada, como nas falas do Deputado Federal Coronel Meira, do Estadual Sileno Guedes,  da juíza e representante do TJPE, Roberta Jardim, além de Davi Santos, representando o Poder Legislativo,  Héber Coutinho, da Fundação Altino Ventura,  dentre outras autoridades.

O prefeito Zé Martins destacou a luta e as dificuldades encontradas para a parceria com a instituição. Emocionado,  destacou que a FVP irá oferecer bolsas em parceria com FIES, PROUNI e outros programas que irão oferecer condições de acesso à educação por famílias carentes.  Também que,  ao contrário do que pregaram alguns opositores do projeto, ele foi amplamente abraçado pela maioria da população joão alfredense.

Ao final, houve homenagens aos que contribuíram para a educação na cidade e região,  como parte do esforço para a conquista da instituição.

Dentre os homenageados,  a professora Maria Rodolfo Lopes (in memorian) representada pelo filho, Major PM Lopes Filho, a governadora Raquel Lyra,  representada por Sirlene da Hora, o presidente da Câmara de João Alfredo,  Walquer Dutra, o assessor parlamentar Isaac Pinheiro, Héber Coutinho,  da Fundação Altino Ventura, o advogado e Desembargador aposentado Roberto Morais,  o Secretário de Desenvolvimento Econômico,  Benizio Filho, a médica e Secretária de Saúde Maria Giselda, o Diretor do Corpo de Bombeiros,  Coronel Aldo Silva, além do prefeito Zé Martins.

Dentre as várias autoridades que ainda prestigiaram a solenidade,  o prefeito de Panelas,  Ruben Lima, a Diretora de Recursos Humanos,  dra. Alyne Araújo,  a Diretora Executiva da FVP, Letícia Nogueira Chaves, o coordenador da Defensoria Pública de Limoeiro, Victor Turton,  o ex-presidente da ALEPE, José Marcos de Lima, o jornalista Alberes Xavier, o representante da PMPE, Major Marcondes Bezerra, o representante da CEF,  Rodrigo Freire, a representante da Casa Civil Sirlene da Hora, o advogado Claudenor Lopes, o presidente da OAB Caruaru, advogado Fernando Júnior, o vice-prefeito Adeildo Batista de Oliveira Filho, conhecido como Cabôclo de Véi de Dada,  dentre outras autoridades.

A cidade de Serra Talhada e outros nove municípios do Sertão do Pajeú, que compõem a XI Gerência Regional de Saúde (Geres) – unidade administrativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), terão programação voltada para o Movimento Maio Amarelo com a intenção de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentados no trânsito.

Durante todo o mês, serão realizados bloqueios de fiscalização itinerante da Operação Lei Seca em parceria com o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos de Serra Talhada, além de ações educativas em escolas. O Dia D do será realizado no dia 27 de maio, na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada, onde haverá palestras, stands com material educativo, ônibus com vídeos educativos, exposição fotográfica e documentário com depoimento de pessoas vítimas de acidentes terrestres.

Em 2016, 82% dos acidentados, nas dez cidades que compõem a XI Geres, estavam envolvidos em colisões com moto. No total, foram atendidas 1.885 vítimas de acidentes de transporte terrestre, sendo 1.551 envolvendo motociclistas. De janeiro a março de 2017, foram 482 vítimas. Destes, 389 acidentados com motos.

Os municípios integrantes da XI Regional são Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária depois de determinação da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) que definiu o período 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito.