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MPPE investiga irregularidades em contratos da gestão Sebastião Dias

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205 mil.

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Tuparetama: Deva Pessoa dá o primeiro passo para se reaproximar de ex-aliados

Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog. Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do […]

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Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do PT e o secretário Cáca Rabelo para conversar com os vereadores Sávio Pessoa, Joel Gomes e Hidalberto Lima, além de outras lideranças descontentes com a administração.

Nos primeiros contatos ficou claro que os vereadores não querem cargos. Desejam ser ouvidos e respeitados como aliados.

Além da falta de diálogo do prefeito e alguns auxiliares, os vereadores insatisfeitos também discordam da condução dos gestores das secretarias de Governo, Administração, e Coordenação na Saúde, pois o relacionamento com os Agentes de Saúde deixa a desejar.

Workshop ofereceu orientação financeira para secretários de 50 municípios pernambucanos

Promovida pelo Projeto Desenvolve PE, ação contou com a parceria do Sebrae e do Banco do Brasil Em tempos de austeridade financeira para os municípios, o acesso às linhas de créditos pode ser a oportunidade necessária para viabilizar investimentos, obras e demais melhorias necessárias ao bem-estar das populações das cidades.  Nesse sentido, durante a última […]

Promovida pelo Projeto Desenvolve PE, ação contou com a parceria do Sebrae e do Banco do Brasil

Em tempos de austeridade financeira para os municípios, o acesso às linhas de créditos pode ser a oportunidade necessária para viabilizar investimentos, obras e demais melhorias necessárias ao bem-estar das populações das cidades. 

Nesse sentido, durante a última Assembleia de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, realizada nesta quinta-feira (14) em Gravatá, o Projeto Desenvolve PE promoveu o workshop Finanças: Boas Práticas em Gestão Financeira e Desburocratização.

O evento firmou uma parceria com o Banco do Brasil, que trouxe um time de dez gerentes para esclarecer dúvidas e fornecer orientação técnica aos cerca de 50 secretários municipais responsáveis pelas pastas de finanças, planejamento e desenvolvimento econômico de municípios pernambucanos que compareceram no workshop. 

Convênios, elaboração de projetos, parcerias e financiamentos para a captação de recursos necessários para a aquisição de bens e serviços, assim como para o financiamento de obras públicas capazes de melhorar a vida das pessoas, estiveram na pauta do encontro, conforme detalhou Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil. 

“Aceitamos o convite da Amupe para apoiar os municípios e prontamente nos colocamos à disposição do Projeto para fortalecer essa parceria e buscar o desenvolvimento do nosso Estado. Trouxemos informações importantes relativas às linhas de financiamento, que são formas que os municípios têm de captar recursos, ajudando, desta forma, na implementação de políticas públicas em cada um deles,” enfatizou o gerente.

Também participou da ação o gerente de políticas públicas do Sebrae, Fernando Clímaco. Ele salientou que a parceria entre o Sebrae e a Amupe, por meio do o Desenvolve PE, para proporcionar a melhoria no ambiente de negócios dos municípios está surtindo bons resultados. 

“Já avançamos bastante em temáticas como desburocratização; processos de licenciamento e legalização de empresas; compras governamentais e uma série de outras temáticas. A ideia é usarmos a força do empreendedorismo para desenvolver os municípios. Sebrae e Amupe já são parceiros há bastante tempo, mas agora com o Projeto estreitamos ainda mais esses laços e creio que vamos entregar resultados importantes para as cidades de Pernambuco. O ano de 2024 é promissor!”, arrematou Fernando.

Marília Mota, secretária da fazenda de Bezerros, classificou como excelente a iniciativa. “O que vimos hoje no workshop de finanças foi bastante enriquecedor, pois Pernambuco vive um momento de se consolidar no mapa de competitividade do Brasil e isso só será possível com o alinhamento entre os municípios. Receber esse apoio da Amupe junto com o Sebrae é muito importante para que consigamos ter uma gestão financeira sustentável e desburocratizada. Essa atenção com os municípios é muito importante para que a gente consiga caminhar juntos e colocar de forma definitiva o nosso Estado no mapa de competitividade do país, destacou a secretária.”

No workshop também foram apresentados relatos em vídeo dos secretários de desenvolvimento econômico das prefeituras do Recife de Jaboatão dos Guararapes. Eles falaram sobre as experiências de boas práticas de gestão e desburocratização de processos para abertura e formalização de empresas nesses municípios parceiros da Amupe e do Sebrae.

Em sua fala, o Coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, abordou os variados eixos de atuação e as ações estratégicas do Projeto. Por fim, agradeceu a participação dos secretários municipais e representantes das instituições parceiras pelo sucesso na realização do workshop. “Hoje cumprimos nossa meta de apresentar para os secretários o que a parceria entre a Amupe e o Sebrae, assim como o Banco do Brasil, pode oferecer para contribuir com a agenda de desenvolvimento dos municípios do Estado de Pernambuco e ajudar a transformar a realidade da população,” concluiu.

Reunido com prefeitos, Paulo Câmara diz que Pernambuco vai investigar possível variante do coronavírus no Agreste

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no […]

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no fim de semana. A reunião foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu o apoio dos governos locais e demonstrou preocupação com o atual momento da pandemia no Estado. “Estamos trabalhando diariamente e monitorando todos os indicadores. Oficializamos o Ministério da Saúde solicitando um amplo processo de testagem, principalmente no Agreste, para investigação de uma possível variante. Sobre o oxigênio, solicitamos à pasta federal o envio de mais estoque, como também estamos em contato com estados vizinhos para envio deste material”, destacou o governador.

O estado de Pernambuco está realizando a transferência de  100 concentradores de oxigênio para o Agreste e a distribuição de máscaras na região. O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, revelou aos gestores os números da pandemia. “Mesmo com a maior rede de UTIs do Norte/Nordeste, a quantidade de pacientes que precisam de internação só aumenta. Temos registrados, no Agreste, na semana 20, 366 pacientes necessitando de leitos de UTI. Hoje não há mais equipe disponível nem insumos para abrirmos mais leitos”, reiterou Rebêlo.

André Longo, secretário de Saúde, frisou que o Estado passa pelo pior momento da série histórica da pandemia. “Precisamos adotar medidas proporcionais, são medidas necessárias para o enfrentamento neste momento. Há uma saturação da nossa rede assistencial, já transbordando para outras macrorregiões, estamos transferindo pacientes para o Sertão. A fila tem sido crescente e bastante preocupante. Com esses dados nós passamos a trabalhar com a possibilidade de uma nova variante do Agreste, tendo em vista a rápida transmissibilidade do virús”, enfatizou Longo.

Ainda segundo Longo, o governo do Estado dará suporte aos municípios, “mas é necessário o trabalho de formiguinha da atenção primária, das equipes de saúde e de fiscalização para coibir festas clandestinas. Tentar sensibilizar o comércio, os empresários sobre a situação atual para que possamos voltar com as atividades econômicas o mais rápido possível. Temos que trabalhar de mãos dadas para melhorar o nosso comportamento social, salvando todas as vidas possíveis. Ainda não aprendemos a conviver com esse vírus e precisamos reverter essa situação, poder público, empresariado e população em geral”, frisou o secretário.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto ao apoio para cumprimento das medidas que vigorarão a partir de amanhã (26) no Agreste. No entanto, frisaram a necessidade do apoio da polícia militar no trabalho de fiscalização, junto aos funcionários da prefeitura, para combater ações de aglomeração. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, prometeu um investimento da pasta para reforço do efetivo policial na região.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que “a Amupe vai trabalhar junto aos governos locais no que for possível para cooperar no cumprimento das medidas restritivas em defesa da vida. Hoje a necessidade exige ainda mais o distanciamento social, aliado a vacinação, que está surtindo efeito nas classes já totalmente vacinadas, temos totais condições de vencer essa guerra contra o vírus”, concluiu.

Sandrinho vai deixar ternura e endurecer com infiéis, diz blogueiro

Em tempos de eleição a caneta do prefeito tem muitas serventias: despachar, liberar, ordenar, admitir e também demitir. Faz parte da guerra eleitoral. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a postura do Governo Sandrinho Palmeira vai mudar. Ele abandonará o estereótipo de bom samaritano, que sempre o norteou, e vai endurecer com servidores e beneficiados que […]

Em tempos de eleição a caneta do prefeito tem muitas serventias: despachar, liberar, ordenar, admitir e também demitir. Faz parte da guerra eleitoral.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a postura do Governo Sandrinho Palmeira vai mudar. Ele abandonará o estereótipo de bom samaritano, que sempre o norteou, e vai endurecer com servidores e beneficiados que não estiverem alinhados politicamente com a administração.

“Alguém pode ser convidado a deixar o governo. É inadmissível que alguém receba qualquer cargo administrativo não esteja no nosso alinhamento político”, teria dito o gestor de Afogados da Ingazeira. É sinal que a caneta vai vadiar, conclui.

Galego de Nanai se afasta por 30 dias em Cabrobó

O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Galego de Nanai, ficará afastado do cargo por 30 dias para realizar exames de saúde e organizar questões pessoais. O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, conforme reprodução do Blog do Carlos Britto. Como o vice-prefeito, Lucas Novaes, que seria o sucessor […]

O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Galego de Nanai, ficará afastado do cargo por 30 dias para realizar exames de saúde e organizar questões pessoais.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, conforme reprodução do Blog do Carlos Britto.

Como o vice-prefeito, Lucas Novaes, que seria o sucessor natural de Nanai, está licenciado do cargo por seis meses, quem ficará no cargo será o presidente da Câmara Municipal, Paulo Gonçalves.

“Vou aproveitar o mês de janeiro para cuidar um pouco da saúde e da família e organizar algumas questões de ordem pessoal. Desde o início da gestão, estamos em um ritmo intenso de trabalho com três anos ininterruptos pegado no batente. É hora de recarregar um pouco as energias e cuidar da saúde. Durante meu afastamento, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, Paulo Goncalves. Ele tem sido um parceiro de gestão e tem nos ajudado na condução da cidade, proporcionando harmonia entre Legislativo e Executivo. Quero desejar a Paulo boa sorte na condução dos trabalhos e sucesso nessa jornada”, declarou o prefeito.

Ontem (3), Nanai e Paulo Gonçalves participaram de uma reunião com os secretários municipais, onde foram traçadas metas para execução em janeiro, e após o retorno do prefeito, em fevereiro.

Novo vereador: com o presidente Paulo Gonçalves assumindo interinamente a prefeitura, a Câmara Municipal de Cabrobó ganhará um novo vereador. Trata-se de Jorge Cavalcante, o qual deverá assumir já na próxima segunda-feira (8).