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MPPE investiga irregularidades em contratos da gestão Sebastião Dias

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205 mil.

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

BB de São José do Egito é alvo de tentativa de arrombamento

A agência do Banco do Brasil de São José do Egito foi alvo de uma tentativa de arrombamento e assalto na madrugada desta segunda (2). Elementos ainda não identificados tentaram entrar na agência arrombando uma das janelas, pelos fundos do prédio, que fica na área central da cidade, na Avenida Walfredo Siqueira, a Rua da […]

Banco fica na área central da cidade

A agência do Banco do Brasil de São José do Egito foi alvo de uma tentativa de arrombamento e assalto na madrugada desta segunda (2).

Elementos ainda não identificados tentaram entrar na agência arrombando uma das janelas, pelos fundos do prédio, que fica na área central da cidade, na Avenida Walfredo Siqueira, a Rua da Baixa.

O local da tentativa fica por trás de um beco, em área de pouco movimento. Nada foi levado porque o alarme foi acionado. Agora, a polícia verifica câmeras de vigilância do entorno para saber quantos elementos estiveram envolvidos na ação, bem como suas características.

Como costuma acontecer, o banco não se manifestou oficialmente sobre o episódio.

“Insinuações infundadas”, diz Prefeitura de Tabira sobre acusação de vereadora

A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota oficial sobre a contratação do escritório Walber Agra Advogados, após críticas feitas pela vereadora de oposição Maria Nelly. Segundo a nota, as insinuações da parlamentar são infundadas e desconsideram práticas administrativas adotadas há décadas no município. De acordo com o comunicado, o Município de Tabira mantém, há mais […]

A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota oficial sobre a contratação do escritório Walber Agra Advogados, após críticas feitas pela vereadora de oposição Maria Nelly. Segundo a nota, as insinuações da parlamentar são infundadas e desconsideram práticas administrativas adotadas há décadas no município.

De acordo com o comunicado, o Município de Tabira mantém, há mais de 20 anos, contratos com escritórios de advocacia especializados para atuar em sua defesa junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão municipal destacou que esse tipo de serviço é essencial para garantir a proteção dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.

A nota também relembra que, durante a gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita Nicinha Melo, o município contou com a assessoria do advogado Eduardo Teixeira para a mesma finalidade. “A contratação de um escritório especializado sempre foi uma necessidade e segue o padrão adotado em Tabira e em outros municípios de Pernambuco”, afirmou a prefeitura. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Tabira vem a público esclarecer a população sobre a contratação do renomado escritório Walber Agra Advogados, diante das insinuações infundadas feitas pela vereadora de oposição.  

O Município de Tabira, há mais de 20 anos, mantém contrato com escritórios de advocacia para atuar na defesa de seus interesses junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de serviço é essencial para garantir a defesa dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.  

Na gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita, o Município contava com a assessoria do renomado advogado Eduardo Teixeira, justamente para a mesma finalidade. A contratação de um escritório especializado para esse tipo de serviço sempre foi uma necessidade e segue o mesmo padrão adotado há décadas em Tabira e em outros municípios de Pernambuco. 

O processo licitatório Nº 010/2025 – CDC foi realizado para a contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa, abrangendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada. O contrato tem duração de 12 meses e visa assegurar que Tabira tenha uma defesa técnica e qualificada nos tribunais superiores.  

A escolha do escritório Walber Agra Advogados se deu pelo currículo e expertise do advogado, que é doutor e professor de Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser um dos mais conceituados juristas do país. O escritório também presta serviços para diversos municípios de Pernambuco, incluindo Afogados da Ingazeira, município vizinho a Tabira.  

Portanto, a contratação não tem qualquer relação particular, sendo exclusivamente voltada à defesa dos interesses do Município, assim como sempre ocorreu em gestões anteriores. 

Causa estranheza que a vereadora de oposição, ao questionar a contratação de serviços advocatícios pela Prefeitura, ignore que, quando presidiu a Câmara Municipal, também contratou advogados para prestar assessoria jurídica ao Poder Legislativo, inclusive de parentes.

Dessa forma, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses do município, garantindo que os tabirenses tenham a melhor representação jurídica possível.  

Prefeitura de Tabira

Duque mantém liderança em Serra Talhada: 67% contra 21,3% de Victor Oliveira. Otoni tem 1%

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), manteve-se estável na corrida eleitoral para a Capital do Xaxado. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A […]

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O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), manteve-se estável na corrida eleitoral para a Capital do Xaxado.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A pesquisa também é divulgada em parceria com o programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Os números mostram pequena variação positiva de Luciano Duque e estabilidade de Victor e Otoni, se comparados com a última pesquisa do instituto realizada na Capital do Xaxado.

estimulada serra

Luciano  Duque chegou a 67% das intenções de voto. Victor Oliveira manteve-se estável, se comparado com o último levantamento feito pelo instituto, com 21,3% dos votos. Ele mantém o número do último levantamento até na casa decimal, o que não é comum, mas também não impossível, a considerar o levantamento do Múltipla.

Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1%, variando três décimos abaixo. Neste cenário, 10,7% não opinaram.

espontanea serra

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 56,7% das intenções, contra 16,7% de Victor Oliveira Não sabem ou não opinaram 26,6%. Otoni não foi citado.

Todos tiveram algum crescimento,  se comparamos a última pesquisa realizada no começo de agosto: lá, Duque tinha 41,3% das intenções, contra 11% de Victor Oliveira.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola.

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Flores: assinada ordem de serviço para calçamento

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no ato de assinatura para início dos trabalhos do calçamento do complemento da Rua Maria de Fátima Medeiros Rosas. “Uma ação do nosso governo em sintonia com a população, que chega para melhorar de forma significativa a vida de toda as famílias do Bairro Nova Flores”, comemorou Marconi. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no ato de assinatura para início dos trabalhos do calçamento do complemento da Rua Maria de Fátima Medeiros Rosas.

“Uma ação do nosso governo em sintonia com a população, que chega para melhorar de forma significativa a vida de toda as famílias do Bairro Nova Flores”, comemorou Marconi.

Estiveram durante o ato de assinatura os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Izidorio, os quais fazem parte da base governista da cidade de Flores.

O evento também contou a participação dos músicos da filarmônica Manoel Wanderley e do senhor Antônio Rosas.

Tabira: mais um é preso em operação por homicídio

Operação Alvorecer cumpriu ainda mandados de busca e apreensão Primeira Mão A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã do dia de hoje a Operação de Intervenção Tática “Alvorecer”, vinculada à Diretoria Integrada do Sertão – DINTER II, realizada pela 20ª Seccional, em parceria com a Policia Militar de Pernambuco, por meio do 23º Batalhão […]

Operação Alvorecer cumpriu ainda mandados de busca e apreensão

Primeira Mão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã do dia de hoje a Operação de Intervenção Tática “Alvorecer”, vinculada à Diretoria Integrada do Sertão – DINTER II, realizada pela 20ª Seccional, em parceria com a Policia Militar de Pernambuco, por meio do 23º Batalhão e do BIESP.

A ação teve como ambiente operacional o município de Tabira e mobilizou vinte policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares. A operação resultou no cumprimento de um Mandado de Prisão por homicídio quatro mandados de busca e apreensão. O nome do detido não foi revelado.

Aparelhos telefônicos foram apreendidos, acessórios para o tráfico e uma pequena quantidade de maconha. A  operação visou o combate a homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo. Os detalhes da referida operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social da PCPE.

O município de Tabira esteve dentre os que tiveram grande aumento no número de homicídios ano passado. Foram treze ao total . A ponto de chamar a atenção da Secretaria de Defesa social do Estado. Com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), a Cidade das Tradições está entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.