Serra: Prefeitura inicia segunda etapa do Terminal de Passageiros

Na primeira entrevista como pré-candidato do bloco liderado por PR e PSB na Capital do Xaxado, o administrador de empresas Victor Oliveira conversou com o comunicador Francys Maya, em entrevista para o programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Pajeú AM e Líder do Vale FM na região.

Perguntado sobre o fato de ser dos nomes cotados, provavelmente o que menos aparecida, o jovem de 25 anos destacou a sua escolha, sem tecer comentários sobre o processo. “Eu quero dizer que é uma honra enorme estar fazendo parte desse projeto, estar junto com esse time, esse verdadeiro time de líderes, de lideranças importantes aqui da cidade e do Estado que estão empenhadas em trazer um projeto novo, um projeto diferente, um projeto que vai dar certo para Serra Talhada”.

Victor foi perguntado sobre o aspecto que pode gerar questionamentos em uma futura candidatura: o curto tempo em Serra Talhada (ele ainda fala com sotaque sulista) e o fato de não ter ocupado nenhum cargo na esfera pública e já ser alçado como nome de um projeto dessa envergadura.

“Eu não vou estar sozinho. Se for o caso de eu ser candidato todas as pessoas que votarem em mim vão estar votando em um time, um time que tem pedigree, que possui história e que tem serviços prestados. Quem votar em mim vai estar votando em Inocêncio Oliveira de novo, em Sebastião Oliveira, em Dr Carlos,  em Dr Geni , em meu tio Tião que é falecido mas deixou uma memoria, que todas as pessoas de Serra lembram muito bem dele, que era um politico honesto, um politico do povo, assim como meu avô Inocêncio”.

Ao final, o jovem falou que sua vontade é de ir para as ruas. “Só tenho vontade de sair nessa rua e sair correndo por essa rua pra poder abraçar todo mundo, conversar com todo mundo e ver quais são os problemas de nossa cidade pra gente botar a mão na massa e corrigir”.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.

O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de que escolas estaduais estariam funcionando sem as devidas licenças.

A auditoria vai avaliar a ausência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades escolares da rede estadual de ensino, como também apurar possíveis irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB comprova se as edificações, novas e antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na Lei Estadual nº 11.186/94. O documento é necessário para o licenciamento sanitário desses locais.

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (14/04), no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o Conselho Municipal de Educação (CME) escolheu por votação, o seu novo presidente, o advogado Anselmo Pacheco de Albuquerque, e vice-presidente, a professora e diretora executiva de Educação do município, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti.

Na ocasião, todos os membros compareceram e puderam acompanhar uma apresentação que sintetizou os objetivos do CME, além de sua composição, que atualmente abrange representantes dos poderes executivo e legislativo do município, além de pais de estudantes e também estudantes da rede municipal.

O CME de Arcoverde tem como importância atuar na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis vigentes; sensibilizar o poder público municipal quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos em conformidade com as políticas públicas da educação; procurar formas de parcerias que defendam o direito de todos à educação de qualidade; municipalizar a preocupação na resolução de problemas educacionais; participar da formulação, implantação, supervisão e avaliação da política educacional; e estabelecer um elo interlocutor entre a sociedade e o pode público.

Como principais atribuições, o conselho agrega as funções: consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa e fiscalizadora.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida Provisória nº 1.060/21, que cancelam o prazo para o repasse de recursos da Lei Conectividade, 14.172/2021. Esta prevê a compra de tablets e internet para alunos e professores da rede pública básica de ensino. 

Um dos autores da lei aprovada pelo Congresso, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, afirmou que além de atacar a educação ao não garantir os investimentos para o acesso igualitário ao ensino na pandemia, o governo federal desrespeita o Congresso Nacional com a edição da MP. 

“A medida provisória não atende os princípios que fundamentam sua edição. O que o governo pretende, na prática, é burlar uma decisão do Congresso que aprovou e promulgou a lei neste ano, com ampla participação da sociedade”, argumentou o socialista. 

A Lei nº 14.172/21 foi vetada pelo presidente Bolsonaro. O Congresso derrubou o veto e o governo entrou na justiça para tentar barrar a lei que prevê o repasse, no prazo de 30 dias a partir de sua publicação, de cerca de R$ 3,5 bilhões pela União a estados, Distrito Federal e municípios, para aplicação das ações previstas. Não satisfeito, o governo edita a MP na tentativa de “burlar a negativa ao veto presidencial proferida pelo Congresso Nacional”, como afirma o PSB no texto da ADI. 

O documento apresentado pelo PSB no STF justifica ainda que, ao editar a medida provisória para excluir o prazo de realização dos repasses, o presidente Bolsonaro promoveu modificação substancial no texto aprovado, desrespeitando a vontade e a deliberação do Poder Legislativo. 

“A MP contraria, portanto, o princípio da separação de poderes, a previsão de derrubada do veto presidencial e a vedação à edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso.” 

Pela MP, a obrigação de transferir os recursos foi adiada indefinidamente. De acordo com a ADI, esse adiamento compromete decisivamente a promoção do direito à educação, devendo ser declarada a sua inconstitucionalidade com a suspensão imediata dos efeitos da medida.

Com as chuvas que começaram a cair no município de Itapetim e em toda a região do Pajeú, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, deu início a aração de terra na zona rural. A ação conta com dois tratores beneficiando os agricultores de todo o município.

O prefeito Adelmo Moura, esteve visitando os trabalhos ao lado do secretário de Agricultura, Carlos Nunes, e do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos.

“Se Deus quiser, 2021 vai ser um ano bastante positivo, com um grande lucro de milho, feijão, e outros produtos oriundos do trabalho dos nossos agricultores”, disse o prefeito.