MP quer que BB de Serra melhore atendimento a idosos

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal

Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante.

O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação do Engenho Jussara e à tarde em Laranjeiras I, localizados em Moreno, foi marcado pela entrega de 164 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a agricultores e agricultoras de quatro assentamentos do município.

O Iterpe Itinerante propõe ampliar o diálogo entre o Instituto e as famílias rurais que vivem nos assentamentos de Pernambuco. A missão é incentivar a participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal, unindo esforços entre as instituições parceiras das ações que visam o desenvolvimento agrário do Estado, para compreender de perto as necessidades dos agricultores e agricultoras beneficiárias da Reforma Agrária em todo o território pernambucano.

A abertura do Iterpe Itinerante foi comandada pelo presidente do órgão, Henrique Queiroz, que esteve acompanhado das equipes das gerências do Instituto. O encontro, que aconteceu durante todo o dia com uma programação diversa, contou com a presença de lideranças rurais e políticas, como o deputado estadual Henrique Queiroz Filho; o deputado estadual Aglailson Victor; o vereador de Vitória de Santo Antão, Carlos Henrique Queiroz; e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Dos 164 títulos, 82 foram distribuídos  para Jussara;  27 para Laranjeiras I,   40 para Laranjeiras II e 15 para Jumbo. Por articulação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, os agricultores receberam também 300 quilos de sementes de milho, distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Nossa luta é para que possamos trazer o título de acesso à terra para cada assentamento, dando esperanças para que o agricultor possa dizer que é dono do pedaço de terra onde vive. Essa é uma das prioridades do nosso governador Paulo Câmara”, discursou o presidente do Iterpe, ressaltando os cuidados com a saúde dos participantes do encontro, com a distribuição de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A programação incluiu ainda as oficinais “Aproveitamento Integral de Alimentos da Reforma Agrária” e “Propagação Vegetativa em Frutíferas”, realizadas de forma interativa e simultânea, ministradas pelo técnico agropecuário da Gerência de Reordenamento Agrário, Carlos Humberto.

Também estiveram presentes o representante do Incra, Frederico Tavares de Melo;  o prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente do assentamento Jussara,  Givaldo Germano Pessoa; a liderança da Associação Laranjeira I, Berto Pereira; a liderança do assentamento Jumbo, Ismael e o presidente da Associação do Assentamento Laranjeiras II, Cícero Paulo.

Ainda, o presidente da Associação do Assentamento Galiléia, Manoel Júnior; o ex-vereador do município de Moreno, Frazão; o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Moreno, Paulo Victor; e o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural, Zé de Jardim; o vereador de Moreno, Joel do Conselho, e a vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Gisele de Dudinha.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”. 

As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares. 

A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais. 

Em seguida, a Turma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.

Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.

Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).

Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz  a nota.

Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.

Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abriu oficialmente neste sábado, dia 10 de dezembro, o Natal de Coração, na Praça Winston Siqueira.

As famílias presentes foram recebidas com a apresentação musical da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte. Em seu discurso, Madalena começou agradecendo a Deus e ao povo de Arcoverde, que orou pelo restabelecimento de sua saúde.

“Quero agradecer também a toda minha equipe, que sempre esteve presente. Nós estamos concluindo nosso mandato com muitos desafios. Vencemos em 2016 e apesar das perspectivas financeiras serem péssimas para o próximo ano, estamos confiantes e vamos trabalhar para trazer mais recursos para Arcoverde. Nós já fizemos muito, mas queremos fazer ainda melhor no nosso novo mandato”, disse a prefeita.

Madalena desejou a todos Feliz Natal, Feliz Ano Novo “e que Deus abençoe Arcoverde”, disse. Após um momento de oração o Natal de Coração foi aberto oficialmente. Além do povo que lotou a praça, estavam presentes os vereadores Sargento Siqueira, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e João Taxista.