Serra: Prefeitura inaugura cinco ruas nos bairros Ipsep e AABB

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade).

Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e estava matematicamente eleita.

Raquel Lyra e Marília Arraes foram as primeiras mulheres a chegarem ao segundo turno na disputa pelo governo de Pernambuco. Esta foi a primeira vez na história do Brasil que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual.

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Cotas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), decidiu em sessão realizada no último dia 10 de dezembro, presidida pelo Conselheiro, Marcos Loreto, relator do processo, à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das contas da prefeita do município, Sandra de Cacia  Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia (PT), relativas ao exercício financeiro de 2018.

O Tribunal ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Calumbi, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas:

Estabelecer na proposta de Lei Orçamentária limite de autorização de abertura de créditos adicionais de tal forma que não seja descaracterizado o caráter de planejamento de aplicação de recursos nas políticas públicas aprovadas pelo Legislativo;

Elaborar a Programação Financeira o Cronograma Mensal de Desembolso considerando o comportamento das receitas e despesas ao longo do ano, mediante análise do histórico de exercícios anteriores, identificando as sazonalidades à qual a receita e a despesa se submete;

Especificar na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa;

Diligenciar para que não haja deficit de execução orçamentária nos próximos exercícios mediante verificação constante dos instrumentos de planejamento e controle, atentando para a necessidade de limitação de empenho nos casos em que a receita não se realizar conforme previsto no orçamento; 

Diligenciar junto ao serviço de contabilidade e ao controle interno a fim de atentarem para a completude e consistência da documentação, informações e demonstrativos enviados na prestação de contas; 

Registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superávit /Deficit Financeiro, e o montante das provisões matemáticas lançadas no Passivo;

Constar no Relatório de Gestão Fiscal, quando da extrapolação dos limites com a DTP, as medidas adotadas para a redução e controle da despesa total com pessoal; 

Adotar medidas de controle, com a finalidade de evitar a assunção de compromissos quando inexistirem recursos para lastreá-los, evitando a inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de recursos para sua cobertura; 

Abster-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB quando não houver lastro financeiro, evitando comprometer as receitas do exercício seguinte;

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, incluindo a análise de sua viabilidade, tendo em vista que a solução proposta para solucionar o problema do deficit atuarial, mediante instituição de alíquota suplementar crescente, não se sustenta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Aperfeiçoar os procedimentos relacionados à qualidade da informação posta à disposição do cidadão, disponibilizando integralmente o conjunto de informações exigido na Constituição Federal, LRF, Lei nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011(LAI).

O voto do relator foi acompanhado pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Tereza Duere. Leia aqui a íntegra do Parecer Prévio.

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.

A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Ederck José, Dudu Morais, Zé Adalberto, Alexandre Morais, Lindomar Souza, Rubens do Vale, Diomedes Mariano, os irmãos Marinho, dentre outros nomes, com apresentação de Wellington Rocha.

Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Nomes como Antonio Marinho, Dudu Morais e Dedé Monteiro estiveram entre os tantos que arrancaram aplausos.

Ainda estiveram por lá artistas como Henrique Brandão, Genildo Santana, Ederck José, Alexandre Morais, Lindomar Souza e Rubens do Vale. A família de João, emocionada , esposa e filhos, acompanharam toda a homenagem. O programa Cultura Coisa e Tal transmitiu com Carlinhos Silva e Elenilda Amaral flashes do evento. A apresentação da homenagem foi de Wellington Rocha.

O herdeiro dos Astros é o título de uma monografia escrita por Ésio Rafael, que os outros organizadores tomaram emprestado para a homenagem. O livro é uma obra coletiva com versos colhidos entre os parceiros e pessoas que conviveram com João Paraibano. Marcus Passos esteve comandando a tarde de autógrafos.

As orelhas do livro são assinadas por Mariana Teles e Clarissa Leite. O cantador Diomedes Mariano escreveu uma síntese biográfica do poeta, com ilustrações do artista plástico Cavani Rosas. Entre os nomes do livro está o repentista e prefeito de Tabira Sebastião Dias, que cantou com João durante 36 anos.

Em Serra Talhada, repercutiu nas redes sociais o debate acalorado entre o vereador Vandinho da Saúde (Patriota) e o petista Rosimério de Cuca.

Vandinho sugeriu a criação de um espaço para prestação de contas de cada parlamentar em relação ao exercício do mandato, “Explique para a população o que é que você está fazendo de fato para melhorar a vida das pessoas”, sugeriu. Prestando contas de sua atuação, disse ter sete projetos de lei, dezesseis requerimentos e nove.

E bateu: “vereador não foi eleito para uma cesta básica, para dar litro de leite, para pagar aluguel, para pagar uma conta de luz, para pagar uma conta de água”. Arrematou: “o assistencialismo impera nessa casa”.

Rosimério de Cuca entendeu como um recado direto a ele. Criticou a fala de Vandinho e disse que todos os parlamentares trabalham pelo povo. “Ser for por assistencialismo, você deixe de fazer também”, cutucou.

Como registrou a Coluna do Domingão, Rosimério, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legisladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

O debate só é parte da prova da falta de preocupação de parte dos parlamentares do Pajeú com o que  realmente importa na missão parlamentar. Não são poucos os vereadores que passarão a vida pública inteira marcados por pouco do que importa e muito do que não deveria pautar sua vida pública, no jogo do assistencialismo sem nenhuma preocupação.

A relação mais próxima entre os vereadores do Pajeú e a população provoca, segundo os próprios parlamentares, o surgimento dos mais variados tipos de pedidos. Apesar de algumas práticas correrem o risco de ser classificadas como simples troca de favores, vereadores alegam que não podem negar algumas das demandas apresentadas pelos eleitores. E assim caminha a humanidade…

do O Globo

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez que aconteceu esta recusa por parte de algum candidato à Presidência. O motivo da recusa não foi informado ao Jornal.

“Como faz desde 2002, o ‘Jornal da Globo’ abriu ontem (segunda-feira) com Marina Silva, do PSB, a série de entrevistas com os principais candidatos à Presidência. A desta terça-feira seria com a candidata do PT, Dilma Rousseff, mas ela se recusou a dar entrevista, naturalmente um direito dela”, disse o apresentador William Waack ao anunciar a falta da presidente.