Serra: Prefeitura inaugura cinco ruas nos bairros Ipsep e AABB

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado

A confissão do governador Paulo Câmara à Rádio Jornal de que se arrependeu por ter apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, causou constrangimento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e a todos os deputados do partido que votaram pelo afastamento da líder petista.

Siqueira redigiu a resolução, aprovada pela executiva nacional do partido, determinando aos seus parlamentares que votassem a favor do impeachment. Ele escreveu no documento que Dilma fazia um governo conservador, de inspiração liberal, e que cometera “crime de responsabilidade” por causa das chamadas “pedaladas fiscais”.

Já os deputados Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que votaram pelo afastamento da presidente seguindo a orientação do PSB e do governador Paulo Câmara, vão ter que se explicar muito sobre o tema na presente campanha eleitoral.

Se disserem que também estão arrependidos, tudo bem. Estarão se nivelando ao “chefe”. Do contrário, seguirão tão constrangidos no partido como o presidente Carlos Siqueira.

O secretário de Saúde de Tuparetama, Pr Alex Gomes, esteve na Câmara Municipal de Vereadores para a 1 º Audiência Pública prestando contas da atual gestão da secretaria.

O objetivo foi esclarecer os gastos e serviços da pasta realizados com recursos do Governo Federal nos primeiros 4 meses de 2017.

Ao ressaltar a importância da audiência para a secretaria, o Pr Alex falou da necessidade do público tomar conhecimento dos gastos. “Em função da democracia é que todos os serviços, bem como despesas e receitas são diretamente levadas ao conhecimento dos munícipes”, disse o secretário.

Compareceram à Câmara de vereadores para acompanhar a audiência profissionais da saúde do município e pessoas da sociedade civil.

Estavam presentes os vereadores Diógenes Patriota (Solidariedade) e Valmir Tunu (DEM), da situação. Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD) e Evaldo de Vanda (PSD), pela oposição também estiveram na audiência.

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde,  Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74%  em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

Do Farol de Notícias

O clima é de insatisfação total entre os aliados do ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, após um grupo de vereadores e assessores diretos da prefeita Márcia Conrado, darem o start na pré-candidatura do marido da prefeita, Breno Araújo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Alguns ‘sebastianistas’ ouvidos pelo Farol, nesse domingo (23), classificaram o gesto como ‘traição’, uma vez que acreditam numa quebra de compromisso assumido com o ex-deputado, que também vai disputar uma cadeira na Alepe. Todos citam que Sebastião Oliveira agiu diretamente com Marília Arraes, quando Márcia precisava tirar da disputa em 2024, o deputado Luciano Duque.

A reportagem também teve uma breve conversa com Sebá, nesse domingo, que foi taxativo sobre o episódio. “Eu só vou comentar qualquer assunto, quando e se a prefeita Márcia Conrado se posicionar. Por enquanto, sou um espectador”, declarou.

Por enquanto, a estratégia de Márcia é o silêncio. Entretanto, não houve qualquer gesto para impedir que os correligionários estanquem com a pré-campanha de Breno.