Serra: Prefeitura entrega creche sábado, no Vila Bela

Rede social pediu que disparos em massa sejam interrompidos, e contas associadas foram banidas 

Da Folha de São Paulo 

O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.

A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (18) mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A agência AM4 e outras estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.

O comportamento fere as regras do WhatsApp. O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que use a base de usuários dos próprios candidatos, ou seja, listas com nomes e telefones celulares de apoiadores que voluntariamente os cederam.

No entanto, várias agências venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida —o que é ilegal.

“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.

A empresa também disse que usa tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber, convocou para esta sexta-feira (19) uma reunião com PT e aliados para discutir o caso.

O partido do presidenciável Fernando Haddad entrou com ação na Justiça Eleitoral para investigar suposto financiamento ilegal de campanha por Jair Bolsonaro (PSL).

Weber falará à imprensa na tarde desta sexta, acompanhada da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outras autoridades.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.

A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.

A imprensa estadual deu repercussão à prisão do ex-vereador de Santa Terezinha, José Adone Batista de Brito, conhecido por Quitinga.

Ele  trabalha como protético e foi preso, nessa última quinta (12), após uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade, ocorrida no meio de semana.

Ele foi preso por policiais civis  acusado de abusar sexualmente uma criança de 11 anos com histórico de problemas mentais. 

O abuso teria sido praticado dentro do consultório do ex-vereador, segundo a vítima, que foi ouvida pela Polícia Civil com acompanhamento de psicólogos. O acusado foi encaminhado à Cadeia Pública de São José do Egito.  

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Fotos de Wellington Júnior

A palestra show de Moacyr Franco neste sábado (26) em Tabira mostrou com todas as letras porque ele é definido como um multiartista. Por cerca de uma hora e meia, Moacyr atuou, riu, fez rir, emocionou e claro, brindou o público com seus grandes sucessos.

Moacyr falou de tudo. Lembrou brasileiros que fizeram sucesso fora, citando Nelson Ned e Phillip Morris, contou histórias de bastidores de grandes nomes da TV, ironizou e cantou o papel dos idosos no mundo contemporâneo e brincou muito com o público, ficando a vontade no corredor central aberto para sua apresentação.

Foi genial na definição de Garrincha, para quem fez “Balada Número Sete” e no seu ceticismo com a atual geração de atletas brasileiros que ganham milhões na Europa. “Esses jogadores ganham em um dia o que Garrincha ganhou a vida toda. Mas não jogam a vida toda o que Garrincha jogou em um dia”, disse, para ser ovacionado pelo público.

O evento aconteceu no Tabira Campestre Clube e foi um teste para a produção por conta da logística em trazer o artista de São Paulo para a Cidade das Tradições. Valeu o esforço de Roberto Murilo e equipe. A noite ficou na história.

O evento ainda teve a exposição Paisagens de Interior, de Wellington Júnior, uma homenagem de Edgley Brito, participação de remanescentes do Trepidant’s e show com BKL com sucessos do passado. A programação teve apoio do blog e da Rádio Pajeú.