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Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

Dicinha do Calçamento teria sido flagrado realizando boca de urna.

Por André Luis

O vereador e candidato a reeleição para o legislativo de Tabira, Dicinha do Calçamento (MDB), foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos sobre uma confusão, da qual teria sido protagonista na manhã deste domingo (15).

Segundo o repórter Júnior Alves, falando a Rádio Pajeú, on vereador teria sido flagrado realizando boca de urna, próximo a Escola – Erem Professora Carlota Breckenfeld.

Ainda segundo informações do repórter, um advogado da Coligação de Flávio Marques (PT), teria ido questionar o vereador, quando este se exaltou e o empurrou. O advogado acionou a Polícia Militar, mas Dicinha deixou o local.

“Procurado durante boa parte da manhã, o vereador foi encontrado na zona rural e ao avistar a Polícia Militar empreendeu fuga, sendo perseguido, alcançado e levado para Delegacia de Polícia”, informou Júnior.

Em sua agenda na XXl cúpula de Prefeitos da América Latina e Caribe, onde esteve na comitiva de Prefeitos do Brasil é um dos representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, celebrou convênios com universidade mexicana e recebeu o prêmio de boas práticas em gestão pública.

O convênio celebrado pela AMUPE com a Universidade Politécnica de Tulacingo tem por objetivo promover estudos conjuntos, estabelecer intercâmbios e a cooperação universitária no campo da pesquisa, ensino e extensão, com ações conjuntas nos campos da ciência, cultura, saneamento e desenvolvimento sustentável. O convênio é assinado por José Patriota e pelo reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, e pelos Prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque; e de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante a cúpula de Prefeitos, Patriota apresentou detalhes do processo de implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil, uma vez que é o representante das Prefeituras na comissão nacional dos ODS’s. O Prefeito também apresentou, em palestra no evento, as experiências exitosas de Afogados no campo das ações de infraestrutura hídrica que vem desenvolvendo na zona rural do município.

A cúpula latino-americana de Prefeitos reuniu representantes de 28 países e mais de dois mil gestores municipais, além de representantes de diversas agências e órgãos de cooperação internacional.

O Prefeito José Patriota já chegou a Pernambuco, onde participa nesta segunda, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, do anúncio dos números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco.

O Secretário de Controle Interno da Prefeitura de Serra Talhada, Theunnas Peixoto, discordou dos critérios do Ranking de Transparência Pública do TCE elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e divulgado nesta quarta-feira (21), inclusive pelo Blog. Foi em entrevista a Júnior Campos no programa, da Serra FM Notícias.  

A Corte de Contas de Pernambuco avaliou as administrações das prefeituras no exercício financeiro de 2016 em 184 municípios, e segundo o levantamento Serra Talhada demonstrou nível insuficiente. Em uma escala de 0 a mil, pontuou em 352, caindo dois dígitos em relaçaõ a 2015. Ficou na posição 131 no Estado, atrás da maioria das cidades sertanejas.

“A pessoa que fez a avaliação se equivocou. O auditor ou a pessoa que avaliou Serra Talhada cometeu erros. Vou entrar com um requerimento junto à presidência do TCE pedindo a revisão da nossa avaliação porque não é justo Serra Talhada com uma nota tão pífia, quando temos um portal gigante”, defendeu.

O controlador ainda cobrou do órgão do controle retratação e uma reavaliação.  “O TCE deveria se retratar até por questão de valorizar o seu ranking de transparência. Vamos cobrar essa retratação porque é um direito nosso de solicitar uma reavaliação e uma retratação. Iremos pedir uma revisão porque não achamos justo”, ecoou completando.

“Existe um acúmulo muito grande nessas novas inspetorias. Eu acredito que o acúmulo de serviço e a pressa em divulgar os dados ainda neste ano levou o TCE a alguns erros. Nós fomos pegos de surpresa e isso nos deixa bastantes tristes. Recebemos essa nota com muita decepção”, lamentou.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), afirmou nesta quinta-feira (18), que a Feira da Rapadura deste ano, é um reflexo do crescimento do município.

“A grandiosidade da Feira da Rapadura, que hoje atrai turistas e investidores do Brasil inteiro ao município, é um reflexo do crescimento de Santa Cruz. Investimos na feira porque a consideramos a ‘mola propulsora’ da economia do município, que sobrevive da agricultura, principalmente  do plantio da cana para a produção de rapadura e outros produtos derivados”, disse.

“Incentivamos a participação de todos, oferecemos capacitação para produção, venda e crédito para os agricultores através de diversas parcerias com bancos públicos e privados e com o SEBRAE, um parceiro muito importante da feira”, acrescentou.

A 23ª Feira da Rapadura começa nesta sexta-feira (19), com abertura oficial a partir das 18 horas. Sábado e domingo a partir das 08 da manhã. Além de apresentações culturais, shows artísticos com atrações locais, regionais e nacional. Na sexta (19), Sandryno Ferraz e Ciel Rodrigues, Sábado (20), Maria Clara e Zé Cantor Solteirões do Forró, no Domingo (21), Boy Vaqueiro, e Xandy Aviões do Forró.