Municípios: despesas desordenadas

Os números mais recentes da Secretaria de Defesa Social que apresentaram uma redução no número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco motivou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o recuo da criminalidade de forma consecutiva nos últimos três meses. O parlamentar comentou o índice que aponta uma redução de 33,58% nos homicídios em março na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“O resultado é fruto do trabalho feito em segurança pública pelo Governo de Pernambuco, que no ano passado investiu R$ 4,4 bilhões na área e tem previsto para este ano um aporte de R$ 5 bilhões para ações que visam trazer mais tranquilidade para os pernambucanos”, enfatizou Lucas. Desde setembro do ano passado, 2.822 PMs e 1.241 policiais civis (incluindo 140 delegados) e científicos foram nomeados e estão nas ruas.

No próximo mês, 300 bombeiros serão integrados ao efetivo e, no segundo semestre, será aberto um novo concurso para a PMPE, com previsão de 500 vagas. Também foram entregues 1.313 viaturas, criadas nove delegacias de repressão ao narcotráfico e nove unidades regionais da polícia científica. Ainda foi implantado o 25º Batalhão da PM, em Jaboatão dos Guararapes, instalado o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru e as Companhias Independentes de Tamandaré e Araripina, além de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Surubim.

Além do investimento realizado na repressão ao crime, a importância dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) dentro da rede de ações em segurança pública foi ressaltada por Lucas Ramos em seu discurso. “O sucesso nas políticas de defesa social só é plenamente atingido se conjugarmos repressão qualificada com prevenção ao crime e inclusão social das populações mais vulneráveis”, afirmou. “Neste cenário, torna-se de extrema importância o papel desempenhado pelos Centros Comunitários da Paz, implantados pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife há dois anos, que já começam a colher frutos”, disse o socialista, autor da indicação Nº 8406/2017 que prevê a instalação de uma unidade do equipamento em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

REPERCUSSÃO – Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo da última quarta-feira (11) a cientista política Ilona de Carvalho abordou o sucesso do Compaz em Pernambuco. No artigo, a autora enfatiza que o Compaz integra a sociedade e cria um ambiente de cultura da não violência: “o foco dos espaços não é somente promover inclusão social, mas também fortalecer relações comunitárias. Para isso, a interlocução com moradores das duas regiões onde o Compaz foi instalado vem sendo crucial”, escreveu. Hoje, o Recife conta com duas unidades do equipamento atendendo a moradores da zona norte e zona oeste da capital.

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,

Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.

Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.

Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.

Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.

A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.

Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.

Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.

A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.

Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!

Um abraço!

Zé Marcos

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem uma nova diretoria. Foram empossados nesta segunda-feira (31), em Brasília, os gestores e gestoras que guiarão a entidade de maior representação municipalista do país nos próximos três anos (2021-2024). O ex-prefeito de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski assumiu a presidência da entidade. O pernambucano e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota assumiu a 1ª secretaria.

Patriota, que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pregou o fortalecimento da representação pernambucana em Brasília. Segundo ele, “o trabalho da Amupe foi reconhecido e consolidado nacionalmente, com papel importante dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Agora, levaremos nossos esforços para a melhoria de vida em todos os municípios do Brasil”, frisou.

O então presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, fez uma fala de agradecimento a todos os atores e atrizes responsáveis pelo fortalecimento do municipalismo nos seus três anos de gestão. “Pela causa do municipalismo estarei sempre a disposição de todos. Agradeço a Deus por comandar esta instituição e fazer tantos amigos”, disse Aroldi.

Em seu discurso, o presidente empossado Paulo Ziulkoski defendeu a independência e o fortalecimento da entidade para os próximos anos. “Agradecemos ao presidente Aroldi pelo grande trabalho realizado na última gestão. Vamos dar continuidade a esses 24 anos de luta e conquistas para todos os municípios do Brasil. Temos muitos assuntos para discutir e o trabalho já começa hoje”, completou o gestor.

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

“Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura para ajudar na organização das filas nos bancos e lotéricas”, disse a Secretária de Saúde Márcia Conrado.

Ontem também foram fechados os últimos detalhes para finalizar o planejamento das barreiras sanitárias que serão montadas na cidade.

“Ainda houve orientação à guarda municipal e STTRANS, a Autarquia de Trânsito local para fazer valer os decretos municipais e estaduais no município.