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Municípios: despesas desordenadas

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Outras Notícias

Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

do G1 Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%. Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.   Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva […]

do G1

Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%.
Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 30%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Luciana Genro (PSOL): 0%*
– Eduardo Jorge (PV): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo: 7%
– Não sabe/não respondeu: 6%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
No levantamento anterior do instituto, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.

Segundo turno
O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
– Marina Silva: 43%
– Dilma Rousseff: 40%
– Branco/nulo: 11%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Dilma Rousseff: 44%
– Aécio Neves: 37%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Marina Silva: 48%
– Aécio Neves: 30%
– Branco/nulo: 15%
– Não sabe/não respondeu: 8%
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
– Dilma Rousseff (PT): 31%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Outros: 1%
– Branco/nulo: 10%
– Não sabe/não respondeu: 18%

Rejeição
De acordo com a pesquisa, a presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.
– Dilma Roussef: 32%
– Aécio Neves: 19%
– Pastor Everaldo: 17%
– Marina Silva: 14%
– Levy Fidelix: 12%
– Zé Maria: 12%
– Eymael: 11%
– Luciana Genro: 11%
– Mauro Iasi: 10%
– Rui Costa Pimenta: 10%
– Eduardo Jorge: 9%

Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 37% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 12, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.
Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é “regular”. Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
– Ótimo/bom: 37%
– Regular: 33%
– Ruim/péssimo: 28%
– Não sabe/não respondeu: 1%

PT de Pernambuco veta Marília Arraes em diretoria da Hemobrás, diz blog

O blog de Jamildo foi informado que o PT de Pernambuco não quer a ex-deputada federal Marília Arraes em uma diretoria da estatal Hemobrás, em Goiana. No entanto, de acordo com correligionários dela, assumir uma diretoria seria mais desgastante do que voltar a andar pelo Estado, de olho nas próximas eleições. João Campos já acolheu […]

O blog de Jamildo foi informado que o PT de Pernambuco não quer a ex-deputada federal Marília Arraes em uma diretoria da estatal Hemobrás, em Goiana. No entanto, de acordo com correligionários dela, assumir uma diretoria seria mais desgastante do que voltar a andar pelo Estado, de olho nas próximas eleições. João Campos já acolheu aliada da ex-petista Aline Mariano na Câmara Municipal do Recife.

“Marília jamais, só se fosse na cota de Lula, mas ele acaba de estar em Pernambuco e não se encontrou com ela. Para o PT enquanto partido ela não é opção”, afirma uma fonte do partido.

“Há três espaços a serem ocupados lá. Vai ser uma indicação do senador Humberto Costa, referendando o grupo político dele”. Humberto Costa deu aval para Paulo Câmara no BNB e Danilo Cabral na Sudene, nos casos mais visíveis de sua atuação partidária.

O blog apurou que a troca de comando deve ocorrer até outubro, quando os mandatos atuais se expiram, de acordo com uma avaliação jurídica quanto às substituições na estatal.

Serra Talhada: Saúde comemora destaque em dado da X Geres

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota. Entre os indicadores […]

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota.

Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal,  cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.

“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Ocupação de UTIs do Pajeú continua alta

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada. O HOSPAM está com 60% de ocupação. […]

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São seis pacientes na UTI, sendo 03 de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 10 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

A cidade foi marcada pelo falecimento do senhor  Waldir Tenório. Ela tinha 67 anos e era pai do cardiologista Waldir Tenório Júnior  e do suplente de vereador Toninho Tenório. Ele estava hospitalizado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Marinha, e não resistiu.

Já o Hospital Regional Emília Câmara tem 17 pacientes na UTI, ou 85% de sua capacidade. Nos leitos clínicos a ocupação é de 60%.  Em Afogados, a Prefeitura informou que nesta terça (16) foram registrados 15 casos novos para a COVID-19.

São quatro pacientes do sexo feminino, com idades de 28, 35, 45 e 58 anos e 11 pacientes do sexo masculino, com idades de 17, 22, 26, 27, 34, 45, 50, 63, 65, 60 e 79 anos. O município atingiu a marca de 2.949 pessoas (93,94%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 155 casos estão ativos. Afogados atingiu a marca de 12.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,32% da nossa população.

Augusto Valadares comemora votação de seus candidatos em Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município. Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município.

Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou a disputa do primeiro turno com 23,90%, ou 520.155 votos.

Em Ouro Velho, João obteve 73,50%, ou 1.603 votos.

O deputado federal Wilson Santiago, foi majoritário em Ouro Velho, o candidato, foi apoiado pelo prefeito e somou 73,81%, ou 1.716 votos.

Mesmo cenário para deputado estadual. Wilson Filho também foi majoritário na cidade. Ele foi reeleito com 60,24%, ou 1.412 votos. O senador Efraim Filho, também apoiado em Ouro Velho por Augusto Valadares, obteve na cidade,  78,07%, ou 1.677 votos. Assim como os outros candidatos apoiado pelo prefeito, foi majoritário na cidade.

“Ouro Velho votou em quem fez pela cidade e vai fazer muito mais. Avante”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.