Governadores querem reunião com Lula para discutir compensação do ICMS

Além de Flávio Marques (Tabira), outros prefeitos sertanejos deram uma votação acima da média que Raquel teve em Pernambuco, além de fazer seus Deputados majoritários.

Em percentuais pró Raquel se destacaram nomes como Fabinho Lisandro (67,8%), Gilson Bento (64,17%), Fredson Britto (63,2%), Pollyana Abreu (61,6%) e Luciano Bonfim (61,2%).

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

NOTIFICAÇÃO – Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

INFLUÊNCIA – Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta sexta-feira (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.

Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.

Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.

A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.

Rompimento : A decisão ocorre poucas horas depois de o peemedebista anunciar que rompeu com o governo federal e que fará parte da oposição.

Ele acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.

Com a leitura de criação das CPIs, a expecativa é que os partidos indiquem os integrantes de cada colegiado em agosto. A partir da próxima semana, o Legislativo estará em “recesso branco”, com a interrupção dos trabalhos até o dia 31. A instalação das comissões será feita em seguida.

“Ideal seria pesquisa para escolha”, disse Marquinhos

O pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada, Marquinhos Dantas deixou claro que mantém seu nome para a disputa na Capital do Xaxado.

Em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz, Dantas explicou porque, mesmo convidado, não foi à reunião dos partidos de oposição que fecharam em torno de Socorro Britoe Eliane Oliveira.

“Minha proposta era de que uma pesquisa escolhesse os nomes dos candidatos. Quando vi que não seria assim, decidi não participar”.

Dizendo que fará uma campanha propositiva e sem ataques, Marquinhos afirmou que os principais blocos de governo e oposição travam uma batalha onde só perde Serra Talhada.

“Um vem e comemora porque o conjunto habitacional não saiu e isso é ruim pra Luciano. Outro que o projeto do aeroporto não andou e isso prejudica Sebastião. Não gente. Isso é ruim pra Serra Talhada “.

Ele ainda disse que o médico Nena Magalhães não se mostrou disposto a ser seu candidato a vice. Marquinhos tem promovido um diálogo com outros nomes como o empresário Marcus Godoy.

O Sertão do Moxotó sediará na próxima quarta-feira (09) a segunda etapa do Roadshow Bora Pernambucar 2022. A ação da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empetur percorre as 14 regiões do estado, com o objetivo de discutir o programa de interiorização do turismo em Pernambuco. 

A etapa do Moxotó ocorrerá na cidade de Ibimirim, a partir das 15h, na Quadra Poliesportiva, e contará com a participação do trade e gestores das cidades de Arcoverde, Betânia, Custódia, Inajá, Manari e Sertânia. 

A segunda etapa do programa teve início nesta segunda-feira (07), na cidade de Surubim, no Agreste. O encontro reuniu gestores municipais e o trade turístico de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

Na quarta-feira (9), a etapa também passará por Pesqueira. O encontro será às 8h, no Auditório da Secretaria de Educação do município, e contará com representantes de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.

Na quinta-feira (10), a segunda rodada do evento será na cidade que é a porta de entrada para o Parque Nacional Vale do Catimbau, Buíque. O encontro acontece a partir das 8h30, na Escola Técnica Jornalista Cyl Gallindo, com a participação de gestores e do trade das cidades do Agreste Meridional. São elas: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.