Serra: Prefeitura diz que informação de extinção da Secretaria de Igualdade Racial foi “ato falho”

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

O governador Claudio Castro disse, no início da tarde deste sábado (25), que há indícios que o assassinato da policial militar Vaneza Lobão, de 31 anos, tenha sido cometido por milicianos que atuam na Zona Oeste do Rio.

“Há indícios que sejam milicianos do qual ela investigava. Ela fazia parte da nossa Corregedoria. Eu queria, em primeiro ugar me solidarizar com a família dela, mas determinei que a resposta fosse rápida e dura”, disse Castro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também lamentou a morte da policial e disse que a Polícia Federal vai ajudar no caso.

“Lamentamos o terrível crime cometido contra a policial Vaneza Leão, no Rio de Janeiro. Minha solidariedade à família e aos colegas da corporação. Orientei a Polícia Federal a ajudar nas investigações, de competência das autoridades estaduais”, disse o ministro.

Vaneza foi morta na porta de casa na noite desta sexta-feira (24), na Rua Passo da Pátria, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade.

A PM era lotada na 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e trabalhava em um setor dedicado à investigação de milicianos e contraventores. A unidade é subordinada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

De acordo com informações preliminares, os assassinos já aguardavam a policial no momento em que ela abria a garagem para entrar com seu carro.

Criminosos armados atiraram contra a policial na porta da casa dela e fugiram. Ela foi morta com tiros de fuzil disparados por bandidos encapuzados, que estavam em um carro preto. Vaneza estava na corporação há 10 anos.

Desde a segunda-feira (16), os aeroportos de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, começam a operar sob administração da Dix Empreendimentos, empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo do Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Por Juliana Lima 

Em meio às especulações acerca da permanência ou não na chapa governista para as eleições desse ano em Afogados da Ingazeira, o vice-prefeito Daniel Valadares disse não acreditar que será rifado pela Frente Popular.

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (03), Daniel disse que tanto ele como Sandrinho já provaram que tem capacidade para gerir o município.

“Eu estou muito confiante, acredito muito que a Frente Popular vai reconhecer que o trabalho de Sandrinho e Daniel deu certo, tem a aprovação nas pesquisas, tem aprovação do povo. Eu tenho muita confiança que a gente vai continuar “, disse.

Ao ser provocado sobre as declarações do pai, Totonho Valadares, que disse a Magno Martins que  ‘não abre mão da vice’, Daniel não quis polemizar. Disse que cada um tem um perfil e que ele tem um jeito diferente de Totonho.

Sobre os demais nomes que estariam se movimentando dentro do grupo de olho na vaga de vice em outubro, Daniel afirmou acreditar que os companheiros irão refletir e retirar as possíveis pré-candidaturas. “Tenho fé em Deus que os companheiros que colocaram o nome, que eu tenho muito apreço, vão reconhecer que esse é o momento de Sandrinho e Daniel, por tudo que a gente vem fazendo”, concluiu.

Nos bastidores especula-se que o deputado José Patriota estaria tentando emplacar o nome da esposa e ex-primeira-dama, Madalena Leite, na vice de Sandrinho. A impressão, no entanto, é que no momento as coisas caminham para a manutenção de Daniel, evitando um racha na Frente Popular.

Pernambuco.com

A vantagem era coral. O pênalti convertido por Anderson Salles garantia o empate ao Santa Cruz, em busca do tricampeonato. Confiava na boa postura defensiva e na pressão sobre o Salgueiro, dono da melhor campanha, mas que vinha de uma atuação fraca no Arruda.

Pois no Cornélio de Barros o clube sertanejo não deu qualquer chance ao tricolor. Foi melhor do início ao fim. Foi quem basicamente buscou o ataque, com os corais enfrentando dificuldades para produzir jogadas. Não dá para tirar o mérito do time de Evandro Guimarães, que fez 2 x 0 e reverteu o confronto no tempo normal.

O resultado coloca o Carcará mais uma vez na decisão do Pernambucano. Em 2015, perdeu o título para o próprio Santa, no Arruda.

Agora, em 2017, irá brigar pela taça em seu reduto, com jogo de volta no Cornélio de Barros, numa partida desde já histórica para o futebol local – nunca houve uma finalíssima no interior, embora o título já tenha sido comemorado lá em 1997 e 2005.

No jogo que recolocou o clube na final, o domínio foi completo. Ganhou o meio-campo, avançando com a marcação frouxa. Basta ver a quantidade de arremates na entrada da área. Com cinco minutos Valdeir já havia assustado duas vezes.

Quanto ao visitante, a bola parada de Anderson Salles desta vez ficou à parte – só teve uma chance frontal, aos 48/2T. À frente, Pitbull pouco fez, mas ainda deixou Everton Santos em condições uma vez. E o contestado atacante (embora seja o artilheiro, com 5 gols) bateu pra fora.

No intervalo, Eutrópio, não satisfeito com o time pregado na defesa, tirou Pereira e colocou Elicarlos, atuando com três volantes. Se a produção já estava escassa, beirou a covardia. Chamou o adversário, com a bola rondando a meta de Júlio César a todo instante.

Até a pressão dar resultado. Aos 20, bola no travessão de Toty. Aos 22, Rodolfo Potiguar recebeu na área e fuzilou. Aos 24, Jean ganhou a disputa na área (com a bola batendo no braço) e ampliou de bico.

Se antes disso os corais estavam retendo a bola, depois, como de praxe em mata-matas, foi o Salgueiro, cavando faltas e gastando tempo, deixando o rival nervoso. Vantagem construída e mantida. Seja contra Sport ou Náutico, será a 13ª final distinta na história local. E a capital vai ver pela tevê…