Serra: Prefeitura abre inscrições para oficinas de audiovisual

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Foram revelados mais detalhes das mortes de José Vital Alves da Silva, de 35 anos, do irmão Valdecir Alves da Silva, de 30 anos e do sobrinho Leonardo Leite da Silva, de 20 anos. Eles morreram em um grave acidente na noite da terça (13) na BR-116, na cidade de Medina, em Minas Gerais. Os jovens estiveram nas festividades de fim de ano com a família e amigos em Carnaíba e retornavam para a cidade de São Paulo onde retomariam seus trabalhos.

Segundo o portal “O Tempo”, de Minas, a Polícia Rodoviária Federal informou que o Ecosport em que estavam bateu de frente com um caminhão, após invadir a contramão.

Testemunhas relataram à PRF que o veículo de passeio, com placa de Guarulhos (SP), forçou uma ultrapassagem em trecho de faixa continua, com curvas e próximo de uma ponte.

Morreram na hora Valdeci e Leonardo. José Vital ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância do Samu até o Hospital Santa Rita, em Medina, mas morreu pouco depois.

Já Jackson Alves da Silva, de 21 anos, também do Cabelo e o motorista do caminhão, Renato Batista Brandão, de 33 anos, motorista do caminhão, foram levados para a mesma unidade em estado grave. A informação da família é de que Jackson não corre risco de morte. Chegou a se ventilar que ele viria com os familiares mortos para Carnaíba, mas isto não está confirmado.

Os corpos devem chegar esta noite e o sepultamento acontecerá no Cemitério da Itã. Pai do jovem Leonardo, o senhor Ailton Luiz, conhecido como Nenê, ainda teve forças para falar da tragédia. “É complicado. A informação é que os corpos saíram às seis da manhã de Minas devendo chegar no inicio da noite. Estou no fundo do poço”, disse abalado. Ouça a declaração a Evandro Lira (Rádio Pajeú):

Em Sertânia,  a gestão do ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, confirmou o pagamento em dia do mês de dezembro dos funcionários ativos (concursados, comissionados e contratados) e inativos (aposentados e pensionistas), para esta sexta-feira, dia 29.

A gestão Ângelo Ferreira, em um prazo de menos de 30 dias, está injetando mais de R$ 7 milhões na economia do município, segundo nota.

Esse é o montante total da soma dos salários de novembro, pagos entre os dias 30 daquele mês e 1° de dezembro, da segunda parcela do décimo terceiro, paga em 20 de dezembro, e da folha de pagamento deste mês.

Em Solidão, o prefeito Djalma Alves também confirmou que paga até sexta-feira a folha referente ao mês de dezembro. Segundo informações ao blog, a prefeitura também já quitou salários de novembro e 13º salário. “O prefeito determinou também que haja pagamento para evitar restos a pagar para os fornecedores”, disse o secretário de Administração Maurício Batista.

Realidade diferente do ano passado, quando a gestão Cida Oliveira deixou para o sucessor a folha de dezembro. Como o blog noticiou, em 11 de janeiro o Prefeito Djalma Alves (PSB) pagou o mês de dezembro/16 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse à época acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.

Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.

A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.

A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).

O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.

Esta semana, não foram poucos os leitores do blog que fizeram registros da pequena presença de público nesta edição dos Jogos Escolares Regionais que terminou ontem. “Veja o público em pleno encerramento dos Jogos Escolares Regionais”, lamenta o Internauta Repórter Petrônio Pires.

No meio de semana, outro registro foi de César Tenório. “É triste ver a quadra praticamente vazia nos Jogos Escolares. Saudade da época de ouro dos Jogos”, reclamou. Assim, foram vários, na mesma linha.

De fato, foi a edição mais apagada do ponto de vista do conhecimento do público. Não foram poucos os que, durante esses dias perguntaram: “e estão acontecendo os Jogos?” – para depois registrar desinteresse pelo tema e a clássica acusação de que a atual regional “acabou” com a tradição do evento. A mesma posição ganhou corpo na imprensa. A cobertura foi a menor da história em uma escala que já era decrescente.

Mas, pode-se garantir que, para quem defende a retomada desta tradição, esta é por hora, uma batalha que se perdeu. A Gerente Regional de Educação, professora Cecília Patriota, tem convicção de que, em um evento que envolve a comunidade escolar, não há margem para shows festivos e barracas com venda de bebida alcoólica como acontecia em anos anteriores. Pedagogicamente, não há como questionar essa posição.

Mas essa percepção foi desmontando o molde que fez do evento o maior do gênero do Estado em repercussão e público – a GRE defende que ainda é a maior edição considerando o número de alunos e escolas envolvidas. Aqui não há juízo se é certo ou errado, mas uma constatação.

Outra certeza matemática é que o entorno do evento atraía público para os jogos e não o contrário. Divulgação precária e em cima da hora, menor articulação, dentre outros fatores só contribuem para os registros dos leitores ao blog.

No mais, a pergunta que sempre se fará é se os Jogos Escolares são espaço também para shows e afins. Muita gente que manteve contato com o blog afirmou que sim. A GRE e sua gestora Cecília Patriota, também já responderam esta pergunta…

Aliás, a quem interessar possa, o campeão foi o Colégio Normal Estadual, seguido pela Escola Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito.