Serra: prefeita sanciona piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Controle de Endemias
Por Nill Júnior
A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.
Com a aprovação do PL na Câmara de Vereadores, as duas categorias tiveram o piso elevado para dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424,00. Agora sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, retroagindo seus efeitos a maio do corrente ano, garantindo os direitos dos trabalhadores.
“É um momento importante. Fico feliz em reconhecer e garantir esse direito aos servidores e parabenizo a todos pelo excelente trabalho que desenvolvem no município. Preciso agradecer ainda à Câmara de Vereadores, que sem pestanejar atendeu na íntegra a proposta contida no Projeto de Lei, colocando em 1° e 2° votação a matéria, sendo aprovada por unanimidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
Antes da sessão, a gestora se reuniu com os vereadores para debater a importância da aprovação do PL. Estiveram presentes o vice-prefeito Márcio Oliveira, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, Agenor de Melo, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Gin Oliveira e André Maio.
O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se […]
O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se queixou de não ter sido contemplado na nova equipe de governo.
Para Tadeu, a oposição não teria legitimidade para disparar críticas à nova gestão. “Não é a oposição que vai deixar de reconhecer isso, porque os pernambucanos quiseram a continuidade do trabalho de Eduardo Campos”, afirmou. A bancada de oposição lançou, nesta terça-feira (16) uma nota, colocando que o perfil dos secretários indicados demonstra a continuidade de uma política “velha”, pautada em interesses partidários.
Da mesma forma, o socialista evitou dar maiores proporções às queixas do senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão, mas não foi incluído. “Esse episódio se esgota em si. Não podemos ver tudo com uma lente de aumento”, retrucou.
Diário de Pernambuco A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira (17). Na rede social, tanto internautas que apoiam o governo como aqueles de oposição utilizam a hashtag para criticar a decisão do ministro.
Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato, já que a decisão de Toffoli não afeta apenas o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura suspeita de prática de recolhimento de parte dos pagamentos de funcionários no gabinete do parlamenta quando era deputado estadual no Estado.
A decisão de Toffoli interrompe investigações que utilizaram dados detalhados de inteligência financeira de órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf sem autorização judicial, e foi tomada na esteira de um pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Flávio alegou que o MP-RJ utilizou o Coaf para “criar um atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário”.
A militância virtual favorável ao governo afirma que a decisão de Toffoli tem o objetivo de acabar com o combate à corrupção no País, e que o presidente do Supremo utilizou Flávio como “bode expiatório” para “enganar a população”. Há, também, perfis que pedem que as investigações sobre o filho do presidente continuem “para que saibamos se ele cometeu crime ou não”.
Outro grupo de internautas, menor, afirma que a defesa de Flávio já havia feito o pedido desde o começo da investigação, mas que Toffoli só teria aceitado agora para evitar que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, tenha suas finanças investigadas.
Já os internautas críticos ao governo acusam Toffoli de ter tomado a decisão com o objetivo de “blindar” o senador, ironizando o discurso de Jair Bolsonaro de que sua gestão seja um exemplo de “nova política”.
Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão. Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação […]
Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.
Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação em LED no terreiro de suas casas, com 70% das comunidades rurais já atendidas”.
“Essa é uma ação que leva cidadania aos moradores de nossa zona rural, dando mais segurança a todos. E a nossa meta é atingir 100% dos terreiros de nossa zona rural,” destacou Sandrinho. Ele também afirmou que a Prefeitura tem levado iluminação em LED para os bairros e área central da cidade. “Com o trabalho do nosso departamento de iluminação pública já temos 80% da área urbana da cidade com iluminação em LED instalada, gerando mais luminosidade, segurança e economia,” finalizou Sandrinho.
Outra informação passada durante a reunião, é que as máquinas, sejam as adquiridas pela Prefeitura, sejam as contratadas por licitação, já estão trabalhando na região para recuperar as estradas de acesso às comunidades. “Fico muito feliz em ouvir o relato de vocês e em poder dialogar também sobre as novas demandas,” afirmou Sandrinho.
A presidente da associação, Ronilva Freire, começou a reunião lendo tópicos da cartilha de orientação política, editada pela CEBE – Comunidades Eclesiais de Base. Tolerância, respeito aos adversários e capacidade de diálogo como condições fundamentais para solidez da democracia.
Durante a reunião, ela também lembrou a construção da passagem molhada na encruzilhada, obra também realizada pelo prefeito Sandrinho e o sistema simplificado de abastecimento de água instalado na gestão do ex-prefeito José Patriota.
Sandrinho também ouviu as novas demandas da comunidade. Ele esteve acompanhado na reunião pelo vice, Daniel Valadares (MDB), além de candidatos e candidatas a vereador pela Frente Popular.
O sonho maior de todo empresário é ver o dinheiro arrecadado pelo recolhimento dos seus impostos sendo bem empregado, utilizado de fato para melhorar a vida das pessoas. O que pouca gente sabe é que é possível decidir como aplicar uma parte dos tributos cobrados pelo governo. A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas que […]
O sonho maior de todo empresário é ver o dinheiro arrecadado pelo recolhimento dos seus impostos sendo bem empregado, utilizado de fato para melhorar a vida das pessoas. O que pouca gente sabe é que é possível decidir como aplicar uma parte dos tributos cobrados pelo governo. A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas que declaram o IR pelo Lucro Real possam destinar até 6% do total para organizações sociais. Assim, empresários podem escolher de que forma o seu dinheiro será usado.
Com base nesta possibilidade legal, a Fundação Terra, de Arcoverde, lança a campanha Doação Sem Dor. O objetivo é sensibilizar as empresas, que têm até o final deste mês para entregar a declaração do Imposto de Renda, a destinar uma porcentagem do valor devido para a organização social sem fins lucrativos. “Algumas pessoas reclamam que não veem para onde o imposto vai. Quando elas têm a possibilidade de dizer: ‘Quero que uma parte fique na minha cidade, ou quero que apoie o trabalho de uma instituição que eu conheço´, os benefícios do IR se tornam algo mais concreto na percepção delas”, explica o delegado da Receita Federal em Caruaru, Luiz Gonzaga V. Leite. Ele comenta ainda que o direcionamento social desse tributo faz parte de uma concepção de justiça fiscal da entidade: “A Receita busca fazer estudos e formas de mostrar que, ao ser bem aplicado, o dinheiro faz a diferença positivamente na vida das pessoas”.
Entre as vantagens de se fazer essa modalidade de doação, está a chance de decidir como o dinheiro do Imposto de Renda vai ser gasto e de acompanhar a execução dos projetos. A Fundação Terra é reconhecida pelo forte trabalho social que desenvolve em Arcoverde, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, e em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Há um ano, a organização também inaugurou o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), no Pátio da Santa Cruz, centro do Recife.
Ao todo, esses projetos oferecem duas escolas e três creches para cerca de mil crianças; um centro de reabilitação motora, intelectual, visual e auditiva; educação complementar, ensino profissionalizante para jovens e adultos, dois abrigos de idosos, casas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, entre outros programas sociais. “Eu conheço pessoalmente essas ações há mais de 10 anos”, afirma a empresária pernambucana Anne Kelly Vasconcelos, da rede de supermercados São José. “Nós já pagaríamos esse dinheiro para o governo de todo jeito. Então, é só destinar uma parte para a Fundação Terra, uma organização que transforma vidas e que traz esperança, com muito amor”, destaca Anne Kelly, explicando a sua motivação na hora de doar.
“A Fundação Terra é uma instituição que há vários anos vem dedicando energia e amor a projetos que apoiam o desenvolvimento de milhares de pessoas. Vale a pena conhecer e ajudar”, ressalta o empresário cearense Francisco Marinho, da rede Ibyte de equipamentos eletrônicos e suprimentos para informática. “O empresário pode fazer o bem sem aumentar suas despesas. Vai levar felicidade para crianças e idosos sem gastar nada”, reforça Padre Airton Freire, criador e presidente da Fundação Terra.
“Fazer a destinação do Imposto de Renda para a Fundação Terra é muito simples. Na hora da declaração, basta calcular 1% do valor do IR devido e depositar no Fundo da Criança e do Adolescente, e mais 1% no Fundo do Idoso. Ainda é possível destinar 4% pela Lei Rouanet”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), José Campos. “É importante que o total não ultrapasse os 6%”, reforça. Ele sugere aos empresários que conversem com seus contadores sobre essa forma de doação, que não custa nada e é muito segura. “O contador vai saber como emitir o Darf, fazer o pagamento e registrar na declaração do IR. Não tem erro”, resume.
Para Campos, os brasileiros deveriam estar mais atentos a ações como a proposta pela campanha Doação Sem Dor. “O nosso povo poderia ser mais consciente em relação a atitudes de responsabilidade social. Essas práticas deveriam ser algo muito natural, como já ocorre em vários países”, destaca o presidente do CRC-PE.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, não teve meias palavras para fazer uma avaliação do governo do titular da pasta, José Patriota (PSB). Segundo Sandrinho, participando ao lado de Júnior de Mocinha do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, pelo perfil do gestor, pelas funções que ocupa e pelas para qual é cotado, […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, não teve meias palavras para fazer uma avaliação do governo do titular da pasta, José Patriota (PSB). Segundo Sandrinho, participando ao lado de Júnior de Mocinha do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, pelo perfil do gestor, pelas funções que ocupa e pelas para qual é cotado, Patriota é o melhor gestor que o município já teve na história.
Ele fez a avaliação ao responder a pergunta que tem rodeado o debate político: se Patriota vai deixar a prefeitura para disputar uma vaga na ALEPE ou se conclui seu mandato. O vice-prefeito disse que esta decisão está sendo amadurecida e será tomada no momento certo.
Sem precisar data, deixou claro que a Reforma Política que está em discussão esta semana no Congresso também ajudará a dar um indicativo à decisão. Ele também não disse se prefere a conclusão do titular no mandato ou a disputa legislativa. Sandrinho disse que Patriota serve bem a Afogados em qualquer função.
Palmeira voltou a dizer que de fato está tendo mais protagonismo na atual gestão, mas que isso não tem causado arrependimento da decisão que tomou em seguir na vida política – ele ainda é escritor e psicólogo. No debate, respondeu ouvintes sobre a necessidade de concurso público, extinção da guarda municipal e cobrança ao atendimento de qualidade deficiente na recepção da prefeitura.
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