Zé Gomes sobre pesquisa : “indecisos e eleitores que não querem votar mostram insatisfação com Armando e Câmara”

Faleceu no final da manhã deste domingo (20), no Recife, Gislenne Márcia, 30 anos. Ela era filha de Genivaldo de Souza, vereador da Ingazeira. Estava grávida e segundo informações, faleceu devido a complicações no parto. Informações não oficiais dão conta de que a jovem teria contraído o novo coronavírus.

Nas redes sociais, parentes, amigos e conhecidos lamentam a morte tão precoce da jovem, que fazia parte do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) de Ingazeira, que publicou nota de pesar no Instagram. Leia abaixo. 

“É com pesar na certeza da ressurreição, que o Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia São José em Ingazeira – PE, lamenta o falecimento de Gislenne Márcia. Nossa irmã, 

Que o Senhor da esperança e da paz, console os corações de seus familiares, amigos e irmãos em Cristo que choram a sua partida. Descanse em Paz nossa amiga e irmã!”

A Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira também publicou uma nota de pesar:

“Nós, vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores de Ingazeira, externamos nossa tristeza e nossa solidariedade  ao vereador Genivaldo De Sousa Silva e  família, pela partida precoce da sua filha Gislenne Márcia. Nesse momento de dor, só nos restam nossas orações. Nossos sentimentos!”

De tanto ser questionado, cobrado e ter erros apontados em sua gestão, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel foi pro ataque.

LW, cuja gestão gera pelo menos uma polêmica por dia, escolheu um momento complicado para se manifestar. em Arcoverde, o assunto do dia é o acidente com uma morte envolvendo um carro da Saúde. Nas redes, em meio à dor da perda, há questionamentos sobre a utilização do veículo em um dia de domingo.

Wellington não se solidarizou ou explicou o episódio. Numa fala genérica em um vídeo editado, com fala decorada, endereçada sabe-se lá a quem, disse que falaria de coisas desagradáveis. “Tudo tem limite. Venho sofrendo ofensas, agressões, acusações infundadas e levianas. Até agora aguentei calado. Mas os ataques passaram dos limites”, chamando os agressores de irresponsáveis. “Uma gente que quer voltar ao poder de qualquer jeito”.

Seguiu: “as mentiras as distorções, as acusações sem provas não ficarão impunes. Se for preciso, iremos à justiça”, ameaçou.

A gestão LW enfrenta críticas de profissionais da saúde que reclamam insalubridade, ataques de vereadores por excessos de gastos e famílias supervalorizadas na gestão, perdeu a liderança de Luciano Pacheco, foi acusado de trair o vice Israel Rubis, alvo de críticas por tentar emplacar a cobrança da taxa de coleta de lixo nas faturas de energia elétrica. A vereadora Célia Galindo o taxou como o “pior prefeito da história de Arcoverde”.

O ex-vice prefeito Israel Rubis questionou nas redes: “a quem ele quer processar? As pessoas desempregadas que acreditaram na atração de indústrias quando ele nomeou para cargos com gordos salários parentes dele, da esposa dele e amigos do futebol? Serão os professores da seleção, que não recebem 13º ou férias? Ou os pais das crianças que comem melancia, suco e duas bolachas Maria? Serão os pais da Escola João Alexandre, que não foi reformada e ainda seria fechada? Ou as pessoas da periferia e do centro comercial que quando chove entra água nas casas?”

Seguiu: “Ou quem aguarda nas filas de cirurgia do município? Ou quem precisa receber remédio das farmácia básica, mas o prefeito contratou empresa de hipnoterapia, incenso, ioga e meditação por quase R$ 90 mil? Ou as que passam fome na periferia enquanto ele gasta R$ 156 mil no São João?”

Ouça o que disse o Delegado Israel rebatendo LW:

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. Foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008. Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia.

Graduado em economia, João Paulo foi o primeiro vereador do PT no Recife, deputado estadual por três legislaturas (duas delas como o mais votado no Estado), prefeito do Recife por dois mandatos, sendo o primeiro prefeito operário da cidade e o primeiro a ser reeleito. João Paulo ainda fez seu sucessor no primeiro turno. O petista ainda foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deputado federal mais votado do PT no Brasil e candidato ao Senado nas últimas eleições.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para viabilizar a missão de articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a Sudene conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos fiscais. O Fundo assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O orçamento do FDNE para 2015 é de R$ 2,022 bilhões. Entre os empreendimentos financiados pelo Fundo estão o Polo Automotivo Jeep (Goiana-PE) e Ferrovia Transnordestina.

Os incentivos fiscais geridos pela Sudene têm o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados.

Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada.

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (25), o pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais.

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta sexta-feira. Até o dia 4 de março todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde