Serra: MPPE recomenda anulação de contrato milionário da Câmara com escritórios de advocacia

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

A previsão dos institutos de meteorologia é de que a onda de calor extremo no sertão siga até o próximo domingo (9).

Ontem, atingimos 41°C, uma das maiores temperaturas do ano. 

Nas demais regiões tempo firme e seco. 

Os dados são do Inmet e da APAC. A massa de ar seco mantém o tempo firme em todo o estado, sem previsão de chuva até domingo (09).

O Instituto de meteorologia mantém o alerta de perigo potencial para baixa umidade, que chega a 15% , valores que exigem atenção com hidratação e exposição ao sol.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez enquete perguntando: que nome hoje reúne mais condições de vencer a eleição em Afogados da Ingazeira?

Para 57,4% dos mais de cem ouvintes que participaram, o atual vice, Alessandro Palmeira, é o nome que reúne mais condições de ser eleito prefeito pela conjuntura.

Em seguida, com 35,1%,  o ex-prefeito Totonho Valadares. Filho de Totonho, Toninho Valadares, do PSL foi citado por 5,3%. Com 1,1% , Augusto Martins e o nome do PSL seja qual for.

A pesquisa foi pano de fundo para o Debate das Dez com o tema “O Futuro da Política”,  que reuniu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota.

Blog da Folha

Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas.

Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e com os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE). Contudo, ela retornou de madrugada ao Recife, com a desagradável informação do adiamento.

Na conversa, Gleisi teria ponderado com Marília sobre a importância para o PT da aliança com o PSB, como estratégia nacional, e até da possibilidade de adiamento da convenção estadual, marcada anteriormente para o próximo domingo. Hipótese que teria desagradado a vereadora, que cedeu a outro adiamento anteriormente. Ela, todavia, continua sendo tratada como pré-candidata, embora o vazamento da sondagem interna tenha gerado constrangimento à direção nacional.

Horas depois da reunião entre as petistas, a Executiva deliberou pelo adiamento, o que teria incomodado o grupo que defende candidatura própria, sobretudo, após movimento favorável à vereadora. Nos bastidores, comenta-se que o adiamento era uma possibilidade de vencê-la pelo cansaço. Contudo, a princípio, retirar a candidatura não seria uma opção.

Já com os parlamentares petistas, a vereadora tentou fortalecer a relação, visto que eles são representantes de uma tendência interna que possui delegados com votos na convenção. Até a data do encontro, a petista deve continuar tentando demarcar território. Participará, inclusive, do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais, estado simbólico para as pretensões petistas, e para a negociação da aliança com o PSB em Pernambuco.

Além disso, a ala dos defensores da candidatura própria na comissão criada por Gleisi para acompanhar as conversas com o PSB não definiu o membro. Estão no aguardo da convocação da presidente nacional do partido, que, apesar da reunião de terça, disse que não era necessário a participação do grupo. Mas, com o adiamento das convenções, decerto que a comissão participará de outras conversas. Os outros são o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, e o ex-prefeito João da Costa, pelos aliancistas.

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, criado e administrado pela ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas por dificuldades financeiras, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta sexta-feira (11), a municipalização do Museu, que guarda importantes referências para a preservação da cidade sertaneja.

A prefeitura informou ajudar a entidade com o pagamento de contas como água e energia, além da própria cedência do prédio. O presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu que para salvar o Museu do Cangaço e toda a história de Lampião, que o acervo seja doado ao município.

A reação foi imediata das pessoas que estão à frente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, e a presidente da ONG, Cleonice Maria, foi taxativa em dizer que “quem faz arte e cultura é a sociedade civil, o povo, as pessoas. O Estado, em suas esferas municipais, estaduais e federal, tem o dever de proteger e assegurar o direito de todos exercerem suas manifestações, independente da linguagem”.

Ela lembra que o Museu do Cangaço, que foi criado em 2007 e desde 2009 ocupa uma das edificações da antiga Rede Ferroviária Federal, e desenvolve um amplo trabalho de história e memória, arte e cultura, envolvendo aproximadamente cem jovens, e está atravessando dificuldades de ordem financeira.

“E, de forma estarrecedora, recebemos a notícia, através de entrevista em emissora de rádio, que a gestão de Serra Talhada, quer ‘municipalizar’ o Museu do Cangaço. Isto é, querem arrancar um sagrado direito dos cidadãos e cidadãs que se dedicam ao estudo e a pesquisa do Cangaço por mais de três décadas”, frisou Cleonice.